lei nº 11741 16 julho 2008
- Acórdão nº 9202-007.029 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Febrero de 2019
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Canarana - Vara c�vel
... (TJPR - 13ª C. Cível - 0001683-08.2018.8.16.0168 - Terra Roxa - Rel.: Juiz Victor Martim ... Comarca, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e em conformidade com o art. 162, §4°, do CPC e ... Comarca de CANARANA, Estado da Bahia, 27 de julho de 2022 Eu,_________, Escrivã, o digitei, assino ...
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LEI Nº 17.642, DE 6 DE JANEIRO DE 2022. Denomina de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no Município de Gravatá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janela Para o Rio, no Município de...
... na Lei nº 13.457, de 3 de junho de 2008", ... que altera a estrutura organizacional da Pol\xC3" ... 10 de julho de 2008, que cria o Programa de Educação ... 16 de julho de 2008, o Decreto Federal nº 5.622, de ...
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Acordao N° 1729083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de secretário escolar. Secretaria de estado de educação do distrito federal. Requisitos de habilitação técnica. Curso técnico em secretariado escolar. Concorrente. Aprovação. Nomeação. Requisitos para investidura. Escolaridade. Habilitação específica. Inexistência. Curso de livre oferta. Ausência de comprovação de...
... Brasília (DF), 20 de Julho de 2023 ... Desembargador TEÓFILO CAETANO ... ... ária do Distrito Federal – Lei nº 11.697/2008. Redistribuído o mandado de segurança à 1ª ... a colacionar junto à peça de ingresso[16] dois breves excertos relacionados ao ... curso ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A despeito da Resolução nº 65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos ... no bojo do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, deferiu a dilação de prazo para ... da fatura de compra de energia, do mês de julho/202, no valor de R$ 2.598.690,47 (dois milhões, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Salvador,19 de julho de 2023 ... MULTA RESCISÓRIA EM 16,5%. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. DANOS ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... LINIQUER ...
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Acórdão Nº 2402-010.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... 4° da Lei n° 11.457, de 16 ... de março de 2007, recebeu nova numeração, ... I, do artigo 28, da Lei nº 8.212, de 24 de julho" ... de 1991, que: ... Art. 28. Entende-se por sal\xC3" ... de 2008. E pacifico que, em relação a gasto com esta ...
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Acórdão Nº 2402-010.360 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... 4° da Lei n° 11.457, de 16 ... de março de 2007, recebeu nova numeração, ... I, do artigo 28, da Lei nº 8.212, de 24 de julho" ... de 1991, que: ... Art. 28. Entende-se por sal\xC3" ... de 2008. E pacifico que, em relação a gasto com esta ...
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Acórdão Nº 2402-010.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... 4° da Lei n° 11.457, de 16 ... de março de 2007, recebeu nova numeração, ... I, do artigo 28, da Lei nº 8.212, de 24 de julho" ... de 1991, que: ... Art. 28. Entende-se por sal\xC3" ... de 2008. E pacifico que, em relação a gasto com esta ...
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Conselho Estadual de educação
... ), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve ... ção do Decreto nº 5.154/2004, de 23 de julho ... de 2004, revogando o Decreto nº 2.208/1997 ... 16 de julho de 2008, que promoveu alterações na ...
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Ieptec
DIÁRIO OFICIAL ... 26 Quarta-feira, 15 de julho de 2020 ... EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ... DNPM de 19/09/2008(de 23/09/2008) ... Und 3.000 WPC 22,00 66.000,00 ... Fiscal), no Decreto Estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011, Lei nº 9394/96 (Lei de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... Cumpra-se ... Salvador/BA, 20 de julho de 2022 ... Desa. Joanice Maria Guimarães de ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR , Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... RENATO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Conclusos, após ... Salvador, 27 de Julho de 2022 ... HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira ... digitalização e migração para o PJe, em 16"/12/2021 ... Devidamente intimadas, as partes n\xC3" ... ão fiscal para cobrança de ISS, exercícios 2008 até 2011, resultando no pedido de penhora ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ...
- Acórdão nº 2201-004.602 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Agosto de 2018
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ao pagamento dos alugueres vencidos desde julho de 2014 até o momento, com atualização ... 543-C, do CPC e Resolução 08/2008), ex vi : ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO ... (Corte Especial, em 16.3.2016 DJe 17.3.2016) ... Este ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , ID's 18128814, 18128969 e 18128971, em 16/08/2021 ... Após nova conclusão, determino ... -se publicada na segunda-feira, dia 6 de julho de 2020, iniciando-se a contagem do prazo ... ção de Resultados referentes aos anos de 2008 e 2009. Os dados carreados aos autos pela ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 249 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Cumpra-se ... Salvador, 03 de julho de 2022 ... Des. José Cícero Landin Neto ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... o pagamento da parcela com vencimento em 16"/02/2021, a Instituição Financeira ajuizou a aç\xC3" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 78 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Agente de Combate a Endemias, desde 18/04/2008, sob o regime estatutário, não possuindo ... (Súmula 568, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2016, DJe 17/03/2016)" ... Diante do ... ção requerida, a partir do contracheque de julho de 2019, não poderia mais ter sido realizada" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... despacho proferido em 07 de janeiro de 2008 (e-STJ fls. 178/179) detinha cunho decisório, ... pelo Decreto Legislativo nº 002 de 07 de julho de 2020 por 90 (noventa) dias ou até o fim do ... 16/06/2020, dando prosseguimento ao processo ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ... VISEU (SP 11741) ... ISABELA MOTA ALVES (PE 46799) ...