lei divina lei natural e lei humana
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A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... possível manifestação da sexualidade humana ... Vista por muitos séculos como um crime ... como a única expressão sexual natural do ser humano e o sexo do indivíduo deve ... homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele ... Essa conduta é bem ... -
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... Ficou em silêncio aguardando o natural evoluir das conversas entre os presentes ... sendo considerada uma virtude quase divina para avaliar um homem público - e não uma ... públicas, da sacralidade da vida humana, enfim, das exatas noções do certo e do errado, ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... O declínio de Roma foi a natural e inevitável consequência da grandeza ... expressivos sem os quais a sociedade humana não poderia em absoluto, ou dificilmente, ter ... Para tanto, parte do pressuposto que a Lei Divina está inscrita em nós (jusnaturalismo) e que, ... -
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... , portanto, atribuir-lhes um “direito natural” 12 pelo menos ao reconhecimento público de ... , na visão do filósofo, a racionalidade humana universal: “ age só segundo máxima tal que ... de uma razão pura inatingível, talvez divina, mas certamente metafísica (porque ...
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A sacralidade da pessoa no mundo multicultural
Com base na hermenêutica analógica de Mauricio Beuchot, discute-se a interpretação de conceitos sob o ponto de vista da multiculturalidade ante o Estado e a globalização
... humana de interpretar o que vê, e é isso o que se ... urbanos, representantes da lei natural, como São Tomás de Aquino na Suma Teológica ... tese da imagem fiel de Deus e filiação divina: todos os indivíduos são filhos de Deus e, por ... -
Cícero como Jurista
... I, cap. 25). Reunida a sociedade humana, e fixada sobre um território seu, torna-se ... , vem à baila a questão do direito natural, da justiça absoluta, e discute-se a doutrina do ... poderá extinguir nas consciências essa divina centelha do direito natural (igniculi a natura ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... fomentaram a confiança na razão humana e na possibilidade de que essa poderia trazer ... crise de uma ordem jurídica, o Direito natural retomou sua pujança. 71 O Direito natural ... , todavia, ainda em uma ideia de justiça divina ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... , como, por exemplo, a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), a igualdade (artigo ... Tanto a pessoa natural quanto a jurídica, seja ela brasileira ou ... Antes, o rei, inspirado pela vontade Divina, actuava de ciência certa, não podendo, ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... ção do princípio da dignidade da pessoa humana. Quer dizer, a autonomia privada não se reduz ao ... ência se dava por força de uma lei divina ... Entretanto, com a consolidação do ... “living wills” por meio do California Natural Death Act, sendo seguida por outros Estados ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... ao parlamentarismo, cujo desdobramento natural foi a afirmação de sua predileção pela ... tais projetos e reputa que a liberdade humana é realizada por meio do ato de submissão à ... movimento de impugnação da autoridade divina da Igreja que, por certo, havia conhecido à luz ...
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Direito e Literatura
... esses dois universos da criação humana porque ambos têm as suas especificidades, mas ... de fazer um paralelo com a linguagem divina e do primeiro julgamento (o de Adão e Eva) de ... linguagem mais rigorosa que a linguagem natural”. Mais adiante, em complemento ao raciocínio ...
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O giro linguístico
... 6. f. Conducto natural por donde circula el agua en las entrañas de la ... A finitude humana ... A hermenêutica, neste aspecto, é uma ... Daí a importância de defender a origem divina das Escrituras. Se havia erros, eram ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... se consolidando ao longo da trajetória humana. Os seres humanos estavam submetidos a um regime ... O direito natural, na ótica que tem sido dada, outra coisa não ... de que apenas assim alcançarão a graça divina pode ser proibida? A autopunição (que consta ...
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O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
... Obrar para que a vida material espelhe na sua inteireza a plenitude divina ... Os princípios vêm sendo cunhados ao longo dos tempos, numa lenta ... abstração e generalidade, antes de configurar um problema pela natural dificuldade de concretização, revela, por outro lado, a sua virtude, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... reconhecimento do direito: a) à dignidade humana, posto que esta somente se realiza no gozo pleno ... ência, a testemunha tem uma tendência natural de manter suas declarações ... olhos do homem e, precipuamente, à vista divina” (DUARTE, Bento Herculano. Poderes do Juiz do ...
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Conceito e Espécies de Lei
... lei, em sentido estrito, tanto a lei natural e a lei eterna quanto a lei divina e a lei não ... Não viam, nelas, obra humana. Tinham origem sagrada. Não é afirmação vã a ...
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... de conhecer nao esta inscrito na natureza humana. O conhecimento nao e algo ligado a um apetite ... de dominacao, luta, e nao de continuidade natural. Nao e algo natural a natureza ser conhecida, ... que a peste de Tebas se devia a maldicao divina em decorrencia dos crimes de conspurcacao e ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... concretas e existenciais da pessoa humana. O sujeito de direitos e apenas uma diluicao ... E essa relacao a "fonte natural da relacao juridica, que surge pela primeira vez ... direito, era a ideia de natureza ou ordem divina que organizava hierarquicamente as pessoas e ...
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Discricionariedade e reserva do possível como pretextos para o descumprimento de deveres constitucionais: análise da jurisprudência do STF em matéria de responsabilidade do estado nas relações de custódia e controle de políticas públicas em matéria prisional
O presente artigo discute a discricionariedade administrativa e os limites do controle judicial sobre políticas públicas. Inicia com a distinção entre mérito e validade das decisões da Administração em face da violação de princípios jurídicos ou valores constitucionais fundamentais, especialmente o superprincípio da dignidade da pessoa humana. Após apresentar o conceito de ato administrativo anti-
... o superprincípio da dignidade da pessoa humana. Após apresentar o conceito de ato ... ALIGHIERI, Dante. A ... Divina Comédia, Canto III do Inferno, obra em domínio ... , homicídio, suicídio, acidente ou morte natural, sendo que nem sempre será possível ao Estado ... -
Conceito de investigação criminal
... -se respeitar a dignidade da pessoa humana numa concepção liberal, inclusive, mediante a ... , com hipóteses explanatórias simples e natural ... Então, não aderimos à corrente que ... para um saber que excluía a intervenção divina, e no caso da medicina surgiu o paradigma ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... , ainda que despidos da individualidade humana, também como os homens, exercem direitos e ... Afirmavam que a personalidade natural, não é uma criação do direito, este a recebe ... divina. §2º. na igreja, além das pessoas físicas, ...
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Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político- culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para...
... ideologias promissoras da perfeição humana, alienadas ante as deficiências próprias da ... 67), “tendo ficado vago o lugar da lei divina, o Homem não podia deixar de ocupálo e de ele ... , a teoria da evolução pela seleção natural de Darwin não fornecia aos homens qualquer base ... -
A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
[Purpose] To answer the research question about the nature of the legal-tax rule as a "social rejection rule", using as a methodological parameter the investigation of the formation of collective will, made by the theory of public choice, in contrast to the theory of tax imposition by Ives Gandra da Silva Martins. [Methodology/approach/design] The approach was made through the contraposition...
... of closed tax typicality” or a (natural) right to evade taxation. On the contrary, the ... e universalmente colocadas pela autoridade divina para reger todos os fenômenos físicos do ... ível na proporção da racionalidade humana, e o Direito Positivo ( lex humana – a que ... -
Gregos e Romanos
... ão presas a uma única faixa da expansão humana. As influências e as intersecções são ... Era natural que os pais dele, Zeus e a sua Maia, o tivessem ... platônica, mas unicamente na vontade divina. Justo é simplesmente o que Deus quer e só ...
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Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... a crença na superioridade humana sobre todas as demais espécies ... natural, tendo como pressuposto que este é ... ão para a toda a Criação Divina". 12 No século XVII com o advento da \xC2" ...