lei marcial nos eua
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... meados da década de 1970, a invasão do Afeganistão pela URSS, em 1979, a rejeição do SALT II pelo Senado dos EUA, a imposição de lei marcial na Polônia, em 1980, e a eleição de Ronald Reagan, em 1981, implicaram o aumento dos conflitos entre as duas potências rivais e o fim da ... -
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Autoría y dominio del hecho en derecho penal ... Madrid: Marcial Pons, 2016, p. 692) ... APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO ... Nesse sentido, é sempre necessário enxergar a posição do agente junto ...
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‘As prisões se tornaram centros de vingança do governo erdogan’
... Ele critica o que qualifica de lei marcial, o estado de emergncia que tem lotado as prises. Em abril, a medida foi prorrogada pela stima vez. A ONU pediu a suspenso, declarando que gerou ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Las “formas de acción” en el common law – lecciones de un curso. Traducción Ig- nacio Cremades Ugarte. Madrid: Marcial Pons, 2005. p. 56. 15. Faz-se aqui a referência a uma das mais importantes obras do direito processual brasileiro, o Tratado das Ações, em seus ...
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Ameaça de Donald Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
Ameaça de Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
Ninguém na comunidade jurídica dos EUA levou a sério a ameaça do presidente Donald Trump de impor a lei marcial em Chicago para conter a violência, embora a notícia tenha repercutido nos jornais pelo mundo. Basicamente, a ameaça de Trump foi uma r... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... tenha tido nenhuma relação com a ilicitude” (ARMENTA DEU, Teresa. A ... prova ilícita. Marcial Pons, 2014. p. 82) ... Isso se justifica também a partir das excludentes de ilicitude, pois ... “quando o agente, atuando movido por algumas das ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... TEIXEIRA, Adriano. Teoria da aplicação da pena : fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. Madri: Marcial ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... 10. Ed. Madrid: Universidad Complutense de Madrid, Facultad de Derecho, 1993, p. 57). 123. HENSEL, Albert ... Derecho Tributario ... Madrid: Marcial Pons, 2005, p. 111. 124. Constituição Tributária Interpretada ... São Paulo: Atlas, 2007, p. 246 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... fato gerador ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Las razones del fisco: ética y justicia en los tributos. Tradução de José ... Rozas Valdés y Francisco Cañal. Madrid: Marcial Pons, 2011 ... 69 BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço ... São ... Paulo: Almedina, 2015 ... 70 ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... Marcial Pons, 2013, p. 70/71. Considere-se, também, a diferenciação entre as concepções persuasiva e racionalista da prova referidas por Jordi Ferrer ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Moral tributaria del Estado y de los contribuyentes ... Tradução, apres. e notas por ... Juan José Rubio Guerrero. Madrid: Marcial Pons, 2002. p. 32. 33 “ Das heißt aber im Ergebnis: Gleichmäßigkeit der Besteuerung bedeutet gleichmäßigen ... Steuerzugriff auf das ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... o governo Reagan estava concentrando seus esforços na condenação aos abusos de direitos humanos na Polônia, onde dois meses antes uma lei marcial havia sido imposta frente ao contexto de mobilização do movimento Solidariedade. 40 De 1983 a 1985, a presença dos EUA nas tentativas de criação ... -
Os standards probatórios e a busca de maior objetividade na decisão sobre os fatos
O artigo tem por objetivo destrinchar o conceito de standard probatório, inserindo-o adequadamente no contexto do procedimento decisório, apresentando as suas principais funções e identificando sua aptidão para tornar mais objetiva a decisão sobre os fatos no processo decisório
... Prueba y verdad en el derecho ... 2ª ed. Madri: Marcial Pons, 2005, p. 15-16; POLI, Roberto. Standard of proof in Italy ... In: TICHÝ, Luboš (ed.). Standard of proof in Europe ... Tübingen: Mohr Siebeck, ... -
Mecanismos de defesa da ordem democrática e do Estado: uma análise comparada do estado de sítio e da constituição de emergência
A complexidade dos novos desafios enfrentados pelos Estados tem levado à elaboração de propostas de modelos constitucionais contemporâneos de sistemas de enfrentamento de crises, em adaptação das experiências históricas do estado de sítio e da lei marcial. É certo, porém, que construções jurídicas para a defesa do país contra um inimigo externo ou tensões internas podem ser encontradas em...
... contemporâneos de sistemas de enfrentamento de crises, em adaptação das experiências históricas do estado de sítio e da lei marcial. É certo, porém, que construções jurídicas para a defesa do país contra um inimigo externo ou tensões internas podem ser encontradas em ... -
Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... 6, Lyon, pág. 17. 1604 ... ALISTE SANTOS, T ... La motivación de las resoluciones judiciales ... Madrid: Marcial" Pons, 2011 ... ALISTE SANTOS, T ... “Relevancia del concepto canónico de “certeza moral” para la motivacion judicial de la “quaestio facti\xE2\x80" ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... TARUFFO, Michele. Processo civil comparado : ensaios. Apresentação, organização e tradução de Daniel Mitidiero. São Paulo: Marcial Pons, 2013. p. 12 ... 9 DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo, cit ., p. 25 ... 10 Ibidem , p. 18 ... Revista ... -
A prova ilícita
... 347 DEU, Teresa Armenta. La prueba ilícita: um estúdio comparado. Madrid: Marcial ... Pons, 2011, p. 11 ... 348 Capturado do site http://lawbrain.com/wiki/McNabb-Mallory_Rule em 03 de maio de 2012 ... A prova ilícita no ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Trad. Arenhart e Osna. São Paulo: Marcial ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 107 ss.; IDEM , La autoridad competente en materia de sucesiones internacionales, El nuevo reglamento de la UE, Madrid … [etc.]: Marcial Pons, 2013; IDEM , “Key Points on the Determination of International Jurisdiction in the New EU Regulation on Succession and Wills”, YPIL , v ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... John Stuart Mill e a liberdade , pg. 34. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. ISBN: 9788537800881 ... 152 VILHENA, Lucila Gabriela Marcial Carneiro. A Fundamentação do direito à livre expressão do pensamento , pg. 123. Dimensões dos Direitos Humanos, Universidade Portucalense ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Manual de derecho constitucional. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2001, p. 627 ... 25. Até porque são as unidades federativas responsáveis por todas as competências inerentes à concretização dos ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 110/111 ... 73 ARMENTA DEU, Teresa. Lecciones de Derecho procesal penal. Madrid: Marcial Pons, 2012. p. 323 ... 74 Neste sentido, também: LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. Do sigilo e da incomunicabilidade no júri ... In: TUCCI, ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... El principio de legalidad y el control judicial de la discrecionalidad administrativa ... Madrid: Marcial Pons, 2009. p. 71 e seguintes. Ver, em geral, ASIMOW, Michael. Five Models of Administrative Adjudication. American Journal of Comparative Law , ... -
Mulheres dos EUA cruzam a fronteira para o México em busca de procedimentos de aborto
... Grupos antiaborto no Mxico se opuseram veementemente deciso do tribunal superior este ms ... Marcial Padilla, diretor da ConParticipacin, com sede no Mxico, disse agncia de notcias catlica ACI Prensa que a deciso da Suprema Corte do Mxico ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Regulación y control de los servicios públicos ... Buenos Aires/Madrid/Barcelona: Marcial Pons, 2010, p. 385, texto e nota 24, na qual especialmente alude aos art. 76 e 99 inc. 2º da CN) ... 1140 Cf. LAPLACETTE, Carlos José. “La ...