lei licitacao
-
TJ julga inconstitucional lei distrital que alterava regras de licitação
TJ julga inconstitucional lei distrital que alterava regras de licitação
- Em vigor Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
- Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
- Em vigor Código de Processo Civil
- DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de PreÇos Previsto No Artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
- LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
- Em vigor Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
-
PGR questiona lei que dispensa licitação para transporte coletivo
PGR questiona lei que dispensa licitação para transporte coletivo
- Acórdão nº 2016/0020858-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0311077-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0218110-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0255118-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0174379-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
- Acórdão nº 2014/0171566-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0225427-7 de T6 - SEXTA TURMA
- DECRETO Nº 7983, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Estabelece Regras e Criterios para Elaboração do Orçamento de Referencia de Obras e Serviços de Engenharia, Contratados e Executados Com Recursos Dos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
-
Partido questiona no STF lei municipal de SP sobre prorrogação de licitação
Partido questiona no STF lei de SP sobre prorrogação de licitação
- Acórdão nº 2015/0048383-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0208249-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0225589-1 de T5 - QUINTA TURMA