lei dos registros públicos comentada
10453 resultados para lei dos registros públicos comentada
- Em vigor Lei dos Registros Públicos
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... associações públicas ou consórcios públicos (quando constituídos na forma do inciso I do ... 5. CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: ...
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Direitos da Personalidade
... homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram ... – assim também a exclusão dos registros" da condenação no Instituto de Identificação \xE2\x80" ... Lei dos Registros Públicos comentada ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 142 ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... a Lei Federal nº 6015/1973 (Lei dos Registros Públicos), a Lei Federal n° 8.951/1994 ... Lei dos Registros Públicos Comentada. 15. Ed. São Paulo: Saraiva. 2002. pp. 35-36 ... -
Referências
... CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 18. ed. rev. e atual. São ...
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Referências
... e Registral: Homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. São Paulo: ... Lei dos Notários e Registradores Comentada. São Paulo: Saraiva, 2008. ________ ... Lei ...
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Procedimiento de dúvida
... 1. Lei dos Registros Públicos comentada : Lei 6.015/1973. 2. ed. Rio ...
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Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
O presente estudo almeja analisar a realização de mediação nos cartórios extrajudiciais, à luz da disciplina trazida pela Lei Federal nº 13.140/2018, pelo Código de Processo Civil de 2015, pelo Provimento nº 67/2018 do CNJ e pela Recomendação nº 28/2018 do CNJ. Tendo em vista, de um lado, a recente aposta feita pelo legislador nos métodos de solução consensual dos litígios e, de outro lado, o...
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... (Lei Federal nº 11.441/2007) 17 , registros tardios de nascimento sem intervenção judicial ... Lei dos Registros Públicos Comentada ... 15. Ed. São Paulo: Saraiva. 2002. p. 22. “O ... -
Desapropriação
... relação à execução dos serviços públicos" ... O fundamento político da desapropriaç\xC3" ... 1982 p. dois ... Lei dos Registros ... Lei dos Registros Públicos Comentada ...
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Função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais
O presente artigo tem a finalidade de tecer algumas reflexões no que diz respeito à atividade notarial, trazendo enfoque na legislação pertinente bem como na desburocratização dos serviços notariais e na função social que exerce o notário, profissional do direito que garante a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos por ele praticados. Considerações serão abordadas...
... 3-4 ... Direito notarial e registros públicos na perspectiva da advocacia ... Dessa ... Walter. Lei dos Registros Públicos comentada. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 61 ... -
Referências bibliográficas
... CENEVIVA, Walter. ‘Lei dos Registros Públicos comentada’. 20ª ed. São Paulo: ...
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Referências bibliográficas
... públicos. Belo Horizonte: UFMG, 1953. ____. Direitos ... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos comentada. 8. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Conceito, organização e atribuições do RTD
... dos notários e registradores públicos, no momento em que faz referência, no inciso V ... é uma das espécies de serviços de registros públicos instituídos com base no art. 236 da ... Lei dos Registros Públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 306. 3 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... nos casos de concessão de serviços públicos ... Embora não tão comum, a possibilidade é ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ... 5. Do registro do empregado Os registros na CTPS encontram suporte nas anotações ...
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Referências
... Augusto (Coord.). Lei dos Registros Públicos comentada: Lei 6.015/1973. 2. ed. Rio ...
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Alguns princípios registrais
... averbar a denominação logradouros públicos, conforme previsto nos arts. 167, II, e 13, da ... 3. CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: ...
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Referências Bibliográficas
... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. São Paulo: Saraiva, 1982 ...
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Bibliografía
... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 14. ed. São Paulo: Saraiva ...
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Referências Bibliográficas
... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Publicos comentada. 17. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Referências
... e registral – homenagem às Varas de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. São Paulo: ... Lei dos notários e dos registradores comentada. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. __________ ...