lei do cheque sustação

7657 resultados para lei do cheque sustação

  • Acórdãos nº 1115762-53.2014.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Novembro de 2016

    Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, indenizatória por danos morais e materiais e sustação de protesto. Sentença de parcial procedência, que decretou a revelia da empresa ré e a condenou a pagar pelos danos materiais e morais causados pela má prestação do serviço de confecção e colocação de portões. Pleito julgado improcedente com relação ao corréu, que recebeu o cheque por...

    ... débito, indenizatória por danos morais e materiais e sustação de protesto. Sentença de parcial procedência, que decretou ... com relação ao corréu, que recebeu o cheque por endosso, condenando a autora a arcar ...
  • Acórdãos nº 1001881-29.2015.8.26.0047 de 20ª Câmara de Direito Privado, 28 de Novembro de 2016

    PROCESSO - Agiu com acerto o MM Juízo sentenciante ao rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva do banco réu - A legitimidade passiva de ações, com objetivo de anulação, de declaração de inexigibilidade, de cancelamento ou de sustação de protesto de duplicata, que circulou, é do endossatário ou cessionário, portador da cártula protestada ou apontada para protesto, e titular do crédito a ela...

    ...ção de inexigibilidade, de cancelamento ou de sustação de protesto de duplicata, que circulou, é do endossatário ou ... titulo de credito - Banco endossatário translatício do cheque - Legitimidade confirmada ” (12ª Câmara de Direito Privado, ...
  • Processo nº 1996.001.00510 de Nona Câmara Cível, 07 de Agosto de 1996

    Acao de anulatoria. Cheque. Protesto. Sustacao. Medida cautelar. Titulo de credito. Como e' do conhecimento comum, o cheque e' titulo formal, revestido de certas formalidades, e contem uma ordem de pagamento `a vista, passado por pessoa que possua fundos disponiveis em poder dos bancos. So' se justifica a contra ordem de pagamento quando houver motivo legal comprovado. Por outro lado, nao e'...

  • Acordao N° 1372251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021

    Ementa    civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Mérito. Cheque devolvido em decorrência de sustação. Discussão a respeito da causa debendi. Cartula emitida para pagamento de produtos adquiridos pela ré. Alegação de falsidade da assinatura aposta no recibo de entrega das mercadorias. Necessidade de perícia grafotécnica. Ônus da...

    ...PRELIMINAR DE. NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. MÉRITO. CHEQUE DEVOLVIDO EM. DECORRÊNCIA DE SUSTAÇÃO. DISCUSSÃO A RESPEITO DA CAUSA ...
  • Acordao N° 1257294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020

    Apelação. Cancelamento de protesto de cheque. Reparação de dano moral. Aquisição de produto para utilização na atividade econômica desenvolvida. Não incidência do código de defesa do consumidor. Inversão do ônus da prova. Descabimento. Arrependimento. Produto de qualidade inferior. Não entrega da máquina e não realização do treinamento. Inadimplemento contratual. Não comprovação. Sustação do...

    ...CHEQUE. REPARAÇÃO DE DANO. MORAL. AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA UTILIZAÇÃO NA ...TREINAMENTO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SUSTAÇÃO. DO PAGAMENTO DO CHEQUE. VALIDADE DO PROTESTO. DANOS MORAIS. NÃO. ...
  • Da rescisão
    ...ção da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, ...ão do contrato de trabalho, o que implica dizer que ocorre a sustação temporária dos seus princípios. Nesse espaço de tempo, o ...
  • Disposições preliminares
    ... além da letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque, documento público ou particular que já constavam da redação anterior ...797, do CPC). Donde a observação de que a sustação da transferência do empregado — há pouco mencionada — tem de ser ...
  • Acórdãos nº 0044134-98.2013.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 03 de Maio de 2018

    AÇÃO MONITÓRIA. Demanda fundada em cheques. Sentença de procedência da ação monitória e de rejeição dos embargos monitórios. Irresignação da parte ré. Descabimento. Cerceamento de defesa não configurado. Prescrição quinquenal para cobrança de cheque sem força executiva. Súmula 503 do STJ e 14 do TJSP. Ação ajuizada antes do prazo. Interrupção que retroage à data de ajuizamento da ação, nos termos

    ... Demanda fundada em cheques. Sentença de procedência da ação monitória e de rejeição ... Embargante alegou que promoveu a sustação do título em razão de não terem sido reparadas as ...
  • Processo nº 0020635-90.2011.8.19.0202 de Primeira Câmara Cível, 14 de Fevereiro de 2017

    Ementa: ACÓRDÃO RECURSO REPETITIVO. AUTOS BAIXADOS A ESTA CÂMARA PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA REEXAME DO ACÓRDÃO RECORRIDO, POR DIVERGÊNCIA COM A ORIENTAÇÃO DO E. STJ. ART. 1.030, II, DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. PROTESTO DE CHEQUE APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO EXECUTIVA. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DOS APONTES NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES.

    ...DE . FAZER . E . INDENIZATÓRIA.  PROTESTO  DE  CHEQUE  APÓS . O  DECURSO  DO  PRAZO  PARA  A  PROPOSITURA . ..."RECURSO  ESPECIAL.  CAUTELAR  DE  SUSTAÇÃO...
  • Acórdãos nº 0233086-91.2008.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 08 de Fevereiro de 2018

    PROCESSO – Rejeição da arguição de nulidade da sentença por vício de fundamentação - A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 458, do CPC/1973, as questões suscitadas foram devidamente apreciadas e decididas de forma fundamentada, inexistindo afronta ao art. 93, IX, da CF, nem ao art. 458, II, do CPC/1973, e não há de se cogitar de ofensa ao disposto nos arts. 128, 460 e 535,...

    ... 128, 460 e 535, I e II, do CPC/1973. CHEQUE Monitória Ante a perda da natureza cambial do ... foi passada para a Madereira, que, diante da sustação, promoveu execução direta contra o ora recorrente. ...
  • Decisão Monocrática N° 07015724320218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022

    I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. OPERAÇÃO DE FACTORING. NÃO COMPROVAÇÃO. VINCULAÇÃO AO...

    ...DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE". OPERAÇÃO DE FACTORING. NÃO COMPROVAÇÃO. VINCULAÇÃO AO NEGÓCIO JUR\xC3"...INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS AO TERCEIRO DE BOA-FÉ. SUSTAÇÃO DOS TÍTULOS. PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ...
  • Acórdãos nº 0004397-03.2013.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Novembro de 2016

    CHEQUE - Admissível, em relações jurídicas decorrentes de contratos de factoring, a oposição de exceções pessoais derivadas do negócio subjacente ao faturizador/cessionário pelo devedor do crédito/emitente de título de crédito, quando não notificado da cessão de crédito, sendo certo que o devedor por arguir a existência de defeitos que acarretam a nulidade ou inexigibilidade do título, a qualquer

    ...Apelada: Daniel Alves Pereira (Justiça Gratuita) CHEQUE - Admissível, em relações jurídicas decorrentes de ... contratual pelo faturizado/cedente autoriza a sustação do pagamento do título emitido pelo devedor/sacador ...
  • Decisão Monocrática nº 5036528-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Novembro de 2016
    ... as parcelas pertinentes a conta bancária, operações de crédito, cheque especial e aos contratos, que ora se busca revisar, na (s) conta (s) do ...4.2 Da sustação do protesto ou seu impedimento acaso ainda não ocorridos. No tocante ao ...
  • Acordao N° 1335229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021

    Direito civil e processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Impugnação da autenticidade da assinatura. Ônus da prova. Parte que produziu o documento. Art. 429, inc. Ii, do cpc. Produção de prova. Não requerida. Nulidade do cheque. Reconhecida. Recurso conhecido e não provido. 1. Cheque é título de crédito que se submete a formalidades próprias para que possa circular, de acordo

    ...APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À. EXECUÇÃO. CHEQUE. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS. DA PROVA. PARTE QUE ...validade para até 48 horas, e depois, para que a sustação se torne definitiva, o correntista deverá. formular seu pedido por ...
  • Acórdãos nº 1028447-66.2015.8.26.0224 de 21ª Câmara de Direito Privado, 04 de Outubro de 2016

    Ação anulatória de protesto c.c. indenizatória – Cheque – Exceções Pessoais – Terceiro de boa-fé – Dano moral – Prazo de apresentação a protesto – Súmula 17 desta Colenda Corte de Justiça. 1 – O cheque é título cambial dotado das características de literalidade, abstração e autonomia, esta última significando independência da posição do tomador atual em relação à posição de cada um dos...

    ...Ação anulatória de protesto c.c. indenizatória Cheque Exceções Pessoais Terceiro de boa-fé Dano ... Sustenta que a sustação do título revelou-se “justa e legítima, eis que ...
  • Processo nº 0014137-03.2010.8.19.0011 de Terceira Câmara Cível, 18 de Julho de 2018

    Ementa: Apelação. Ação Declaratória e Indenizatória. Título de Crédito. Cheque Endossado Ao Réu. Discussão Quanto Ao Negócio Jurídico Subjacente. Descabimento. Alegado Desfazimento Do Negócio Não Comprovado. MÁ-FÉ Não Comprovada. Sentença que Se Reforma. Cheque É Modalidade de Título de Crédito Passível de Circulação, Fato que Confere Ao Portador O Direito de Exigir Os Valores Representados Na...

    ...ZATÓRIA.  TÍTULO  DE  CRÉDITO.  CHEQUE"  EN-. DOSSADO  AO  RÉU.  DISCUSSÃO  QUANTO  AO . NEGÓCIO \xC2"...mais, a sustação dos títulos pelo emitente se deu quando ci-. ...
  • Acórdãos nº 2101501-36.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Julho de 2018

    PROCESSO ICMS – Precatório – Alimentar – Caução – Aceitação – Impossibilidade: – Somente o depósito de dinheiro é passível de conversão em renda e não há ilegalidade na recusa do precatório como caução. PROCESSO CDA – Juros e correção monetária – Inconstitucionalidade – Protesto – Título – Retificação – Sustação – Possibilidade: – É válido o protesto da certidão da dívida ativa e adequada a exigên

    ... Protesto Título Retificação Sustação" Possibilidade: É válido o protesto da certidão da d\xC3"...) corresponde integralmente ao ato do emitente de cheque, nota promissória ou letra de câmbio. 13. A possibilidade ...
  • Acórdãos nº 0003109-40.2015.8.26.0505 de 37ª Câmara de Direito Privado, 08 de Fevereiro de 2018

    AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUE – Sentença que julgou improcedentes os embargos e julgou procedente a ação monitória – Pretensão de reforma. INADMISSIBILIDADE: Considerando que o cheque é ordem de pagamento à vista, deveria a empresa ré ter produzido prova documental suficiente para se reconhecer a inexigibilidade do crédito, o que não ocorreu. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 00031

    ...AÇÃO MONITÓRIA CHEQUE Sentença que julgou improcedentes os embargos ... Afirma que procedeu à sustação do cheque em razão de desacordo comercial com terceiro. ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    .... ü APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. Cheques. Sentença de extinção, com fulcro nos arts. 485, incisos I e IV, e 321, ...AÇÃO ANULATORIA DE PROTESTO. TUTELA PROVISÓRIA. SUSTAÇÃO" DOS EFEITOS DO PROTESTO. VALOR DAS DUPLICATAS GARANTIDO POR CAUÇÃO. VE\xC3"...
  • Acórdãos nº 1026204-63.2015.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Dezembro de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, obrigação de não fazer e medida cautelar de sustação dos efeitos do protesto. Cheques n° 03932, 03933 e 03934 - Título de crédito formal, abstrato e autônomo – Impossibilidade de investigar a 'causa debendi' em razão da circulação dos títulos. Elementos constantes nos autos suficientes para...

    ..., obrigação de não fazer e medida cautelar de sustação dos efeitos do protesto. Cheques n° 03932, 03933 e 03934 - ...
  • Acórdãos nº 1070740-69.2014.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 05 de Dezembro de 2016

    PROCESSO – Reconhecimento da presença das condições da ação – Preliminar de ilegitimidade passiva e de falta de interesse de agir rejeitada - A legitimidade passiva de ações, com objetivo de anulação ou de declaração de inexigibilidade e cancelamento ou sustação de protesto de débito objeto de cessão de crédito é do cessionário, que assumiu a titularidade de crédito e/ou promoveu a inscrição...

    ...ção de inexigibilidade e cancelamento ou sustação de protesto de débito objeto de cessão de ... de inexigibilidade de débito representado pelos cheques nº 154, de titularidade da ré vendedora, e nº 153, 155, ...
  • Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
    ... 251. Descontos. Frentista. Cheques sem fundos. É lícito o desconto salarial referente à devolução de ... de segurança, pois ambos visam, em última análise, à sustação do ato atacado. Extingue-se, pois, o processo, sem julgamento do mérito, ...
  • Decisão Monocrática N° 07117011320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2021

    INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de sustação de protesto, indeferiu o pedido de tutela cautelar em caráter antecedente. O agravante alega, em síntese, que: 1) contratou Valmir para realizar um serviço de jardinagem, pagando antecipadamente com cheque pós-datado e cruzado (R$ 4.830,00); 2) dias depois, Valmir pediu que...

    ...-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de sustação de protesto, indeferiu o pedido de tutela cautelar em caráter ... realizar um serviço de jardinagem, pagando antecipadamente com cheque pós-datado e cruzado (R$ 4.830,00); 2) dias depois, Valmir pediu que ...
  • Processo nº 0026615-40.2012.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 05 de Abril de 2017

    Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA CONSUMIDORA EM BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ALEGADA AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES. A AUTORA, PUGNANDO...

    ... DEFEITO NA SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O CHEQUE FOI . ...sustação...
  • Acórdãos nº 1006540-64.2016.8.26.0009 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Novembro de 2017

    EMBARGOS À EXECUÇÃO – O emitente do cheque pode opor ao portador, que participou do negócio jurídico subjacente, as exceções pessoais, por força do disposto no art. 25, da LF 7.357/85 - O inadimplemento contratual pelo contratante beneficiário da cártula autoriza a sustação do pagamento do título emitido pelo contratante sacador para pagamento do preço relativo ao negócio subjacente, a teor do...

    ... Aparecida Moyses EMBARGOS À EXECUÇÃO O emitente do cheque pode opor ao portador, que participou do negócio jurídico ... contratante beneficiário da cártula autoriza a sustação do pagamento do título emitido pelo contratante sacador ...

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