lei da farmacia em portugal
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A história da cannabis e a sua situação legal no Brasil
Emília Campos: A cannabis e sua situação legal no Brasil
... Mas, ao mesmo tempo, a planta também era utilizada desde a farmácia, como na fabricação de xaropes, pílulas para dor e para dormir, até a ... o modelo de descriminalizar o uso, como Espanha, Itália, Portugal, ou mesmo legalizá-lo, como o Uruguai ... Nos Estados Unidos, apenas ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... NIDA PORTUGAL, 2800, APT 354, JARDIM SAO LUIZ, RIBEIRAO ... PRETO, SP, CEP 14020 - 380, ... NIRE - 35231401841 - N. DA ALTERACAO: 394962/20-5 - C & ... G FARMACIA LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA ... DROGARIA RIO PRETO AMIZADE ...
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AlterAções Empresários
... 02, RG: 333659703 - SP, Domiciliado(a) na PORTUGAL, 1464,APT ... 909, CENTRO, Santo André - SP, CEP 09041-320. Outorgada(s) ... DA ALTERACAO: 0.265.685/22-9 - JOSE ... DE FREITAS FARMACIA - Endereço da sede alterado ... NIRE - 35129634432 - N. DA ALTERACAO: ...
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Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...
Este artigo analisa os aspectos jurídicos, sociais, econômicos e administrativos na estratégia da Administração Pública federal na adoção da Gestão Participativa como método de gestão de programas de políticas públicas, valendo-se da experiência vivida no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão Participativa do mesmo Ministério, o...
... do Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE-IUL, Lisboa, Portugal. Docente do CEFA – Fundação Centro de Estudos e Formação Autárquica ... Disponível em: http://dsau.dgp.eb.mil.br/espacoProfissional/farmacia-gestor_saude_setor_publico.pdf. Acesso em: 12 de mar. 2015 ... MOSS, ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Índia, Irlanda, Itália, Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, desses sete países, quatro, ... navio de pesca que não levar médico deverá ser provido de uma farmácia de bordo, do tipo aprovado, acompanhada de instruções facilmente ...
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Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
A pandemia do coronavírus trouxe várias consequências, dentre elas, que repercutem no nosso cotidiano, como por exemplo, medidas que restringem direitos, liberdades e garantias para proteção do bem-estar coletivo. O presente artigo tem como objetivo analisar o impedimento dos idosos ao transporte público coletivo gratuito durante a pandemia. Destarte o que se pretende responder é a seguinte questã
... em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de ... básicas como ir ao médico, hospital, supermercado, farmácia, sobretudo os decretos não apresentaram outras alternativas a população ... -
Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes ... Portugal, Lisboa: Edições 70, 1986. 6. BRASIL. Constituição Federal, de 05 de ... ível em: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/ farmacia/aspectos-biologicos-do-envelhecimento/581. Acesso em: 04 jan. 2021 ...
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Acórdão, Processo nº 0025036-39.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... SOCIAL - INSSAdvogado do(a) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL - SP311196-NAPELADO: ELSA MARIA GUEDESAdvogado do(a) APELADO: MARILENE ... farmácia (R$ 80,00), gás (R$ 53,00) e IPTU (R$ 83,00) ... Trata-se de grupo ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 857089/21-3 - VOTU- ... FARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35205937186 - N. DA ... DA ALTERACAO: 325677/21-9 - EN- ... CINAS E PORTUGAL ASSISTENCIA MEDICA LIMITADA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes ... Portugal, Lisboa: Edições 70, 1986. 6. BRASIL. Constituição Federal, de 05 de ... ível em: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/ farmacia/aspectos-biologicos-do-envelhecimento/581. Acesso em: 04 jan. 2021 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000128-35.2016.5.07.0003), 2016-02-23
... RECLAMANTE: ANTONIO SAVIO FERREIRA ARAUJO ... RECLAMADO: F P FARMACIA PORTUGAL LTDA - EPP ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ...
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Acórdão, Processo nº 5000132-58.2021.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... : ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411-A, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164-A, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229-A, RAFAEL FERNANDES TELES ... 1º da Portaria nº 01/2020, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, aos advogados atuantes no processo principal, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000067-07.2017.5.07.0015), 2017-10-17
... RECLAMANTE: TIAGO LESSA ALMEIDA ... RECLAMADO: F P FARMACIA PORTUGAL LTDA - EPP, ELIZANGELA KASSIA LIRA BARROS, MARIA VIEIRA LIRA ...
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Acórdão, Processo nº 5001404-88.2022.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... 5 REGIAOAdvogados do(a) APELANTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164-A, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411-A, GUSTAVO ALMEIDA ... 1º da Portaria nº 01/2020, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, aos advogados atuantes no processo principal, ...
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Acórdão, Processo nº 5001177-98.2022.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... 5 REGIAOAdvogados do(a) APELANTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164-A, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411-A, GUSTAVO ALMEIDA ... 1º da Portaria nº 01/2020, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, aos advogados atuantes no processo principal, ...
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... farmacêutica pelo Conselho Federal de Farmácia (Resolução n. 232). Esse cenário estimulou o ... que lista os medicamentos mais utilizados em Portugal. Entre eles, 51 eram de origem animal, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 464554/21-4 - JU- ... LIANA PORTUGAL PRODUCOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA EDICAO DE JORNAIS NAO ... DA ALTERACAO: 465679/21-3 - LY- ... SIANTHUS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. - ABERTURA DE ... FILIAL: NIRE 35906274451, ... NIRE ...