lei de newton força
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Acórdão nº 2014/0159565-8 de T5 - QUINTA TURMA
... força ... Newton ...
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Acórdão nº 2013/0117228-1 de T5 - QUINTA TURMA
... força ... regimental. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2014/0263232-3 de T5 - QUINTA TURMA
... é possível a requisição de força policial, a imposição ... Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2012/0011139-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Ministros Gurgel de Faria, Newton" Trisotto (Desembargador convocado do TJ/SC), ... Leopoldo\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0084019-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Newton Trisotto ...
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Acórdão nº 2014/0229183-0 de T5 - QUINTA TURMA
... força" legal, ... não tem o condão de modificar tal patamar ... 2.\xC2" ... ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Newton" Trisotto ... (Desembargador Convocado do TJ/SC), Leopoldo\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0022956-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Newton Trisotto (Desembargador ...
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Acórdão nº 2009/0041188-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Armadas, estava enquadrado como praça e, por força da ... Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Newton Trisotto (Desembargador ...
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Acórdão nº 2014/0153373-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Pereira¸ para favorecer seu correligionário Newton ... depoimento [o de Newton do Nascimento], é certo que a força ...
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Acórdão nº 2014/0099765-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ão da Portaria MF 75/2012, por não possuir força legal, ... Newton Trisotto ...
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Acórdão nº 2014/0110225-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ão da Portaria MF 75/2012, por não possuir força legal, ... Newton Trisotto ...
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Acórdão nº 2014/0342313-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ão da Portaria MF 75/2012, por não possuir força legal, ... Newton Trisotto ...
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Acórdão nº 2014/0227509-1 de T5 - QUINTA TURMA
... conduta, "pois não se utilizou de força física ou ameaça de mal ao ... Newton ...
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Acórdão nº 2012/0112432-8 de T5 - QUINTA TURMA
... á ilegalidade na não redução da pena por força" da ... causa especial prevista no § 4º do art.\xC2" ... Newton ...
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Acórdão nº 2014/0051030-1 de T5 - QUINTA TURMA
... diminuição da pena por força da redutora do art. 33, § 4º, da Lei ... Jorge Mussi, Gurgel de Faria e Newton ...
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Acórdão nº 2014/0061457-5 de T5 - QUINTA TURMA
... acima do mínimo legal por força da incidência do que disposto no art. 42, da Lei ... Newton ...
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Lei nº 10.187 de 12/02/2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Comando da Aeronáutica: ... Academia da Força" Aérea; ... Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica; ... Col\xC3"égio Brigadeiro Newton Braga; ... Comissão de Desportos da Aeronáutica; ... Departamento de ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Direito Romano e “direito das gentes”. Substrato comum: a força, a violência. Direito ditado pelos Deuses – o Código de Hamurabi ... das massas e na razão inversa do quadrado das distâncias” (Newton) aplica-se tanto aqui mesmo quanto no Universo (gravidade, lei da ...
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O corte
... Foi também com o emprego da linguagem que ISAAC NEWTON ... 43. Vale insistir que não se defende, com isso, a tese nihilista: ... entre os componentes estudados e enunciando a existência de uma força – a gravidade – que, sendo física, estaria também regida pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114360920214050000), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0811436-09.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO e outro PACIENTE: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES ADVOGADO: Marcelo Leal De Lima Oliveira e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS"....
... por Waldir Xavier de Lima Filho e Outros em favor de GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES contra ato do MM. Juiz Federal da 32ª Vara do Ceará ... a tentativa seria de 04 anos de detenção, cuja prescrição, por força do disposto no art. 109, inciso IV, do Código Penal, se dá em 08 anos", ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os Desembargadores Federais BAPTISTA PEREIRA, MARLI FERREIRA, NEWTON DE LUCCA, PEIXOTO JÚNIOR, THEREZINHA CAZERTA (Relatora), PAULO FONTES, ... e do Distrito Federal e aos Tribunais Regionais Federais por força do disposto na Lei n.º 8.658, de 26 de maio de 1993 –, e 208, § 1.º, ...
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Escrita
... e até mesmo nulas, é fundamental o conhecimento das Leis de Newton para o bom entendimento do seu desenvolvimento. Nesse sentido, cabe ar o seguinte: ... Força - é um agente físico de grandeza vetorial (intensidade, direção e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001954220174058300), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0000195-42.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO NICOLAU BUENO MAGALHAES ZARZAR ADVOGADO: Renata Maria Lopes Carrilho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MC) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... o pedido, sem condenação em verba honorária advocatícia, por força da Súmula 168, do extinto TFR, id. 4058300.5257250, p. 501/504 ... no Condomínio Clube Campo, "07 Casuarinas", Avenida General Newton Cavalcante, n° 12.000, Camaragibe, Pernambuco, adquirido do seu avô, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024565920198250009), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002456-59.2019.8.25.0009 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: THAISE DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: Newton Carvalho Goncalves Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: THAISE DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: Newton" Carvalho Goncalves Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rog\xC3" ... 32) ... Em complemento à força probante dos documentos carreados aos autos, consta, ainda, a oitiva, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00057598820154058100), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0005759-88.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: CBL ALIMENTOS S/A ADVOGADO: Marcela Pinheiro Leite De Medeiros ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares ADVOGADO: Adriano Silva Huland ADVOGADO: Raul Amaral Junior ADVOGADO: Newton Cardoso Da Rocha Junior ADVOGADO: Ted...
... ÇÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA E OUTROS ADVOGADO: NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR E OUTROS APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... estrita e não se aplica para danos causados ao Poder Público por força de ilícitos civis. Tal dispositivo seria aplicado apenas às ações de ...