lei federal 11684 2008
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Secretarias de Estado
... PROCESSO PGE N.º 2008.002.003416-7 ... ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA ... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ... ou=CONTRIBUINTE, ...
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Processo nº 0223442-52.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 19/04/2017 19:03:22 ... Local: ... 2008 e maio de 2010. ... do artigo 5º., da Constituição Federal"). ... No mérito, requer a improced\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0047916-98.2018.8.19.0000 (Cível), 17-12-2018
MEDIDA CAUTELAR EM REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 45, § 1° E § 2°, E 49, DA LEI MUNICIPAL Nº 6229 DO ANO 2017, ARTS. 20 E 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 6318 DO ANO 2018. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA. Controle abstrato de constitucionalidade de normas orçamentárias. Revisão de jurisprudência pelo STF. Possibilidade. Emendas que desvirtuam o propósito inicial da
... NILZA BITAR:11684 Assinado em 18/12/2018 11:50:11 ... Local: GAB ... inconstitucionalidade, proposta em 12.3.2008, o ... Partido da Social Democracia Brasileira ... O Supremo Tribunal ... Federal deve exercer sua função precípua de ... - Decisão da Presidência nº 94891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2008
- Decisão da Presidência nº 94891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2008
- Decisão da Presidência nº 96410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2008
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Processo nº 0003745-06.2016.8.19.0007 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 16/05/2018 17:17:10 ... Local: ... , no Supremo Tribunal Federal, com ... Min. Gilmar Mendes, DJ 14/03/2008; ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ser dirigida ao chefe da Unidade de ... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ... ou=(EM ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 11684 ... NRN6578 I/CHEVROLET AGILE LTZ 2011 23.733,00 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066850-70.2019.8.19.0000 (Cível), 18-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. DECISÃO DE SEQUESTRO "ON LINE" DE QUANTIA DOS COFRES PÚBLICOS. MANUTENÇÃO. Decisão que determinou o bloqueio de R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa e reais) dos verbas públicas, em razão do descumprimento da tutela de urgência anteriormente concedida, para
... federal, estadual e municipal. Bloqueio de ... verba ... NILZA BITAR:11684 Assinado em 18/12/2019 16:33:46 ... Local: GAB ... 543-C DO CPC E DA ... RESOLUÇÃO 08/2008 DO STJ ... 1. Tratando-se de fornecimento de ... -
Processo nº 0023984-96.2014.8.19.0008 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2017
... A C Ó R D Ã O ... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 15/03/2017 14:59:57 ... Local: ... no Supremo Tribunal Federal", através da Súmula nº ... 121 (\xE2" ... 2008 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto ... nº: E-08/102456/2008 Atividade: Laboratório de Análises Clínicas ... nº: E-08/001/11684/2014 Atividade: Armazenar, Distribuir e Expedir ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto ... nº: E-08/102456/2008 Atividade: Laboratório de Análises Clínicas ... nº: E-08/001/11684/2014 Atividade: Armazenar, Distribuir e Expedir ...
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Processo nº 0372101-32.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 06/09/2017 16:06:37 ... Local: ... Supremo Tribunal Federal", através da Súmula nº 121 (\xE2\x80" ... 2008 ...
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Processo nº 0000493-45.2015.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 07/10/2016 12:38:25 ... Local: ... enunciados do Supremo Tribunal Federal ... ência, poderá revogá-los” (Medauar, 2008 ...
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Acordão nº 20110867470 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
... artigo 7º da Lei nº 11.684/2008 ... Adoto o relatório do MM. ... ífica, na Caixa Econômica Federal, e o ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0191388-96.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ADV: REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA), JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (OAB ... nestes autos, a Caixa Econômica Federal traz a lume a existência de lei federal de ...
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ACÓRDÃO Nº 11684 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO PRONAC. REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO EM POMERODE/SC. AUSÊNCIA PARCIAL DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. EXTINÇÃO DA EMPRESA: CONTAS ILIQUIDÁVEIS. PROPOSTA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. PROPOSTA DO MP/TCU DE EXCLUSÃO DE UM DOS RESPONSÁVEIS E DE ACOLHIMENTO DE MAIS UMA DESPESA. DÉBITO RESIDUAL. PRINCÍPIO...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ível 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ... (a) sob o nº 137695, exercício em 30/09/2008, solicita, por meio de Requerimento encaminhado ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE ...
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Acórdão Nº 3402-010.076 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... de Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de ... Julgamento de São Paulo/SP, que ... ção alterada pela IN RFB n° 899, de 29/12/2008 ... Outrossim, a mesma planilha oferece as ... /2013-36), 0717800/00080/13 (processo nº 11684-720.873-2013-30), ... 0717600/00626/14 (processo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto ... nº: E-08/102456/2008 Atividade: Laboratório de Análises Clínicas ... nº: E-08/001/11684/2014 Atividade: Armazenar, Distribuir e Expedir ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 689, de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este ... 2021/11684 ... EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ...
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RESOLUÇÃO Nº 221, DE 14 DE MARÇO 2024
... UF Lotação Exercício Cargo Carreira Federal Geral 1 12 LUIZ DA SILVA FLORES DF PGT 31/08/1984 ... JOSÉ VALDIR MACHADO SP PRT-2ª REG 26/01/2008 5713 12155 15788 15788 35 359 DEBORAH DA SILVA ... PRT-2ª REG 28/06/2007 6030 31 2007 11608 11684 257 817 MARIA ROBERTA MELO KOMURO DA ROCHA PE ...
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Acórdãos nº 2179456-46.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... , que alterou a Lei nº 12.296/2008, regulamentada pelo Decreto nº ... 5 º , LXIX, da Constituição Federal, que assim estabelece: “conceder-se-á ...