lei do software comentada
1586 resultados para lei do software comentada
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... Nova Lei Antitruste Brasileira — A Lei n. 12.529/2011 comentada e a análise prévia no Direito da Concorrência. São Paulo: Método, ... setores beneiciados foram o de calçados, confecções, móveis e software ...
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Crimes Previdenciários
... Em dispositivo revogado pela lei comentada, mas se presta para a interpretação, dizia § 3º do art. 95 do PCSS: ... Bancos de dados é programa ( software ) armazenando informações consul-táveis em arquivo ou unidades de disco ...
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Crimes Previdenciários
... Em dispositivo revogado pela lei comentada, mas se presta para a interpretação, dizia § 3º do art. 95 do PCSS: ... Bancos de dados é programa ( software ) armazenando informações consultáveis em arquivo ou unidades de disco ...
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... ) Engenharia de Segurança no Trabalho; (xxxiv) Engenharia de Software; (xxxv) Engenharia de Telecomunicações; (xxxvi) Engenharia Elétrica; ... A já comentada Lei nº 11.096/05, que instituiu o ProUni, não define de modo específico ... -
Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... (computador), utilizando-se da instrumentalização de um software (programa de computador), mediante a aposição de assinatura codificada ... Ilustrando a disposição acima comentada ...
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Parte geral
... Há, no entanto, relatividade na disposição comentada, eis que o MP não pode confessar, não presta depoimento pessoal, não ... para funcionarem atrelados a determinado sistema operacional, software, equipamentos, estrutura de dados e mesmo não serem dependentes de ...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Naquele contexto, o lobby comercial da indústria de CDs, de software e de brinquedos predominava. Atualmente, a pirataria não é mais um ... M. D. D. Geografia das Fronteiras: obra de Jacques Ancel comentada. Revista Brasileira de Geografia , n. 3, jul 1939. 95-110 ... -
Impacts of the online Gambling Prohibition Policy - A Comparative Survey of Brazil versus the European Union
Online gambling is a form of gambling. Its direct ban or lack of regulation leads to loss of revenue. These are used to support the social functions of the state. In this research we analyse the estimates about the relevance of online gambling, taking as a reference the European Union where online gambling activity is allowed. These data are compared with estimates for Brazil that does not allow...
... Party Gaming PLC – Created in 1997, proprietary software has evolved to o er ... innovative solutions in the online gaming market, ... A Lei do Jogo e seus Regulamentos: Anotada e ... Comentada. Coimbra: Coimbra Editora, 2011 ... SCHWARTZ, David. Roll the Bones: The ... -
Sujeitos da relação de emprego. O empregado
... ão, muitas vezes equipamentos portáteis dotados de hardware e software ... Classificação — Oliveira classifica-o sob duas formas: o ... 129 da Lei n. 11.196/05 (comentada no item 8 do Cap. anterior), que permite que o trabalhador constitua ...
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Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... Protección jurídica del consumidor : ley 24.240 comentada y anotada. Buenos Aires: Depalma, 2004, p. 69 e ss ... EBOOK O DEVER ... ão), agora também incluindo bens digitais ou inteligentes ou com software incluído, e de forma separada regular os chamados serviços digitais e os ...