lei de newton força
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Decisão Monocrática Nº 0005169-55.2011.8.24.0125 do Terceira Vice-Presidência, 24-07-2020
... Rectes. : Luiz Carlos Fernandes e outro ... Advogado : Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) ... Recorrido : Alvaro ... Civil de 2015, o recurso especial não merece ascender, por força do enunciado da Súmula n. 284, do Supremo Tribunal Federal, aplicável ...
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Acórdãos nº 0012057-91.2013.8.26.0229 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... o geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz ...
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A proteção de dados pessoais no brasil a partir da lei 13.709/2018: efetividade?
... Newton De Lucca ... Renata Mota Maciel ... Sumário: 1 Introdução. 2 Dados ... naqueles países em matéria de proteção de dados e, também, por força da precedência de seus instrumentos legislativos ... Ao final, são ...
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Acórdãos nº 0003325-96.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... o geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Min. Newton Trisotto/Desembargador convocado do TJSC 5ª T. j ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O caso 2. A Autora argumenta que “ por força da interpretação que ve m sendo dada aos referidos ... i) Newton Lima (Deputado Federal): o Projeto de Lei n. 393 altera o Código ...
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Acórdãos nº 0006421-08.2014.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... 0013401- 95.2012.8.26.0309 - Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... objetiva, o ônus da prova de eventual caso fortuito ou força cabe ao fornecedor do serviço. Atraso de mais de 10 horas no aeroporto ... nº 1615/98, de Blumenau, rel. Juiz Newton Janke, julgado em 22/09/98)” (Segunda Turma de Recursos - Ap. Cível nº ...
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Da advocacia
... em todas as esferas do Poder Judiciário vem cada vez mais ganhando força na Justiça do Trabalho. Alguns exemplos muito positivos devem ser ... 0311/2003, Rel. Cons. Newton Cleyde Alves Peixoto, publ. DJ, 18.11.2005, p.658) ... "INCOMPATIBILIDADE ...
- Acórdão Nº 0302144-55.2016.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
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Acórdãos nº 0004705-75.2014.8.26.0220 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... 0013401- 95.2012.8.26.0309 - Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 DO 08.05.2013). 6. Dosimetria que ...
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Decisão Monocrática nº 50042078320208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... , Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em: 21-08-2019). Grifei ... Por fim, ... posta nos autos, os decretos de emergência financeira não têm força para suspender, elidir ou mitigar obrigações já vencidas; seus efeitos ...
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Acórdãos nº 0000102-56.2010.8.26.0233 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Direito à intimidade em ambiente de Internet. In: DE LUCCA, Newton; FILHO, Adalberto Simão (Coord.). Direito & internet : aspectos ... faria desnecessário o uso do direito tradicional e o monopólio da força por parte do Estado ... Malgrado tenha ensejado por parte da crítica o ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... In : DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coords.). Direito & Internet. Aspectos ... Com isso, reconhece-se a força normativa da Constituição Federal e a necessidade de se enxergar o ... -
Acórdão Nº 0306914-74.2014.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 12-09-2016
... nos autos que o atraso no vôo dos autores tenha ocorrido por força maior que pudesse excluir a responsabilidade da ré, visto que o intenso ... , Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Newton Luís Medeiros Fabrício, Julgado em 22/02/2011)" (Recurso Inominado n ...
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Decisão Monocrática Nº 0303536-94.2016.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-08-2019
... força do disposto no art. 109, § 3º, da CF ... Em casos ... Des. Newton Janke, Segunda Câmara de Direito Público) ... 3 ...
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Acórdãos nº 9001514-74.2016.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2017
... 8.26.0032 3 autos), é que se exige a referida oitiva, por força do art. 118, §2º, da LEP, não assim para ... 21.10.2014; HC 292403/SP 5ª T. Rel. Min. Newton Trisotto (Des. convoc. do TJ/SC) j. 02.10.2014; HC ...
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Acórdãos nº 0041049-03.2002.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0018240-98.2010.8.26.0127 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0001888-81.2012.8.26.0584 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0004081-03.2012.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... 0013401- 95.2012.8.26.0309 - Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 DO 08.05.2013). 5. Dosimetria ...
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Acórdãos nº 0011992-08.2014.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... 0013401- 95.2012.8.26.0309 - Rel. Des. Newton Neves j. 07.05.2013 DO 08.05.2013). 5. Dosimetria ...
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Acórdãos nº 0065358-68.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... o geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força que a testemunhal, a documental ou outra. Validade ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz ...
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Acórdãos nº 0074868-71.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Min. Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...
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Acórdãos nº 0044670-51.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... geral e, apesar de ser prova indireta, tem a mesma força" que a testemunhal, a documental ou outra. Validade da utiliza\xC3" ... Newton Trisotto DJe 15.06.2015). A propósito, no que diz respeito ...