lei nº 11741 16 julho 2008
- Em vigor Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
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Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer ...
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Acórdão nº 2011/0057202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... O Proeja iniciou-se no referido campus desde 2008, com o curso de Técnico em Cozinha e, no ano ... seguinte pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, o referido programa surgiu num contexto ... número de empregos no mundo aumentou somente 16,6%, o que corroborou para afetar diretamente 86,3 ... -
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... de 2004-2014, notadamente a Lei nº 11.741/2008, que promoveu alterações na LDB/96, inclusive, ... efetivos, dos quais 30 (trinta) são mestres, 16 (dezesseis) doutores e 13 (treze) especialistas ... BRASIL. Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004 ... Regulamenta o § 2º do art. 36 e os ... -
Idaf
... E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, assinado no dia 16/08/2021, tendo como objeto: AAquisição de ... 36, e a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que alteram dis- ... positivos da Lei ...
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Ieptec
... art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI ... e XIX e pelo ... CONSIDERANDO a Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera ... as Leis nº ... a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que altera dis- ... positivos da Lei no 9.394, ...
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Ieptec
... CONSIDERANDO a Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no art ... 35-A e Art. 36, e a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que alteram dis- ... positivos da Lei ...
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LEI Nº 17.232, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Declara o livreiro Tarcísio Pereira Patrono da Leitura Pernambucana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o livreiro Tarcísio Pereira declarado Patrono da Leitura Pernambucana. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pa...
... dezembro de 1996, a Lei Federal n° 11.741, de 16 de julho de 2008, o Decreto ... Federal n° ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... bem adverte Fernando da Costa Tourinho Filho 16 , “objeto da prova, diz Manzini, são todos os ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) concentração: por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Incide contribuição previdenciária a ... Min. Sergio Kukina, Primeira Turma, DJe 16.09.2014; AgRg no REsp 1.426.319/SC, Rel. Min ... 4.090, de 13 de julho de 1962, com as modificações da Lei n. 4.749, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... bem adverte Fernando da Costa Tourinho Filho 16 , “objeto da prova, diz Manzini, são todos os ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) concentração: por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...
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Trabalho do Adolescente
... 1.801, de 11.8.1917; o Decreto n. 16.300, de 1923 (Regulamento do Departamento ... l) Lei n. 11.788, de 25.9.2008, acrescentou o § 7º ao art. 428 ... m) Lei n ... 5.154, de 23 de julho de 2004 ... A Lei n. 10.097/2000, ao alterar o ...
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Acórdãos nº 1009762-34.2017.8.26.0032 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... -spacing:15.587520px;}.ls42{letter-spacing:16 ... na Instrução Normativa INSS nº 28/2008, vigente à época do contrato ... Juros do ... Normativa INSS/DC nº 121, de 1º de julho de 2005, alterada pela Instrução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10189-19.2016.5.18.0012)
... , previsto no plano de cargos e salários de 2008, era pago a todos os ... profissionais ... instrumento a que se nega provimento" (AIRR-11741- 79.2017.5.15.0137, 7ª Turma, Relator ... -2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator ... Ministro José ... Brasília, 12 de julho ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 16 : “[ ... ] não significa que os fatos não ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) concentração: Por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... (TRT – 12 a R. – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... bem adverte Fernando da Costa Tourinho Filho 16 , “objeto da prova, diz Manzini, são todos os ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) concentração: por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... bem adverte Fernando da Costa Tourinho Filho 16 , "objeto da prova, diz Manzini, são todos os ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 - julho de 2010) ... b) concentração: por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 - RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 - outubro de 2009) ... - 3ª T. - Ac. n. 11741/99 - rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger - DJSC ...
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Acórdãos nº 2042553-38.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... -spacing:15.360000px;}.ls31{letter-spacing:16 ... São Paulo, 31 de julho de 2019. JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO ... º 2042553-38.2017.8.26.0000 -Voto nº 11741 - GC 2 Agravo de Instrumento nº ... 8/2008. DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL ...
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PORTARIA SEE N° 3643 DE 05 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Reso...
... Resultado do Recurso da Prova de Instrumento Musical ou Canto 16/07/2021 ... Realização das provas – Teoria Musical e Percepção ...
- Acórdão nº 9202-007.937 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2019