lei nº 11653
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12524-0, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Especial No Valor de R$ 10.930.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12582, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011, em Favor de Empresas Estatais Federais do Grupo Eletrobras, Credito Especial No Valor Total de R$ 1.055.118.669,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12577, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da EducaÇÃo e do Esporte, Credito Especial No Valor de R$ 54.266.793,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12566, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da IntegraÇÃo Nacional, Credito Especial No Valor de R$ 130.500.000,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
- LEI ORDINÁRIA Nº 12552, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da EducaÇÃo, Credito Especial No Valor de R$ 73.633.333,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
- O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
- DECRETO Nº 6601, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de Seus Programas.
- ACÓRDÃO Nº 1469/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-07-2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 12509, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da EducaÇÃo, Credito Especial No Valor de R$ 88.331.000,00, para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.
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Editais, EDITAL-ANTIGUIDADE N° 002/2023 Lista de antiguidade na Carreira de Procurador do Estado do Rio
... apresentação de recurso, contados da publicação do presente Edital ... CLASSE SUPERIOR ... 1 PAULO ROBERTO BASSO 10293 11653 11653 ... 2 MARCOS ANTÔNIO MIOLA 9522 11653 13427 ... 3 IGOR KOEHLER MOREIRA 9521 11653 13541 ... 4 FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET 9518 11653 14912 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor das JustiÇas Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministerio Publico da UniÃo e do Ministerio das RelaÇÕes Exteriores, Credito Especial No Valor Global de R$ 116.195.533,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- Acórdão Nº 0800443-56.2021.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-09-2022
- LEI ORDINÁRIA Nº 12567, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da JustiÇa e da Defesa, Credito Especial No Valor Global de R$ 199.843.160,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera o Anexo I da Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo 2008-2011.
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ACÓRDÃO Nº 548/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-03-2011
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. AUDIÊNCIAS DOS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. DETERMINAÇÕES. REMESSA DE DOCUMENTOS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
- ACÓRDÃO Nº 2125/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-09-2008
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11653-54.2013.5.01.0207) 18-10-2017
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11653-54.2016.5.09.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE APRESENTA A TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO REGIONAL SEM DESTAQUE DO TRECHO QUE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DO APELO. Analisando o trecho do acórdão regional indicado pela parte, é possível notar que se trata de inteiro teor do acórdão regional. Não aproveita à parte a...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11653-39.2018.5.15.0094)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I, DO TST. Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11653-84.2016.5.18.0010)