Lei de licitações e contratos administrativos
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1034.2023.CCD-HRL.DL.0894.SES.FES-PE - SEI 2300001838.000040/2023-44. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empr...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1672.2023.CCD - HRL.DL.1668.SES.FES-PE - O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAM...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1604.2023.CCD - HRL.CD.1432.SES.FES-PE - O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE REJUNTE...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1672.2023.CCD - HRL.DL.1668.SES.FES-PE - O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAM...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1955.2023.CCD - HRL.CD.1740.SES - O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EX...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2034.2023.CCD - HRL.CD.1809.SES - O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS D...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1117.2023.CCD - HRL.DL.0974.SES.FES-PE - SEI 2300001838.000030/2023-17. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a CONTRATAÇÃO DE E...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1981.2023.CCD - HRL.DL.1766.SES.FES-PE - O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO D...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1824.2023.CCD - HRL.DL.1625.SES.FES-PE - O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIA...
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Acórdão nº 2005/0084877-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Justen Filho, Comentários à Lei de Licitações" e Contratos Administrativos, 11ª Edição - Dial\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117140-80.2007.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em harmonia com os ...
- PREFEITURA DE SINOP - EXT CONTRATO Nº 012 2023INEX003 2023CAPACITAÇÃONOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... - Crimes Previstos na Lei de Licitações Públicas (Lei 8.666/93) ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
... de 2004, podero celebrar convnios e contratos, nos termos do inciso XIII do caput do art. 24 da ... , recepo, secretariado, servios administrativos na rea de informtica, grficos, reprogrficos e de ...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1115.2023.CCD - HRL.DL.0972.SES.FES-PE - SEI 2300001838.000070/2023-51. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a CONTRATAÇÃO DE S...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1504.2023.CCD - HRL.CD.0018.SES - SEI 2300001840.000007/2023-75. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de emp...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1139.2023.CCD - HRL.DL.0993.SES.FES-PE - SEI 2300001838.000078/2023-17. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1205.2023.CCD - HRL.DL.1059.SES - SEI 2300001840.000003/2023-97. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de empresa p...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1125.2023.CCD - HRL.DL.0982.SES.FES-PE - SEI 2300001838.000073/2023-94. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0698.2023.CPL.HRL.DL.0576.SES.FES-PE - SEI 2300001838.000022/2023-62. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a contratação de e...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0880.2023.CPL.HRL.DL.0743.SES.FES-PE - SEI 2300001838.000048/2023-19. O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA, em conformidade com o art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende efetivar a CONTRATAÇÃO DE E...
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Da eficácia das normas previstas na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): análise do PNCP, do SRP e do Registro Cadastral
... , no que tange à realização das licitações e consequentes contratos administrativos, enquanto não estiver em funcionamento o PNCP, a Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108200-43.2009.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1094-15.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3586500-67.2008.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de calizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos ...