lei do inquilinato comentada
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Denúncia vazia, mor a e ação de despejo
... locação, coautor do anteprojeto que se converteu na Lei do Inquilinato vigente (L 8245/1991), confrade na Academia Brasileira de Direito Civil ... 18. Neste sentido: Silvio de Salvo Venosa. Lei do inquilinato comentada (doutrina e prática) , 15ª ed., São Paulo: GEN/Atlas, 2020, coment ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... 32. Cf. VENOSA, Sílvio. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática: Lei 8.245/91, 13.ed. São Paulo: Atlas, ...
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Locação em geral
... DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis Urbanos Comentada, Ed ... Saraiva, S. Paulo; ... NEGRÃO, Theotônio, José ... Inquilinato" Comentada, 10ª Ed.Atlas ... 26 RUBEN TEDESCHI RODRIGUES ... I.A.2 \xE2\x80" ...
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Aspectos registrais
... (VENOSA, Silvio de Sálvo. Lei do Inquilinato Comentada. Doutrina e prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2020, p ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... O dispositivo inaugural da Lei do Inquilinato delimita a aplicação da Lei n. 8.245/91, exclusivamente para regular as ... o locatário, para reparar o prédio.” ( A Lei do Inquilinato Comentada artigo por artigo ... 8. ed. Forense. p. 272-273. Idem Apelação Civil ...
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A importância do legal design para startups
... p. 989. 24. VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada : doutrina e prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2020. 25 ...
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Covid-19: impactos do fechamento do comércio sobre os alugueis
Covid-19: impactos do fechamento do comércio sobre os alugueis
... do Código Civil, ou de dispositivos específicos da Lei do Inquilinato”. Tal diagnóstico lança o convite à reflexão sobre as normas ... 17 ... 5 Cf. VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática. São Paulo: Atlas. Disponível em: ... -
Despejo liminar e coronavírus: críticas ao veto ao artigo 9º do PL 1.179/2020
... 1 VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 303 ...
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Jurisprudência do TJ-SP e a revisão judicial dos contratos de locação não residenciais
Jurisprudência do TJ-SP e revisão de locações não residenciais
... em 06/05/2020 ... 3 VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 120 ... -
Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DEPROCEDIMENTO COMUM AJUIZADA POR LOCATÁRIO. PRETENSÃO VINCULADA ÀRELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O PROPRIETÁRIO LOCADOR E O ESTABELECIMENTOCOMERCIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA NA ORIGEM. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Nos termos do art. 18 do CPC/2015, correspondente ao art. 6º doCPC/1973, "nin
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... nos arts.48, 49 e 50 da Lei 8.245 de 1991, a Lei do inquilinato. Com regras e requisitos configuradores bem mais flexíveis que os ... 48 a 50). 3 2. SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo ... 12. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2020, p. 244. 3 ...
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Ação de despejo e tutela prov isória
... Lei do Inquilinato Comentada. Doutrina e Prática. 10. ed. São Paulo. Editora Atlas, 2010, ...
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Vênia conjugal e contrato de locação de imóvel urbano
... , pode ser citada a obra doutrinária intitulada “A Lei do Inquilinato Comentada – artigo por artigo” 1 que, na sua 12ª edição, é o ...
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Lei de locações apresenta aspectos processuais controvertidos
Hugo Crepaldi: Locações têm aspectos processuais controvertidos
... compartilha do mesmo entendimento, afirmando que “A Lei do Inquilinato não afastou a incidência do Código de Processo Civil, aplicando-o, ... 415 ... 2 A Lei do Inquilinato comentada ... -
Reflexões iniciais sobre os impactos jurídicos da pandemia do novo coronavírus nas relações entre lojistas e empreendedores em shopping centers
... 24. BESSONE, Darcy. O shopping center na lei do inquilinato. Revista dos Tribunais , vol. 680, 1992. p. 29. 25. LIRA, Ricardo ... Lei do inquilinato comentada : doutrina e prática. São Paulo: Atlas, 2005. p. 256. 28. Ricardo ...
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Referências
... In: BITTAR, Carlos Alberto Bittar et al ... (org.). A lei do inquilinato comentada e anotada ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 1992 ...
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Referências Bibliográficas
... BESSONE, Darcy. O shopping na lei do inquilinato. In.: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson ... Coleção doutrinas ... VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática: Lei n. 8.245/1991. 10 ed ... São Paulo: Atlas, ...
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Acórdão nº REsp 1307530 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... Como salientou Nagib Slaibi Filho (Comentários à nova lei do inquilinato. Rio de Janeiro: Forense, 1993, p. 380), a antiga redação do art. 74 da ... ção descrita por Sylvio Capanema de Souza (A lei do inquilinato comentada. 6ª edição. Rio de Janeiro: GZ, 2010, p. 384): ... É que os ...
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Seção I. Da locação em geral
... é regida pela Lei nº 8.245/91 (conhecida como Lei do Inquilinato). 7 A locação de bens imóveis regidas pelo Código Civil brasileiro é ... 8 VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato Comentada : Doutrina e Prática. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2004. p.40 ...
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O direito de preferência na relação locatícia
... na locação foi concebida no contexto funcional da Lei do Inquilinato, qual seja, em contenção ao deficit habitacional , problema histórico ... 1. SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato comentada : artigo por artigo. 11. ed. São Paulo: Forense, 2019, p. 163 ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE. ANTENAS. FUNDO DECOMÉRCIO. INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se houve a negativa deprestação jurisdicional e se a...
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Acórdão nº 1.0024.12.092380-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO- LOCAÇÃO - PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS VENCIDOS NO DECURSO DA AÇÃO - AUSÊNCIA DOS DEPÓSITOS. O autor-consignante, após a propositura da ação, deverá continuar depositando os aluguéis e encargos devidos nas respectivas datas de vencimento, sob pena de rejeição do pleito inicial. Inteligência do art. 67, III, do CPC.
... de aluguis e acessrios possui rito especial previsto na Lei do Inquilinato (Lei n 8.245, de 1991) e que deve ser observado pelo autor, sob pena de ... sentido de que deve faz-lo nos vencimentos" (Lei do inquilinato comentada: doutrina e prtica. Atlas, 7 ed., p.336). Na mesma obra, acrescenta ... -
Uma com preensão crítica das benfeitorias na locação de imóveis urbanos
... 2. SLAIB FILHO, Nagib. Comentários à nova Lei do Inquilinato , op. cit., p. 12. 3. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson ... 5. SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada , op. cit., p. 38. 6. Etimologicamente, a locução deriva do grego ...
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Acórdão Nº 0008417-45.2005.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... CAPANEMA, Sylvio. A Lei do Inquilinato ... CAPANEMA, Sylvio. A Lei do Inquilinato Comentada ...