lei federal 11684 2008
-
Acórdãos nº 0518372-72.2008.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... ços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal: ( ... ) § 5º - O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá ...
-
Acórdão nº 1074 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2008
... RHC 11684, HC 20112, RHC 35493, HC 48479; RTJ 88/853, RTJ 91/8, RTJ ... 96/42, RTJ ...
- nº 2002.51.01.506535-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Septiembre de 2008
-
Eventos Funcionais
... no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de ... legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo ... Administrativo nº ...
-
Processo nº 0367556-26.2009.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:25 ... Local: GAB ... DECIDO ... O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RECURSO ESPECIAL ... 2008, DJe 02/05/2008; REsp 825.907/RS, Rel. Ministro ...
-
ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... 71, incisos III e IX, da Constituição Federal e nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da ... ACÓRDÃO Nº 11684/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... 352) Data Valor 21/2/2008 R$ 544,40 9.4.2. Irregularidade: pagamento de ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11684 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO PRONAC. REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO EM POMERODE/SC. AUSÊNCIA PARCIAL DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. EXTINÇÃO DA EMPRESA: CONTAS ILIQUIDÁVEIS. PROPOSTA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. PROPOSTA DO MP/TCU DE EXCLUSÃO DE UM DOS RESPONSÁVEIS E DE ACOLHIMENTO DE MAIS UMA DESPESA. DÉBITO RESIDUAL. PRINCÍPIO...
... havido a notificao dos responsveis pela autoridade administrativa federal competente (art. 6, inciso II, c/c art. 19 da IN/TCU 71/2012, modificada ... ( Acrdo 1019/2008-TCU-Plenrio , Relator Min. Benjamin Zymler) ; As comunicaes do TCU, ... -
DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... "b", "d", "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2020
... trito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, ... neratório - E.C.E.Nº 79/2008,no período de 25/10/2016 a 30/11/2016, ... em ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2020
... trito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, ... neratório - E.C.E.Nº 79/2008,no período de 25/10/2016 a 30/11/2016, ... em ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida ...
-
ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... 71, inciso III, da Constituição Federal" de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n\xC2" ... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11684/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... , Portaria SU- BRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao ... de Formação da Polícia Rodoviária Federal, a con- tar de 04/09/2019, até 16/12/2019, de ... nº: E-08/001/11684/2014 Atividade: Armazenar, Distribuir e Expedir ...
-
Acórdãos nº 1004464-66.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e ... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 313/2008, EM JULGADO MANTIDO POR DECISÃO ...
-
PORTARIA STN/MF Nº 1.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... 165 da Constituição Federal; Considerando o estabelecido nos arts. 2º, 52 e ... 822 534.354 2.783.642 2.783.642 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.376 104.978 ...
-
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... ção CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008 - Define os profissionais do magistério, para ... 206 e 211 da Constituição Federal, nos arts. 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... inciso II, do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de ... 1993, e Decreto ... 2021/11684 ... EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS ...
-
EDITAIS - SAÚDE
... número 11684-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ... CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008- SMS.G/NTCSS ... CONTRATO DE GESTÃO Nº ... declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decreto Federal s/nº, publicado ... no DOU, ...
-
Acórdãos
... Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, por unanimidade de votos, em ... Medicina do Estado da Bahia (Processo nº 89/2008). Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
-
Decisão
... de participação dos estados, Distrito Federal e municípios na Contribuição de Intervenção ...
-
ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... outros, representando a Caixa Econômica Federal; 8.2. Gabriel Freitas França (OAB-PE), entre ... pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação ... ACÓRDÃO Nº 11684/2021 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC ...