lei do software comentada
1919 resultados para lei do software comentada
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam serviços em seus ... Ele deve conhecer hardware e software e saber trabalhar com programas e linguagens computacionais. Sua ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... padronização de modelos gerenciais a partir do implemento de software não conflitante, que garante a delimitação de standards operacionais ... PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de Improbidade Administrativa comentada ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 4, nota 11. Comenta: “É cediço ...
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?Caso Clearview AI': a aplicação de sanção por uso ilegal de software de reconhecimento facial pela polícia finlandesa
... Capítulo I. Disposições preliminares. In: MALDONADO, Viviane Nóbrega; BLUM, Renato Ópice (Coord.). Lei Geral de Proteção de Dados Comentada ... 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. E-book ... 55. Trata-se da Ação Civil Pública n. 1010667-97.2022.8.26.0053. O principal ...
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Direito digital
... software malicioso ( malware ) criado com o intuito de bloquear o acesso a arquivos ... Direito das Novas Tecnologias: legislação comentada ...
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O término do tratamento de dados pessoais na LGPD: um estudo sobre as hipóteses de término e as de conservação mesmo após o encerramento do tratamento
... Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais : comentada. 2 ed. São Paulo: Ed. RT, 2019. p. RL-1.6 ( ebook ).; LEITE, Luiza ... órica de restaurar os dados, como, por exemplo, com o uso de um software especializado, não gera o descumprimento da obrigação de eliminação ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... municípios (serviços), teve que discutir a tributação sobre software customizado, sob encomenda, e software de prateleira, vendido no ... 29 29 FOSSATI, Gustavo. Constituição tributária comentada ... 2. ed. Rio de Janeiro: Revista dos ... Tribunais, 2021. p. 304ss ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... a provisão de capacidades de TI, recursos (incluindo hardware, software e telecomunicações) e serviços, tais como operações, desenvolvimento ... A questão do parcelamento foi comentada anteriormente em 7.1, quando anotamos a diferença entre o instituto e o ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Lei geral de proteção de dados pessoais comentada ... São Paulo: Thomsons ... Reuteres Brasil, 2018. p. 95-102. 283 ... de Propriedade Industrial, a Lei de Direitos Autorias e a Lei de Software” 315 , mencionando alguns exemplos ... 310. VAINZOF, Rony ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... substituição do trabalho humano pelo software e aumento do desemprego, acúmulo de riqueza para os mais ricos e óbice a ... Cf. CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e dos registradores comentada ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... como as novas modalidades de Software as a Service (SaaS), ... Plataform Software as a Service (PaaS) e ... mencionados consta a ICPC 09 (R2), já comentada ... A Instrução Normativa n. 1700, de 14.03.2017, da RFB, ... regula ...
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Software
... Constituição tributária comentada ... São Paulo: RT, 2020. p. 284ss ... TribuTação da Economia digiTal na EsfEra EsTadual | Volume 2 ... Em um breve resumo, o Supremo ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... contratos de compra e venda, respectivamente de hardware e de software de computador, ou, ainda, de uma unitária operação de distribuição, ... , bem sustenta Sylvio Capanema de SOUZA, in A lei do inquilinato comentada , 10. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2017, p. 157: “O direito de ...
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Tributação e novas tecnologias
... Introdução. 2. Considerações sobre a matéria. Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e ... também a licença de uso do software, conforme decisão do STF comentada em 1.1.7 ... Em conclusão, na internet das coisas, podemos ter as duas ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... Lei Geral de Proteção de Dados Comentada. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019 ... ça de documentos físicos, segurança operacional, repressão de software malicioso, gerenciamento de estações de trabalho, segurança do site e ...
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Softwares
... Na ocasião, a Corte Suprema entendeu que apenas o software de pra - teleira materializava o corpus mechanicum da criação ... Constituição tributária comentada. 2 a ed. São Paulo: RT , 2021. p. 304ss. 64 Rel. Min. Sepúlveda ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Almedina, Coimbra, 2013. A LGPD, em seu artigo 5º, inciso I, considera ... governamentais ou até mesmo seus amigos do Facebook podem usar software para inferir atributos como inteligência, orientação sexual ou visões ...
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A inteligência artificial aplicada ao marketing e a lei geral de proteção de dados (LGPD): perspectivas sobre a responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais para delineamento do perfil do consumidor
... como Internet bot ou web robot , é uma aplicação de software concebido para simular ações humanas repetidas vezes de maneira ... LGPD : Lei Geral de Proteção de dados comentada. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019 ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada ... 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 125-128 ... 26 ... intelectual e, particularmente, o direito de autor que protege o software” ... EBOOK LEI GERAL PROTECAO DE DADOS.indb 169 ... EBOOK LEI ...
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Parte 1
... 2, p. 594. 158. EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada ... São Paulo: Quatier Latin, 2011, v. 1, p. 676 ... GOVERNANÇA NOS ... Tamar Frankel ilustra casos como o do engenheiro de software que desenvolve um sistema informático para um agente financeiro com o fim ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... que decorre da reunião das palavras em inglês “ boss ” e “software”. 15 A tecnologia pode ser executada no computador, tablet e smartphone ... jul./set. 2020 ... 48. SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT comentada [livro eletrônico]. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018 ...
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Direito Tributário
... e serviços para fins de tributação, conforme a seletividade, comentada anteriormente. Gabarito “C” (Procurador do Estado/AC – 2017 – ... exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação e que, por ...
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Remuneração e salário
... 1996) e ainda os direitos intelectuais relativos à criação de software (dispositivos constitucionais citados e Lei n. 9.609, de 1998) (19) ... 458 da CLT pela Lei n. 10.243, de 2001, acima comentada. Esclareça-se, de todo modo, ao leitor que a SDI-1 do TST tem, cada vez ...
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Remuneração e salário
... 1996) e ainda os direitos intelectuais relativos à criação de software (dispositivos constitucionais citados e Lei n. 9.609, de 1998) 18 ... 458 da CLT pela Lei n. 10.243, de 2001, acima comentada. Esclareça-se, de todo modo, ao leitor que a SDI-1 do TST tem, cada vez ...
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Direito individual do trabalho
... (42) SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT Comentada. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p ... ção foi tão intensa que conforme pesquisa da Unify, empresa de software e serviços de comunicação, 43% dos profissionais trocariam um reajuste ...