lei nº 11741
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- Em vigor Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
- Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2011/0057202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- PORTARIA SEE N° 594DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a R...
- PORTARIA SEE N° 6177 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnoló...
- PORTARIA SEE N° 3823 DE 07 DE JUNHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação e Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecn...
- PORTARIA SEE N° 3241 DE 31 DE MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que l he foi atribuída pelo R egimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Es tadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Naci onal - Lei nº 9.394/96 e alter ações ; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Te...
- PORTARIA SEE N° 3643 DE 05 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Reso...
- PORTARIA SEE N° 2963 DE 07 DE JULHO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnol...
- PORTARIA N° 5949 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Re...
- PORTARIA SEE N° 6041 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecn...
- PORTARIA SEE N° 5676 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência à Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica, e...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
- Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
- Trabalho do Adolescente
- Acórdão, Processo nº 0001246-43.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
- Marx: 200 Years--Theory, Politics and Education/ Marx: 200 anos A teoria, a politica e a educacao.
- Decisão Monocrática nº 2008/0234349-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão Nº 2402-010.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
- Acórdão Nº 2402-010.360 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
- Acórdão Nº 2402-010.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
- Acórdão Nº 2201-010.792 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2023
- Acórdão Nº 2201-010.793 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2023
- Acórdão nº 2201-004.602 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Agosto de 2018