lei das xii tabuas
-
A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
- Lei das XII Tábuas
- Tábua XI - Ou complemento ás primeras cinco tábuas
- Tábua II - Dos julgamentos e dos furtos
- Tábua VIII - Dos direitos prediais
- Tábua VII - Dos delitos
-
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... § 4º - As entidades abertas somente poderão operar com planos de pecúlios ou de rendas, elaborados com base em tábuas biométricas ... Art. 23 - Para garantia de todas as suas obrigações, as entidades abertas constituirão reservas técnicas, fundos especiais e ...
-
A responsabilidade na Antiguidade
... – desenvolve-se por obra de jurisconsultos, de início, sacerdotes e, após, leigos, com base nos costumes e nos preceitos da Lei das XII Tábuas. O ius ciuile era, assim, em grande parte, resultado da interpretação das poucas leis escritas e das tradições por parte dos juristas ... No ...
-
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... responsa prudentium o direito chega ao seu mais alto momento de elaboração, depois de passar pela Lei das Doze Tábuas e pelas Legis actiones , e pelo direito pretoriano. Trata-se de um direito doutrinário, posto no seu momento de maior reflexão e abstração e do ...
- Tábua XII - Ou complemento ás primeras cinco tábuas
- Tábua XI - Ou complemento ás primeras cinco tábuas
- Tábua III - Dos créditos
- Tábua VII - Dos delitos
- Tábua VIII - Dos direitos prediais
- Tábua V - Das heranças e tutelas
- Tábua IX - Do direito público
- Tábua X - Do direito sacro
- Apéndice do Fragmentos - Extraídos de Hotomano
- Apéndice do Fragmentos - Extraídos de Marcilio
- Tábua I - Do chamamento em Juízo
- Tábua II - Dos julgamentos e dos furtos
- Tábua VI - Do dominio e da posse
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... patrícios e a dos plebeus, esta situação se manifestou, por exemplo, na rebelião plebeia que gerou a elaboração da famosa Lei das XII Tábuas, 4 atribuindo mais poder aos plebeus, reforçando a visão de Marx de que: ... Até hoje a história de todas as sociedades que existiram até ...
- Tábua IV - Do pátrio poder e do casamento legítimo
-
Bens digitais
... Porém, há que se recordar que, desde o Direito romano arcaico, na Lei das XII Tábuas são previstas certas limitações ao direito de propriedade, a fim de que seu exercício não viesse a prejudicar vizinhos ou a própria sociedade ...