lei divina lei natural e lei humana
451 resultados para lei divina lei natural e lei humana
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O resgate do humanismo natural e suas contribuições para o desenvolvimento dos pressupostos político-econômicos da cultura jurídica ocidental
A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os conceitos de civitas, a interpretação do ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum, a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... esboça a passagem do estudo do Direito Natural para o estudo da Filosofia do Direito ...A teoria busca algo mais: a emancipação humana. Dito de outra maneira, o Direito, ademais de ser ... era considerado o intérprete da vontade divina. Ele era um deus que estava próximo à ...
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Da intervenção humanitária
...Há a lei eterna (o mundo é regido pela divina providência), a lei natural (é a participação ... lei eterna na criatura racional) e a lei humana (parte dos preceitos da lei natural e de ...
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Da intervenção humanitária
...Há a lei eterna (o mundo é regido pela divina providência), a lei natural (é a participação ... lei eterna na criatura racional) e a lei humana (parte dos preceitos da lei natural e de ...
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Lei de Igualdade
73 - Igualdade natural - 74 - Desigualdade de aptidões - 74.1 - Primitivismo ou subnutrição - 75 - Desigualdades sociais - 76 - O orgulho e o egoísmo. Desigualdade do mérito - 77 - Abuso da posição social - 77.1 - Na Terra e no Além - 78 - Desigualdade das riquezas - 79 - A riqueza hereditária e sua origem - 80 - Responsabilidade dos herdeiros - 81 - Disposições testamentárias e seus efeitos...
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Generalidades
Violência explode como principal problema do País - O Problema da Violência (J. Herculano Pires) - Das Paixões (Código de Direito Natural Espírita) - Do Egoísmo - Egoísmo e Orgulho - A Fé Cega e a Fé Raciocinada - Ninguém é Predestinado ao Crime (Código de Direito Natural Espírita) - Resumo Teórico do Móvel das Ações Humanas - Discurso do Dr. Franklin Piza (Diretor da Antiga Penitenciária de S.Pau
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Criatividade judicial do direito
...órias já experimentadas na vivência humana. É que para os fins do presente estudo, é ... O desenvolvimento deste ideal conduz naturalmente à edição de uma Constituição, lei das leis, ... da cristandade, isto é, "sem a benção divina". Mesmo com a laicização do Estado, e a ...
- Perspectiva história do direito natural
- Os direitos naturais do ser humano e da família
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Direitos Humanos
..., na afirmação da dignidade da pessoa humana, na luta contra todas as formas de dominação, ... os costumes, ora as leis universais (divinas) 348 . Aos poucos essa nota religiosa das leis ... não se baseia na fé, mas no direito natural , que rege as relações dentro de cada. . ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...Portanto, natural do ser humano pensante; de ânsia de conhecimento ... Em quaisquer circunstâncias, se a conduta humana for útil, será qualificada como normal, com ou ...ão literária de Dante Alighieri, no livro Divina Comédia, no século XIV, dando sequência aos ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
..., uma material e outra espiritual ou divina, possui, por conseguinte, dois patrimônios, um ... descem ao nível mais baixo da existência humana. Assim, cabe ao direito a proteção de seu ... seu efeito na reparação, pecuniária ou natural. A responsabilidade dita objetiva, necessária, ...
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... ética estóica e com base nela edificou os fundamentos do direito natural romano. Para ele, toda raciona-lidade existente era imanente à natureza, ... afastou na medida em que fez separação entre as esferas humana e divina, afirmando ser Deus o único ser supremo. Coube ao cristianismo a ...
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A Filosofia Perene do Direito
...Na realidade, seu fundador é a natureza humana, ou mais preciso, a razão humana e o direito ...Natural (no Brasil). @@5.1.2 Aristóteles e a Filosofia ... no Ato Puro, são a própria razão divina, enquanto pelo seu conhecimento infinito, tudo ...
- Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
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Direito grego
..., defendia a suposta intervenção divina em duas citações:. “O homem é um ser ..., disse que a “lei é eterna ou divina, natural e humana, é um princípio ético que não ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
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O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
- O princípio da dignidade da pessoa humana
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Introdução
...ção de uma escala de previsões: a pessoa humana é um devir, composto de duas naturezas (humana e divina), e daí, dois patrimônios (material e moral), ... pensamento, assinala Kant que “se o fim natural de todos os homens é a realização de sua ...
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Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais...
... la relación antropomórica del hombre en relación a la naturaleza y, por último, aborda la función socioambiental de la propiedad, que ... eram associadas com classe social e majestade ––– real ou divina. . O raciocínio é este: se a dignidade é uma questão de classe ...
- Dignidade da pessoa humana e tributação
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As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
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Preliminar Antropológico
...divina. * “Viver honestamente, não prejudicar os ...Por outro lado, a mesma ação humana admite, a um só tempo, um enfoque do ponto de ... os consideravam bárbaros, expressão natural do homo homini lupus (o homem como lobo do ...
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O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...