lei de mendel resumo
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... abordou três preliminares, enquanto que no mérito, ponderou, em resumo, que não estavam presentes os pressupostos da responsabilidade civil da ... Gomes (OAB:BA37631) Advogado: Icaro Sales Lima (OAB:BA44194) Reu: Mendel Pacheco Campos Da Cruz Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Edital nº 001/2019
..., às 08:50 horas, na sede da companhia, com endereço na Rodovia Mendel Steinbruch S/N. Km 08, sala 79, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - ... trata o Edital nº 001/2019, datado de 07 de janeiro de 2019, com resumo publicado no Diário Ocial do Estado do Ceará. 2 - RESSALV A-SE que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002270-32.2010.5.07.0032), 2013-08-23
...Mendel Steinbruch) e servida por transporte coletivo público. Examino. Sobre o ...2.1.3- DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE:. Aduz o reclamante, em resumo, que no desempenho de suas funções na. reclamada era exposto a agente ...
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Decisao Nº 0504496-59.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2020
... não proporciona a cobertura para o Kit processador de fala, marca Mendel, e que, logo após o deferimento da medida liminar, adotou as ...[..] "Em resumo, tratando-se de dano moral, nas hipóteses em que a lei não estabelece os ...
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Portaria nº 90/2019
...Dr. Mendel" Steinbruch, s/nº, km 08, sala 123, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 (\xE2\x80"..., por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente à Concorrência ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... processo que o extinguiu, sem resolução do mérito, aduzindo, em resumo, que a mesma é inválida por não ter o processo ficado paralisado em ...- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: TASSIANA MENDEL - RÉU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - REVISA REVENDEDORES DE VEICULOS ...
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Portaria nº 01/2020
...Dr. Mendel" Steinbruch, s/nº, km 08, sala 125, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 (\xE2\x80"..., bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
.... . Apresenta contestação (ID 81521573), aduzindo, em resumo, que a Instituição de Ensino não possui ingerência sobre o sistema do ...ção: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Tassiana Mendel Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Interessado: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
.... . Sustenta, em resumo, que a majoração das contribuições não decorreu de reajuste de faixa ... no sentido que fosse determinada expedição de ofício ao Colégio Mendel para que lhe entregasse toda documentação relativa ao menor e cancelasse ...
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Homologação
...Mendel Steinbruch, n° 10.800, sala 259, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará ... data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Unycenter Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) Reu: Mendel Pacheco Campos Da Cruz Intimação: .diario { font-weight: normal; ...ção, com uma preliminar, enquanto que no mérito ponderou, em resumo, que não estavam presentes os pressupostos da responsabilidade civil, ...
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Acórdão nº 1003029-62.2021.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 23-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – MODALIDADE COMPARTILHADA – 1) PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – PROPRIEDADE DO ARTEFATO ASSUMIDA PELA COMPANHEIRA DO APELANTE – IRRELEVÂNCIA - CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ A DEMONSTRAR A UNIDADE DE DESÍGINIOS E A ATUAÇÃO CONJUNTA NA CONDUTA TÍPICA – APELANTE QUE TINHA PLENO CONHECIMENTO E DISPONIBILIDADE DA ARMA DE FOGO GUARDADA NO...
.... Em resumo, a Defesa diz que o apelante deve ser absolvido porque a arma de fogo não ... -
Pregão Presencial nº 03003/2020
... data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis. Em nossa opinião as ...Doutor Mendel Steinbruch, 10800, sala 21 - Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, ...