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lei execução penal planalto

16378 resultados para lei execução penal planalto

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... : ROGERIO GOMES BARBOSA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... : CECILIA COSTA DE QUEIROZ ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... : ARACY POLI NAVEGA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... : DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... OUTRO(A/S) ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... : FABIO BROILO PAGANELLA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... ; o núcleo responsável pela execução dos ... atentados materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... ; o núcleo responsável pela execução dos ... atentados materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... : LUIZ WANDERLEY DOS SANTOS ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... ; o núcleo responsável pela execução dos ... atentados materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... : CLEVIO DA SILVA BARRETO ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... ; o núcleo responsável pela execução dos ... atentados materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... : ROGERIO GOMES BARBOSA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... ; o núcleo responsável pela execução dos ... atentados materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... : JOAO JOSE DA CUNHA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS ... DO DIA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos ...

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