lei de murphy

4495 resultados para lei de murphy

  • Arbitragem Trabalhista nos EUA: Visão da Suprema Corte
    ... . Nos casos National Labor Relations Board v. Murphy Oil USA, Epic Systems v. Lewis e Ernst & Young v. Morris é questionada a validade de cláusulas que limitam o direito dos empregados em demandarem ...
  • Acórdão nº 2101-01.208 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Julio de 2011

    JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY Data da Sessão: 29/07/2011 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2101-01.208 Texto da Decisão:...

  • Acórdão nº 2101-001.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2012

    JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY Data da Sessão: 14/03/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2101-001.561 Texto da Decisão:...

  • Acórdão nº 2101-001.399 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012

    JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY Data da Sessão: 20/01/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2101-001.399 Texto da Decisão:...

  • Acórdão nº 2101-001.484 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Febrero de 2012

    JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY Data da Sessão: 09/02/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2101-001.484 Texto da Decisão:...

  • Capital - 4ª vara da fazenda pública
    ... 0782806-19.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Loretta Lynn Murphy - Vistos, etc. A Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), em seu artigo 40, ao tratar da prescrição intercorrente, dispõe nos seguintes ...
  • Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
    ... Disponível em: ; BERMAN. Ilan,. h e contours of Iran’s currency crisis. Forbes. Disponível em: ; DAREINI, Ali Akbar; MURPHY, Brian. Iran Rial Crisis: Currency Fall Leads to Tightened Measures. Hui ngton Post. Disponível em: ; PAIVAR, Amir. Iran Currency Crisis: ...
  • Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
    .... 38 | RED|UnB - 16º Edição . . Como Walter Murphy corretamente observou, “parece tolo pensar que as palavras podem restringir o poder” 160 . . A declarada “inviolabilidade” da Constituição ...
  • A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
    ... jurídico-penal, como: Austrália, Chipre, Dinamarca, Grécia, Hungria, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Romênia, Sérvia, Suécia e Bélgica: MURPHY, Jaan. Where in the world is doping a crime? (doping in sports pt. 6) . Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2018. . 36. Portugal possuía dois ...
  • Comissões Técnicas
    ...Aqui no item 4, às folhas .. É a Lei de Murphy. Eu grafei tudo, e na hora “h” eu não acho. Só peço um minutinho de paciência porque esse parágrafo é muito importante. Às folhas 17, da ...
  • Plenário
    ...Primeiro tema: Repetro. Toda vez que o dr. Bispo vem aqui a “lei de Murphy” funciona. Mas, esse é um computador da fazenda, ja- mais vai deixar de funcionar, o Tesouro está forte. Deputada Martha Rocha avisa que ela ...
  • Plenário
    ...Aqui no item 4, às folhas .. É a Lei de Murphy. Eu grafei tudo, e na hora “h” eu não acho. Só peço um minutinho de paciência porque esse parágrafo é muito importante. Às folhas 17, da ...
  • Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres

    O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...

    ...Heloísa assegurou ainda a vinda de James e Virgínia Watson, Yolanda e Robert Murphy. Willian Lipking passou 14 meses entre os Carajá e, sobre eles, escreveu um capítulo do Handbook of South American Indians ; Ruth Landes, ...
  • Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado

    O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo

    ... artigo 51 ou por autorização do Conselho de Segurança da ONU, atuando sob os poderes do capítulo VII, as quais são evidentes exceções (MURPHY, 2002; DYHR, 2003). . Na Carta das Nações Unidas, portanto, proibiu-se a ameaça ou o uso da força unilateral, com o intuito de coibir novas ...
  • Comissões Técnicas
    ...O SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois é, eu ia solicitar ao IBP. Enquanto ele resolve a questão da “Lei de Murphy”, Dr . Antonio, por favor. (Pausa) O SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES DE CARVALHO - En- quanto eles arrumam, eu errei o número da ADI. Nã oéa6 4 0 ...
  • O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação

    O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte- -americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade...

    ... O intuito é, antes de tudo, compreender sistemas que possuem “constituições sem constitucionalismo” (MURPHY, 2006), para com isso acrescentar dentro do manancial teórico novas perspectivas que podem ser aproveitadas pelos estudiosos (GINSBURG; SIMPSER, ...
  • EUA não têm planos para acordo de livre-comércio com Brasil, diz USTr
    ...A fala de Lighthizer foi em resposta à deputada democrata Stephanie Murphy, da Flórida, Estado americano com que o Brasil mantém forte relação comercial. Em uma sessão de mais de quatro horas, China, México e Reino ...
  • Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos

    O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com a pobreza. O objetivo é relacionar o papel que a propriedade desempenha no âmbito do desenvolvimento humano. Como proposta, o trabalho pretende analisar em que medida a abordagem das “capacidades” pode fundamentar a defesa do direito de propriedade. Para tanto, inicialmente analisa-

    ...52). . 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N. 89, 2021 . . JOÃO DANIEL MACEDO SÁ . sustenta. Como demonstram Liam Murphy e Thomas Nagel (2005, p. 51) essa concepção estava assentada num conjunto de pressupostos irrefletidos e geralmente aceitos que não resistem a ...
  • Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI

    O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...

    ...Uma vez que não há a . 49 MURPHY, Liam. NAGEL, Thomas. O mito da propriedade : os impostos e a justiça. . Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, ...
  • EDUARDO LEVY, de Los Angeles
    ...Quando mudamos de vez, Murphy, famoso pela lei que leva seu nome, fez com que minha filha Luiza se interessasse por um menino ainda no Brasil. Logo antes da virada do ano, então, ...
  • Obediência incivil

    Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã

    ...Murphy ed., 1971) (“[Eu] seria tolo de descartar no começo, para todos os tempos e condições, todos os vastos gama de possíveis táticas além da ...
  • Acórdão nº 2101-001.983 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Diciembre de 2012

    DECISÃO PUBLICADA Decisão: Acórdão Número Decisão: 2101-001.983 Texto da Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os Membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. (assinado digitalmente) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS Presidente (assinado digitalmente) ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA Relator...

    ... Luiz Eduardo de Oliveira Santos (Presidente), Alexandre Naoki Nishioka (Relator), José Raimundo Tosta Santos, Celia Maria de Souza Murphy, Gilvanci ...
  • Acórdão nº 2101-001.982 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Diciembre de 2012

    DECISÃO PUBLICADA Decisão: Acórdão Número Decisão: 2101-001.982 Texto da Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os Membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. (assinado digitalmente) LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS Presidente (assinado digitalmente) ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA Relator...

    ... Luiz Eduardo de Oliveira Santos (Presidente), Alexandre Naoki Nishioka (Relator), José Raimundo Tosta Santos, Celia Maria de Souza Murphy, Gilvanci ...
  • Acórdão nº 2101-002.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Marzo de 2013

    DECISÃO PUBLICADA Decisão: Acórdão Número Decisão: 2101-002.135 Texto da Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - Presidente. GILVANCI ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUSA - Relator. EDITADO EM: 20/03/2013...

    ... da sessão de julgamento os conselheiros: José Raimundo Tosta Santos, Luiz Eduardo de Oliveira Santos (Presidente), Célia Maria de Souza Murphy, Gilvanci Antônio de Oliveira Sousa (Relator), Alexandre Naoki Nishioka, ...
  • Acórdão nº 2101-001.981 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Diciembre de 2012

    DECISÃO PUBLICADA Decisão: Acórdão Número Decisão: 2101-001.981 Texto da Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os Membros do Colegiado em acolher os embargos para rerratificar o Acórdão 2101-01.487, corrigindo o erro material apontado, sem alteração de resultado. (assinado digitalmente) LUIZ

    ... Luiz Eduardo de Oliveira Santos (Presidente), Alexandre Naoki Nishioka (Relator), José Raimundo Tosta Santos, Celia Maria de Souza Murphy, Gilvanci Antônio de ...

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