lei falencias recuperação
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Lei de recuperação e falência: pontos relevantes e controversos pela Lei 14.112/2020
por:
Editora Foco, 2021
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Comentários à reforma da lei de recuperação de empresas e falência
por:
Editora Foco, 2021
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Lei de recuperação e falência
por:
Editora Foco, 2022
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Lei de recuperação e falência. Vol 2
por:
Editora Foco, 2021
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Lei de recuperação e falência. Volume cinco
Editora Foco, 2023
- Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
- Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
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A Lei de Falências e Recuperação de Empresas no Judiciário
... coerção para a cobrança de dívidas" "A mudança da recuperação judicial em relação à antiga concordata foi positiva no que concerne à exigência atual de que, para ser obtida, a recuperação judicial requer do seu postulante a demonstração da capacidade real de reorganizar suas atividades econômicas" "A Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, foi editada com o notório...
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15 anos da Lei de Recuperação e Falências
Carlos Abrão: 15 anos da Lei de Recuperação e Falências
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Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
Lei de Falências deve mudar para acelerar recuperação pós-vírus
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Sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Opinião: A reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências
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A atualização da lei de recuperação de empresas e falências
Adacir Reis: A atualização da lei de recuperação de empresas e falências
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O PMPP no TRT-2 e a Lei de Recuperação Judicial e Falências
Opinião: PMPP no TRT-2 e Lei de Recuperação Judicial e Falências
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Lei Complementar nº 167 de 24/04/2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.
... Art. 7º As ESCs estão sujeitas aos regimes de recuperação judicial e extrajudicial e ao regime falimentar regulados pela Lei nº ...
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Aspectos tributários das alterações na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
Lacerda: Sobre a Lei de Falências e Recuperação de Empresas
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A nova Lei de Recuperação Judicial e Falências e a insolvência transnacional
Opinião: A nova Lei de Recuperação e a insolvência transnacional
- A nova lei de recuperação de empresas e falências: Esperança ou pesadelo dos empresários?
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A constatação prévia na nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
Cecy: A constatação prévia na nova Lei de Recuperação Judicial
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Vetos inoportunos na reforma da Lei de Recuperação e Falências
Opinião: Vetos inoportunos na reforma da Lei de Recuperação
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Os princípios econômicos constitucionais e a positivação pela lei de falências e recuperação das empresas
A partir da inserção dos princípios e valores em uma Constituição (no caso brasileiro a Constituição Federal de 1988), todas as normas constitucionais e infraconstitucionais produzidas na continuação do processo legislativo, devem ser por eles pautadas. No caso da Lei n. 11.101/05 denominada Lei de Falências e Recuperaç&at
- Lei de falências melhora recuperação de créditos pelas empresas, diz Waldery
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Antecipação dos efeitos do stay period na Lei de Recuperação Judicial e Falências
Orrigo: Antecipação do stay period na Lei de Recuperação Judicial