lei dos registros públicos comentada
10978 resultados para lei dos registros públicos comentada
- Em vigor Lei dos Registros Públicos
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Procedimiento de dúvida
... 1. Lei dos Registros Públicos comentada : Lei 6.015/1973. 2. ed. Rio ...
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Alguns princípios registrais
... averbar a denominação logradouros públicos, conforme previsto nos arts. 167, II, e 13, da ... 3. CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: ...
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Conceito, organização e atribuições do RTD
... dos notários e registradores públicos, no momento em que faz referência, no inciso V ... é uma das espécies de serviços de registros públicos instituídos com base no art. 236 da ... Lei dos Registros Públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 306. 3 ...
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Direitos da Personalidade
... homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram ... – assim também a exclusão dos registros" da condenação no Instituto de Identificação \xE2\x80" ... Lei dos Registros Públicos comentada ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 142 ...
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Referências
... CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 18. ed. rev. e atual. São ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Brasília, ... Lei dos registros públicos comentada" ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... CIDH \xE2\x80" ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... associações públicas ou consórcios públicos (quando constituídos na forma do inciso I do ... 5. CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada ... 19. ed. São Paulo: ...
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Princípios registrais imobiliários
... Registro de Imóveis (princípios). Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora ... Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: ... Lei dos registros públicos comentada ... 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 442. 69 ...
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Referências
... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos comentada. 20ª ed. São ... Paulo: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... nos casos de concessão de serviços públicos ... Embora não tão comum, a possibilidade é ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ... 5. Do registro do empregado Os registros na CTPS encontram suporte nas anotações ...
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Referências
... Augusto (Coord.). Lei dos Registros Públicos comentada: Lei 6.015/1973. 2. ed. Rio ...
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Do direito das famílias
... Mesmo havendo registros médicos do advento de menstruação em meninas ... CENEVIVA. Walter. Lei dos Registros Públicos comentada ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p ...
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Bibliografía
... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 14. ed. São Paulo: Saraiva ...
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Referências
... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Publicos comentada. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, ...