lei nº 6712
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000314-03.2018.5.07.0031), 2019-10-21
... Recurso ordin¿rio a que se nega provimento. (TST-RO - 6712-08.2016.5.15.0000 , Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 17/04/2018, Subse¿¿o II Especializada em Diss¿dios Individuais, Data de ...
- Acórdão Nº 5003324-30.2024.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-03-2024
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Decisão Monocrática Nº 0900310-82.2017.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 06-07-2020
... 6712) (apartamento n. 302, no edifício Antilhas, na rua Celestina Zilli Rovaris, 320, situado em Criciúma/SC), seja efetuado o levantamento do arresto ...
- Acórdão Nº 0348992-74.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 08-07-2020
- Acórdão Nº 0150319-71.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-03-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000914-69.2019.5.07.0037), 2020-10-01
... Recurso ordinário a que se nega provimento. (TST-RO - 6712-08.2016.5.15.0000 , Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 17/04/2018, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de ...
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Acórdãos nº 0003460-37.2011.8.26.0510 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0003460-37.2011.8.26.0510 - Rio Claro - VOTO Nº 6712 JMV 2/6 Voto n. 6712 – 33ª Câmara de Direito Privado Apelação n. 0003460-37.2011.8.26.0510 Origem: 4ª Vara Cível de Rio Claro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002729-08.2017.5.07.0026), 2019-06-27
... Recurso ordinário a que se nega provimento. (TST-RO - 6712-08.2016.5.15.0000 , Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 17/04/2018, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002457-14.2017.5.07.0026), 2020-05-14
... Recurso ordinário a que se nega provimento. (TST-RO - 6712-08.2016.5.15.0000 , Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 17/04/2018, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de ...
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Acórdão Nº 0005037-67.2012.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... - ME e pela tentativa de citação do executado Marcos dos Santos em novo endereço 6712/04/2018Citação por edital da executada Clamar Soluções em Aço e Pré-fabricados Ltda. - ME 73/7530/05/2019(prazo final) Intimado exequente ...
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Polícia preditiva e 'negritude': modelos para a reprodução de um estado sem direitos
O presente trabalho aborda como a expansão tecnológica manifestada pelo advento dos fenômenos da smartificação da Administração ou Algoritmização da vida se refletem em vías de inovação nas atividades de segurança pública, notadamente no que respeita às atividades de policiamento, com o surgimento e implantação dos chamados sistema de polícia preditiva. Neste sentido, examinaremos em que consiste
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000368-69.2018.5.07.0030), 2020-05-05
... Recurso ordinário a que se nega provimento." (TST-RO - 6712-08.2016.5.15.0000, Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 17/04/2018, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de ...
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Acórdãos nº 0000788-74.2011.8.26.0601 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Seção de Direito Público Voto nº 6712 - Apelação 0000788-74.2011.8.26.0601 - Socorro - Hel 2/8 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Voto nº 6712 1ª Câmara ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001096-44.2017.5.07.0031), 2019-09-09
... Recurso ordin¿rio a que se nega provimento. (TST-RO - 6712-08.2016.5.15.0000 , Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 17/04/2018, Subse¿¿o II Especializada em Diss¿dios Individuais, Data de ...
- Acórdão Nº 0045877-45.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-01-2017
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Processo Nº 6712/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Mayo de 2017
Objeto: Prestação de Contas de Adiantamento. Verba de representação. Número Nota Empenho: 530/2017. Período: 02/2017.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORARemetente: GAB. CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES
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Acórdãos nº 0001349-14.2012.8.26.0262 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0001349-14.2012.8.26.0262 - Itaberá - VOTO Nº 6712 – SRF - 2/8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001349-14.2012.8.26.0262 COMARCA: ITAPEVA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL DE ITABERÁ MAGISTRADO: ...
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Decisão monocrática Nº 0600185-30.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-09-2022
... Na espécie, verifica–se que há acórdão condenatório (Acórdão nº 6712/2019) contra o impugnado nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n° 0601584–38.2018.6.03.0000, em razão de captação ilícita ...
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O agente de execução no PL 6.204/19: por que somente o tabelião de protestos?
... Com base em Pedido de Providencias n. 6712-74, formulado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, visando a regulamentação do art. 9º, parágrafo único, inciso XIII, ...
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Acórdãos nº 1036908-89.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1036908-89.2014.8.26.0053 - São Paulo - VOTO Nº 6712 Voto nº 6712 Apelação Cível nº 1036908-89.2014.8.26.0053 Comarca: São Paulo Apelantes e reciprocamente Apelado(a)s: Isaac Salomão Sayeg e ...
- Decisões Monocráticas nº 341856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2013