lei nº 11741 16 julho 2008
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- Em vigor Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
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Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer ...
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Acórdão nº 2011/0057202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... O Proeja iniciou-se no referido campus desde 2008, com o curso de Técnico em Cozinha e, no ano ... seguinte pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, o referido programa surgiu num contexto ... número de empregos no mundo aumentou somente 16,6%, o que corroborou para afetar diretamente 86,3 ... -
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... de 2004-2014, notadamente a Lei nº 11.741/2008, que promoveu alterações na LDB/96, inclusive, ... efetivos, dos quais 30 (trinta) são mestres, 16 (dezesseis) doutores e 13 (treze) especialistas ... BRASIL. Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004 ... Regulamenta o § 2º do art. 36 e os ... -
Idaf
... E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, assinado no dia 16/08/2021, tendo como objeto: AAquisição de ... 36, e a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que alteram dis- ... positivos da Lei ...
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Ieptec
... art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI ... e XIX e pelo ... CONSIDERANDO a Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera ... as Leis nº ... a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que altera dis- ... positivos da Lei no 9.394, ...
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Ieptec
... CONSIDERANDO a Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no art ... 35-A e Art. 36, e a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que alteram dis- ... positivos da Lei ...
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LEI Nº 17.232, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Declara o livreiro Tarcísio Pereira Patrono da Leitura Pernambucana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o livreiro Tarcísio Pereira declarado Patrono da Leitura Pernambucana. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pa...
... dezembro de 1996, a Lei Federal n° 11.741, de 16 de julho de 2008, o Decreto ... Federal n° ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... bem adverte Fernando da Costa Tourinho Filho 16 , “objeto da prova, diz Manzini, são todos os ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) concentração: por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Incide contribuição previdenciária a ... Min. Sergio Kukina, Primeira Turma, DJe 16.09.2014; AgRg no REsp 1.426.319/SC, Rel. Min ... 4.090, de 13 de julho de 1962, com as modificações da Lei n. 4.749, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... bem adverte Fernando da Costa Tourinho Filho 16 , “objeto da prova, diz Manzini, são todos os ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) concentração: por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... parágrafo anterior, serão sorteadas, no dia 16 de dezembro ... de 2020, por meio virtual a ser ... 26, de 22 de de- ... zembro de 2008 ... Art. 3.º Esta Instrução entra em vigor na ... pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, ... Lei Estadual nº 20.070, de 18 de ... 19 de dezembro de 2000, n.° 11741/2008, de 16 de julho de 2008, n.° 12513/2011, ...
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Trabalho do Adolescente
... 1.801, de 11.8.1917; o Decreto n. 16.300, de 1923 (Regulamento do Departamento ... l) Lei n. 11.788, de 25.9.2008, acrescentou o § 7º ao art. 428 ... m) Lei n ... 5.154, de 23 de julho de 2004 ... A Lei n. 10.097/2000, ao alterar o ...
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Secretaria da Educação
... , em 08 de junho de 1987, na Lei Estadual nº 16.840, de 28 de junho de 2011, ... alterada pela ... efetuadas pela Lei n.º 11.741, de 18 de julho de 2008; ... - a Lei Federal nº 12.513, de 26 de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Lei Estadual nº 6174, de 16 de novembro de 1970, e o artigo 1º, da Lei ... 147, do Decreto nº 6.514/2008 e Portaria 064/2015-IAP, torna público relação ... dada pela Lei Complementar nº 89, de 25 de julho ... Considerando a solicitação contida no ...
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Secretaria da Educação
... junho de 1987, na Lei Estadual nº 16.840, de 28 de junho de ... 2011, alterada pela ... publicação ... Curitiba, 24 de julho de 2018 ... Fernanda Bernardi Vieira Richa ... SEED e nº 1165/2008, de 24/03/2008 e o Parecer nº 1059/2008 – ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 16, ... incisos I e IV do Regulamento da ... 23 de julho de 2004, as Deliberações n.º 03/2013 e 05/2013 ... /2006 e reconhecido pela Resolução nº 46/2008", de 07/01/2013 ... § 5º Quando ocorrer a cessa\xC3" ... 19 de dezembro de 2000, n.° 11741/2008, de 16 de julho de 2008, n.° 12513/2011, ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 15.608/2007, de 16 de agosto de 2007; considerando a Resolução nº ... Oficial do Estado n.º 10.467, em 01 de julho de ... 2019, em virtude do remanejamento de ... 19 de dezembro de 2000, n.° 11741/2008, de 16 de julho de 2008, n.° 12513/2011, ...
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Poder Executivo
... b) Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; ... c) Lei Federal nº 8.072, de 25 de ... Altera dispositivos da Lei nº 16.019, de 19 ... de dezembro de 2008, que institui ...
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Acórdãos nº 1009762-34.2017.8.26.0032 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... -spacing:15.587520px;}.ls42{letter-spacing:16 ... na Instrução Normativa INSS nº 28/2008, vigente à época do contrato ... Juros do ... Normativa INSS/DC nº 121, de 1º de julho de 2005, alterada pela Instrução ...
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Defensoria Pública do Estado - Dpp
... 94, de 23 de julho de 2002, art. 6º, XIII, do Anexo do Decreto nº ... 22 da Lei Complementar nº 107/2005 e artigo 16 da Lei nº 14.260/2003, OS SUJEITOS PASSIVOS ... JOSE GEVIESKI 90 25/04/2008 04/04/2013 01/04/2019 29/06/2019 ... 41116161 1 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10189-19.2016.5.18.0012)
... , previsto no plano de cargos e salários de 2008, era pago a todos os ... profissionais ... instrumento a que se nega provimento" (AIRR-11741- 79.2017.5.15.0137, 7ª Turma, Relator ... -2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator ... Ministro José ... Brasília, 12 de julho ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 16 : “[ ... ] não significa que os fatos não ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) concentração: Por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... (TRT – 12 a R. – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... bem adverte Fernando da Costa Tourinho Filho 16 , “objeto da prova, diz Manzini, são todos os ... 76200-23/2009.5.10.0101) (RDT n. 7 – julho de 2010) ... b) concentração: por tal ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... – 3 a T. – Ac. n. 11741/99 – rel. Juiz Osvaldo Sousa Olinger – DJSC ...