lei n° 6088 16 julho 1974
- LEI ORDINÁRIA Nº 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - (codevasf) - e da Outras Providencias.
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Lei nº 9.954 de 06/01/2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 9° da Lei n° 6.088, de 16" de julho de 1974, a vigorar com a seguinte redaç\xC3" ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... XXVIII e XXIX da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, passam a vigorar, respectivamente, na ... Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional Art. 16. O Anexo XII da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro ... 5º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art ...
- Lei nº 14.053 de 08/09/2020. Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0002373-31.2011.5.06.0000), 16-04-2013
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSITIVO DE LEI - CONFIGURAÇÃO - Constatando-se que a decisão rescindenda nega aplicação a norma constitucional reguladora da espécie, impõe-se o corte rescisório, eis que configurada a hipótese de que trata o art. 485, V, do CPC. Ação rescisória que se julga parcialmente procedente para desconstituir o acórdão, tão somente, na parte que afastou a...
... 6.088, de 16 de julho de 1974, que a instituiu, essa n ã o é a ... - Lei nº 13.481 de 18/09/2017. Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e dá outras providências.
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Decreto de 19/12/2012 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE CLAROS DOS POÇÕES, ENGENHEIRO NAVARRO, FRANCISCO DUMONT, JEQUITAI, LAGOA DOS PATOS E VARZEA DA PALMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
... 11, da Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, ... D E C R E T A : ... Art ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo pela Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do SÃo Francisco e do Parnaiba - Codevasf, Areas de Terras e Benfeitorias Localizadas Nos Municipios de Claros Dos PoÇÕes, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Jequitai, Lagoa Dos Patos e Varzea da Palma, No Estado de Minas Gerais.
... 11, da Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, ... D E C R E T A : ... Art ...
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Decreto de 11/05/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA.
... 11 da Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1° Fica declarada de ...
- Lei nº 13.507 de 17/11/2017. Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
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PORTARIA Nº 2.005, DE 22 DE JULHO DE 2020
... 4º da Lei n. 6.088, de 16 de julho de 1974, e do inciso V do art. 2º da ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE MAIO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Ibipeba, No Estado da Bahia.
... 11 da Lei n° 6.088, de 16" de julho de 1974, ... DECRETA: ... \xC2" ...
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Decreto de 29/12/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO ESTADO DA BAHIA.
... 11 da Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1° Fica declarada de ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Bom Jesus da Lapa, No Estado da Bahia.
... 11 da Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1° Fica ...
- Lei nº 13.702 de 06/08/2018. Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a política nacional de irrigação, para estabelecer exceção à sanção de retomada da unidade parcelar em projetos públicos de irrigação, caso o imóvel esteja hipotecado em favor de instituições financeiras oficiais que tenham prestado assistência creditícia ao agricultor irrigante, e as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 6.088, de 16 de julho de 1974, e 13.502, de 1º de novembro de 2017.
- Mensagem de Veto Parcial nº 420 de 06/08/2018. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2018 (MP nº 824/18), que 'Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a política nacional de irrigação, para estabelecer exceção à sanção de retomada da unidade parcelar em projetos públicos de irrigação, caso o imóvel esteja hipotecado em favor de instituições financeiras oficiais que tenham prestado assistência creditícia ao agricultor irrigante, e as Leis nos 12.873, de 24 de outubro de 2013, 6.088, de 16 de julho de 1974, e 13.502, de 1º de novembro de 2017'.
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Decreto nº 11.017 de 29/03/2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, área de terras localizada nos Municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida, Estado da Bahia, e no Município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe.
... 11 da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, e na Lei nº 12.787, de 11 de ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... ência o surgimento do Plano Real, em julho de 1994. Tal fato acabou por ajudar na eleição ... Nesse processo tivemos a recessão de 1974/76, a recessão de 1980-81, a recessão de ... Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 6088/2016. Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de ... do Brasil; altera as Leis nºs 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de ... -
A contrarreforma da previdencia, crise do capital e da previdencia privada/The contra reform of the pension, capital crisis and private pension.
... ência o surgimento do Plano Real, em julho de 1994. Tal fato acabou por ajudar na eleição ... Nesse processo tivemos a recessão de 1974/76, a recessão de 1980-81, a recessão de ... Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 6088/2016. Altera a Lei no 12.618, de 30 de abril de ... do Brasil; altera as Leis nos 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de ...
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Editais - Educação
... -mail crdpe5@fazenda.sp.gov.br ou do telefone (16) 3965- ... 9309, visando à devolução de ... FISICAS E BIOLOGICAS,MATEMATICA A 10 0 31/03/1974 3 ... 4 PATRICIA ROMANINI PIGATTI 18178322803 1 ... ,FILOSOFIA,GEOGRAFIA,HISTORIA,SOCIOLOGIA A 10 6088 10/03/1981 1 ... 7 DECIO PAULA DA SILVA ... 1.093, de 16 de julho de 2009, de acordo com Autoriza- ... ção ...
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Educação - Diretorias de ensino
... JUNDIAÍ - DRT-16 ... O Delegado Regional Tributário da ... matriculada na Universidade Nove de Julho - Uninove, no Curso ... de Educação Física a ... BASICA II GEOGRAFIA,HISTORIA A 10 9341 19/07/1974 0 ... 30 EDINALVA RODRIGUES FERREIRA 13132745855 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6088 12/08/1981 ... 131 EDILSON ROBERTO BATISTA ...
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Editais - Educação
... PDF?Time=15/04/2021%2012:16:27 ... Período de Inscrição ... De 19/11/2021 ... EDUCACAO BASICA II A 10 29,893 3719 05/09/1974 ... 68 FERNANDA EVARINI DONNARUMMA LEVY BENTUBO ... ESCOLA: 9 de Julho ... PEI - 9 HORAS MUNICIPIO: DRACENA ... ÁREA DE ... BASICA II LINGUA PORTUGUESA A 10 42,186 6088 19/05/1976 ... 76 PRISCILLAALVES LIMA 31926648862 ...
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Editais - Educação
... Edital de Dirigente Regional de Ensino, de 16/11/2022 ... A Dirigente Regional de Ensino – ... 1 LESTE 1 DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 31/03/1974 3 ... 4 PATRICIA ROMANINI PIGATTI 18178322803 1 ... 1 LESTE 5 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6088 10/03/1981 1 ... 7 DECIO PAULA DA SILVA ... de Julho, nº 528, Centro, Ourinhos ... PARA EFETIVOS E ...
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Editais - Administração Penitenciária
sexta-feira, 21 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 16 ELAINE KRAUSE DA CUNHA 283000776 1.788 2.925 ... 268371015 1.712 2.870 2.870 0 06/10/1974 ... 112 VICTOR RODRIGUES PRADO 367566679 1.712 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... , alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ... DE OLIVEIRA 471068111 1.822 2.948 2.948 0 16/08/1990 ... 4 MARGARET MEDINA FONSECA 10347769X ... 268371015 1.712 2.870 2.870 0 06/10/1974 ... 112 VICTOR RODRIGUES PRADO 367566679 1.712 ...
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Editais - Educação
... 16/12/2021 às 10h ... DIRETORIA DE ENSINO - ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6534 02/07/1974 ... SHEILA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA ... Julho 09 horas Dracena ... Alfredo Machado 09 horas ... -EEIOFICINASCURRICULARES A 10 35,871 6088 11/09/1969 0 ... 225 CRISTIANEALVESCORREA ...