lei nº 11108
- Acórdão Nº 08438845120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
- Acórdão Nº 0003098-40.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-07-2023
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Acórdãos nº 0002328-84.2013.8.26.0441 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 0002328-84.2013.8.26.0441/50002 -Voto nº 11108 - smc 2 Embargos de Declaração nº 0002328-84.2013.8.26.0441/50002 Embargante: Pedro Ricciardi Filho Embargdos: Paulo Jirow Tisaka, ...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-12-2014
- Acórdão, Processo nº 5030393-31.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-09-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000314-05.2016.5.02.0351)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA DOCUMENTAL. FORNECIMENTO DE EPIS. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
... Turma, Data de Publicação: DEJT 11/03/2016; AIRR-11108-56.2014.5.01.0204, Relator ... Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 18/04/2018, 5ª Turma, Data de Publicação: ... DEJT ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4-84.2013.5.15.0019)
... Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.- (RR-11108-61.2014.5.15.0044, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, DEJT 10/2/2017) ... -AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ...
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PARA ADENTRAR O PORTAL DA DOR DO PARTO: CORPO, GÊNERO E SIGNIFICAÇÕES HETEROGÊNEAS EM CONTEXTOS DIVERSOS
O artigo visa estimular a reflexão sobre a multiplicidade semântica danoção de “dor de parto” a partir do cotejamento de narrativas sobre situaçõesdiferentes entre si. Esta noção vem sendo problematizada por atrizes engajadas nomovimento que foi chamado, no Brasil, de “humanização” do parto e do nascimento(DINIZ, 2005), as quais defendem uma experiência de parto satisfatória, respeitosae até...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2530-66.2014.5.02.0434)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ACORDO JUDICIAL DEVIDO À PANDEMIA DE COVID. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE IMPOSSIBILIDADE DE ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS ACORDADAS. INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL. MATÉRIA COM REGÊNCIA INFRACONSTITUCIONAL....
... 1.021, § 4º, do CPC/2015." (Ag-AIRR-11108-82.2019.5.03.0056, 4ª Turma, Relator Ministro ... Alexandre Luiz Ramos, DEJT 25/11/2022) ... "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 274-15.2017.5.09.0091)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017 . EXECUÇÃO. CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA 266 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou...
... 1.021, § 4º, do CPC/2015" (Ag-AIRR-11108-82.2019.5.03.0056, 4ª Turma, Relator Ministro ... Alexandre Luiz Ramos, DEJT 25/11/2022) ... "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10548-68.2015.5.15.0082)
... Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.- (RR-11108-61.2014.5.15.0044, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, DEJT 10/2/2017) ... -AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10542-33.2019.5.15.0046)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FASE PRÉ-CONTRATUAL. EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. Ficou incontroverso que a reclamante passou por todas as etapas do processo de contratação, estando nítida a intenção da reclamada de contratá-la, diante da requisição de abertura de conta-salário e da declaração
... 5º, X, e 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento parcialmente ... conhecido e não provido. (AIRR-11108-31.2015.5.03.0183, Relator Ministro: Hugo Carlos ... Scheuermann, 1ª Turma, Publicação: DEJT de 11/11/2016). (g.n.) ... ( ... ) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000174-53.2018.5.02.0010)
I - AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. Em face das alegações constantes do agravo em análise, deve ser provido o apelo para melhor...
... 5º, X, e 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento parcialmente ... conhecido e não provido. (AIRR-11108-31.2015.5.03.0183, Relator Ministro: Hugo Carlos ... Scheuermann, 1ª Turma, Publicação: DEJT de 11/11/2016) ... AGRAVO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000190-77.2017.5.06.0000), 04-07-2017
AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS A ENSEJAR A REFORMA DA DECISÃO ATACADA. Estando a decisão hostilizada devidamente fundamentada, no tocante às razões que ensejaram o indeferimento da petição inicial e não tendo a impetrante trazido a Juízo qualquer fato novo a ensejar a reforma da decisão, impõe-se o improvimento do agravo. Agravo Regimental improvido.
... 11108-95.2015.5.03.0000, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Data de Julgamento: 04/10/2016, Subseção II Especializada em Dissídios ... -
Acordao N° 1248963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Processo civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em hospital público. Realização de prova pericial. Culpa da equipe médica verificada. Imperícia e omissão. Nexo de causalidade. Óbito do filho dos autores decorrente do procedimento adotado previamente ao parto. Indenização por danos morais devida. Quantum. Razoabilidade da fixação. Honorários...
- DOULAS: MOVIMENTO SOCIAL E LUTA POR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
- Gravidez. A violência obstétrica na legislação brasileira
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24504-94.2014.5.24.0096)
... de Julgamento: 15/02/2017, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/02/2017; RR - 11108"-61.2014.5.15.0044 Data de Julgamento: 08/02/2017, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/02/2017. ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1000905-54.2017.5.02.0052)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O recurso de revista obreiro teve reconhecida a transcendência política e foi julgado procedente, por entender caracterizado o turno ininterrupto de revezamento, daí resultando a condenação da Reclamada ao pagamento das 7ª e 8ª horas diárias...
... turno ininterrupto de revezamento ... em casos semelhantes ao dos autos: RR 11108-61.2014.5.15.0044, Rel. Min ... Hugo Carlos Scheuermann, ... 1ª Turma, DEJT de 10/02/17; AIRR 24005-95.2014.5.24.0101, Rel ... - Processo nº 0352585-60.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1001490-13.2017.5.02.0374)
AGRAVO DA RECLAMADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OBREIRO - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O recurso de revista obreiro teve reconhecida a transcendência política e foi julgado procedente, por entender caracterizado o turno ininterrupto de revezamento, daí resultando a condenação da Reclamada ao pagamento das 7ª e 8ª horas...
... turno ininterrupto de revezamento ... em casos semelhantes ao dos autos: RR 11108-61.2014.5.15.0044, Rel. Min ... Hugo Carlos Scheuermann, ... 1ª Turma, DEJT de 10/02/17; AIRR 24005-95.2014.5.24.0101, Rel ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001888-37.2016.5.02.0004)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DO APELO AUTORAL - DESPROVIMENTO . 1. Na decisão ora agravada, reconhecendo a transcendência política da causa (CLT, art. 896-A, § 1º, II), deu-se provimento ao recurso de revista da Autora, por...
... turno ininterrupto de revezamento ... em casos semelhantes ao dos autos: RR 11108-61.2014.5.15.0044, Rel. Min ... Hugo Carlos Scheuermann ... , 1ª Turma, DEJT de 10/02/17; AIRR 24005-95.2014.5.24.0101, Rel ... - Decisão da Presidência nº 4013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2008
- Acórdão Nº 0034123-42.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2022
- Acórdão Nº 0001756-24.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023