lei divina lei natural e lei humana
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Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
... procuram situar em que medida a justiça humana, ao julgar violações, encontra-se ou não ... moderna, sendo o próprio homem a força natural a ser dominada no campo político ... O ... Francisco, deita as suas raízes na ordem divina e repercute diretamente no fortalecimento dos ... -
Direito natural contemporâneo
... da verdade moral ou justiça, que podem ser descobertos pela razão humana sem o auxílio da revelação, ainda que sejam de origem divina; em ...
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A conciliação e mediação
... ário visando a resolução da lide, e natural-mente não deseja ver a procrastinação da ... humana. Não devemos procurar um sentido abstrato para ... ção realizada em 2014, recebi à graça divina de abrir evento conduzindo os trabalhos junto com ...
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A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... Um segundo renascimento decorrente das violações à dignidade humana na segunda guerra mundial pelos regimes totalitários, que não foram ... ária em algum sentido à outra realidade, mais perfeita, mais divina ... O ponto central para Nietzsche é que não há esse déficit ... -
Atos ilícitos
... del acto como realización de la libertad humana, es la piedra angular del Derecho delictual. El ... este mal ser contrário ao direito natural ( mala in se ) ou podendo haver sido obstado pela ... mesma forma porquanto os preceitos da lei divina ‘não se desprendem da noção de sanção’ ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... Humanos de 1948 exaltado a dignidade humana do trabalhador por meio do trabalho livre ... hebreus, o homem veio da terra, como obra divina e também a ela retornará, sendo indiscutível a ... da Encíclica, fundamentados no Direito Natural, ensejaram o ressurgimento do direito de ...
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Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana face ao valor social do trabalho
Este artigo tem como objetivo despertar o interesse para o surgimento da pessoa como sujeito de direitos, contextualizado com fundamento na garantia fundamental de proteção à dignidade da pessoa humana, centrada no princípio constitucional da igualdade, e do direito ao trabalho. Busca examinar as formas de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana nos vínculos formados sob o
... ção de um jovem enamorado, para o qual a noiva é uma pessoa divina , prometendo que não vai “pô-la em confronto com os lapsos das ... natural clásico, al carácter natural de la Sociedad de que aquél partía, los ... -
Um novo direito natural: comecemos pelas leis
Com base em resenha da obra de Bernard Edelman, é possível inferir que não faz sentido estudar o direito natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana
... natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana ... 1. POR UM RENOVADO DIREITO NATURAL 1 ... O que é direito ... Silva, o direito natural é o que tem fundamento na razão divina (direito natural primário), podendo ser completado pelos homens, por ... -
O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... ção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser ... se destina motivada por sua pulsação natural de alcançar o bem. E o bem supremo seria a ... simbolizou a diferença entre a Justiça Divina e a justiça dos homens ... A crucificação de ... -
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... A lei divina também é uma ideia fundamental na teoria ... que não existe apenas um meio ambiente natural. Dito de outra forma, a natureza não é ... tempo foi saqueado e devastado pela ação humana. Ora, “estamos mergulhados numa crise ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... da ruindade moral, da defeituosidade moral humana para com os animais outros que não os ... ou explorar os animais pois a providência divina autoriza o uso desses seres de acordo com uma em natural das coisas. 23 Nessa mesma linha, mas retomando ... -
Jurisdição constitucional no controle de políticas públicas e a democratização da constituição: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental
... real dos direitos fundamentais da pessoa humana ... Por conseguinte, o Estado Democrático de ... óricos, possuíram pelo menos uma lei (divina ou natural) que ditou as regras para se viver em ...
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Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... a subjetividade jurídica como agência humana e o exercício do direito como representação ... a fé, o supernatural ou a fundamentação divina dos textos tradicionais. A moralidade universal ... O direito natural clássico e as definições modernas iniciais ... -
Montesquieu e o Espírito das Leis
... Os teoristas do direito natural, desde os helenos e os romanos até Grotius e os ... cujos princípios Deus implantou na alma humana. Montesquieu afasta discretamente a intervenção divina e a inerrância da razão, para descobrir, em ...
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Noções propedêuticas
... “a sociedade humana é o meio em que o direito surge e desenvolve-se ... estamos diante da dicotomia entre ordem natural e ordem cultural. Aquela está relacionada a leis ... seguinte forma: a) a religião tem origem divina, enquanto que o direito é originado dos homens ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... vezes a teses segundo as quais o direito natural não é , propriamente falando, direito , mas ... sido comunicados “por meio da linguagem humana”: com a peculiaridade que os comandos do ... justo e verdadeiro – a benevolência divina. Escreve Austin: ... (A) benevolência de ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... independentemente de suposta vontade divina (ORO, 2008, p. 81) ... Pode-se definir a ... humana ... Diante da polêmica que inevitavelmente ... , também os homens, deixando o uso natural da mulher, ... GALINDO, Bruno. O ESTADO LAICO ... -
Direito egípcio
... conhecimento das questões de anatomia humana, podendo o mesmo estudar os órgãos, as ... Em sua História Natural , Plínio, o Velho, condenou as pirâmides ... moralista aos olhos de uma monarquia divina. Aos olhos da sociedade egípcia o faraó ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... , a fé é substituída pela razão humana, possuindo na lei a sua expressão normativa, com ... , defendendo a existência de um direito natural distinto das normas editadas pelo Estado. Este ... ção, como para os romanos, a revelação divina, na Idade Média, ou a razão na Era Moderna ...
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... para o exercício da liber-dade humana em escolher. O reconhecimento ... para abnegar toda magnificência divina, aproximando o humano da natureza ... já falei várias vezes, é a Seleção Natural.” 32 ... Assim – num roteiro ... -
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrinária do Direito que ... , que são inatos e independem da vontade humana, que existem em razão de algo superior 1 e ... ainda por Deus ou qualquer outra entidade divina; objetivamente bons, ... isto é, ...
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As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... antropológica, histórica e sociológica humana. Por isso, o presente trabalho analisa a ... terrível, manifestado na “cólera” divina ... Otto (1980) procurou, em sua reflexão, ... é entendido como tudo aquilo tachado de natural e secularizado pelo homem religioso. Segundo ... -
Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... uma imagem retributiva da justiça divina, que constituiria poderosa influência cultural ... constitui violação da dignidade humana ... A dimensão positiva de estabilização ... não é uma qualidade da ação (crime natural), mas uma ação qualificada como crime pelo ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... hereditária é de ordem natural e também religiosa, pois o sucessor ocupava o ... , a necessidade da continuidade da vida humana e de fatores biopsíquicos que levavam a garantia ... , emanadas diretamente da autoridade divina 107 ... Esse pensamento difundiu-se no ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... g., a dignidade da pessoa humana, devido processo legal etc.), bem como “pelas ... natural, a grupos de pressão (presentes em toda ... : o corpo do cristão, habitado pela graça divina: ‘não sabeis que sois o templo de deus?’ ...