lei marcial nos estados unidos
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... – 41ª posição) e Emirados Ára - bes Unidos (0,827 – 40ª posição), enquanto o de Alagoas ...Madrid: Marcial Pons, 2005. p. 56. 15. Faz-se aqui a referência ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
...A Suprema Corte dos Estados Unidos vê com desconfiança o consentimento do ...Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012; FERRER BELTRÁN, Jordi. La ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
.... Eram os “Estados-Gerais” na França e o “Parlamento” na .... À mesma época, nos Estados Unidos da América, então colonizados pela Inglaterra, ...Madrid: Marcial Pons, 2011. . 69 BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias .... Assim aconteceu nos Estados Unidos, onde a ausência de competência impositiva da ...Derecho Tributario . Madrid: Marcial Pons, 2005, p. 111. 124. Constituição ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... liberdade e segurança, pois, convocou os Estados a buscarem harmonizar suas estruturas e aparelhos ... : ¿decadencia o evolución? Barcelona: Marcial Pons, 2012, p. 71. . 20 As garantias ... en España, Francia, Inglaterra y Estados Unidos: descripción y terminología. Granada: Comares, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
...ão da tributação sobre o consumo entre estados (mercadorias) e municípios (serviços), teve que ... Juan José Rubio Guerrero. Madrid: Marcial Pons, 2002. p. 32. 33 “ Das heißt aber im ...ália, Índia e Reino Unido, e os Estados Unidos da América. . Tal conflito se justifica ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...(ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado. centralismo ...noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos" contra Trench. Rossi Watanabe, pedindo indenizaç\xC3"...Marcial Pons, 2014. p. 82). Isso se justifica também a ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
...12 Nesse . contexto, nos Estados Unidos surgiu a internet, pensada originalmente ... Madrid: Marcial Pons, 2018, p. 32. . 85 . . Revista ... -
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... y procedimiento administrativo nos Estados Unidos de América. Madri: Marcial Pons, 1996, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... alojado na casa dos cidadãos e (d) a Lei Marcial não pode ser usada em tempo de paz. 91 . 2.4.2 ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
..., Judiciário e Executivo), e os próprios Estados" Soberanos, positivamente compelidos à sua observ\xC3"... 5ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, na chamada cláusula de “double jeopardy”, ... Derecho Tributario . Madrid: Marcial Pons, 2005, p. 397). . . FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ...
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Referências
... . Eduardo Marcial FErrEira JardiM . ARZUA, Heron. Palestra acerca ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil . Rio de Janeiro: Congresso ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
..., 2014), que se antepõem como desafio aos Estados e instâncias julgadoras. . Esses esforços ..., liderada por James Madison, nos Estados Unidos da América (IMBERT, LE NOAN, 2012), há a ...Buenos Aires: Marcial Pons, 2009, p. 71-90. . ARANEDA, C. S. Las ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
...5ª Ed. Madri: Marcial . Pons, 2009, p. 23. . . EDILSON PEREIRA ... fático das fronteiras entre os Estados, repercutindo na consolidação do processo .... Nos Estados Unidos, ganha importância uma menção a dois julgados, ...
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Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
...íses mais importantes do mundo (como os Estados Unidos da América). . Contudo, apesar de as ... Buenos Aires: Marcial" Pons, 2008, p. 215 ss. . 216 . . CAPÍTULO IV \xE2"...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... tributária privativa entre a União e os estados, ou seja, escolheu a essência do modelo atual, o ... . Eduardo Marcial FErrEira JardiM . A Carta de 16 de julho de ... foi decretada a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, denominação de então, texto, a bem ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... normativa de la Administración en los Estados contemporáneos” . In: Cuestiones de derecho ...101/102. . 1124 Nos Estados Unidos, considerou-se que a delegação legislativa é ...Buenos Aires/Madrid/Barcelona: Marcial Pons, 2010, p. 385, texto e nota 24, na qual ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... (Ed. Carmen Vázquez), Madrid: Marcial Pons, 2013, p. 70/71. Considere-se, também, a ... en los diversos tipos de procesos: en Estados Unidos, en los procesos penales; o en casos ...
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Risco, compliance e o direito do trabalho
... sua origem na década de ’60/’70, no Estados Unidos da América 3 , por meio do Criminal ..., Iñigo Ortiz de Urbina (eds.) Madrid : Marcial Pons, 2009. CADE. Guia sobre Programas de ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... . Eduardo Marcial FErrEira JardiM . ato normativo federal com o ..., daí seu caráter sobranceiro nos Estados Democráticos. Bem é de ver, pois, que a ADC ... câmbio, e outro instituído nos Estados Unidos, incidente no mercado de títulos, com a ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2014, o ...Madri: Marcial... : a nova gestão da miséria nos Estados Unidos... -
Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
...Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales, 2008. p. ... do caso Daubert x Merrel Dow 295 nos Estados . Unidos, os debates em torno desse meio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o ...Marcial Pons, 2000, Barcelona, p. 733) Essa ...
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Mecanismos de defesa da ordem democrática e do Estado: uma análise comparada do estado de sítio e da constituição de emergência
A complexidade dos novos desafios enfrentados pelos Estados tem levado à elaboração de propostas de modelos constitucionais contemporâneos de sistemas de enfrentamento de crises, em adaptação das experiências históricas do estado de sítio e da lei marcial. É certo, porém, que construções jurídicas para a defesa do país contra um inimigo externo ou tensões internas podem ser encontradas em...
... dos novos desaios enfrentados pelos Estados tem levado à elaboração de propostas de ... históricas do estado de sítio e da lei marcial. É certo, porém, que construções jurídicas ..., por exemplo, na Inglaterra e nos Estados Unidos da América do Norte 31 , é a técnica ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... é famoso na história constitucional dos Estados Unidos porque é um dos poucos em que a Corte ...2ª ed. tomo 2. Buenos Aires: Marcial" Pons, 1989, pp. 252-255. . 28 A Área de Informa\xC3"...