lei nº 768 92
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Lesões Corporais
...á-lo, imprimindo-lhe um cunho de masculinidade ou de ar marcial 768 . Para ilustrar: "não há reconhecer deformidade permanente em gilvaz ...833), BARROS Flávio Augusto Monteiro (Op. cit., p. 92...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... (Incluído pela Lei n. 1.530, de 26.12.1951) . 92 . . CAPÍTULO VI . DO AVISO PRÉVIO (Vide Lei n. 12.506, de 2.011) .... Art. 768. Terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja ...
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O controle de constitucionalidade
.... 59 SCHLAICH. Das Bundesverfassungsgericht , p. 92-93. . 60 ZAGREBVELSKY. La Giustizia Costitucionale , p. 116 et seq. . ...Rp n. 971-RJ. Rel. Min. Djaci Falcão. RTJ v. 87, t. 3, p. 758-768. . 312 “Lei anulada por inconstitucionalidade. Efeitos ex tunc .” ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...Dennis John Pavlich 92 cita as seguintes:. a) apartment ownership 93 : este tipo de divisão por ...679, pp. 768-772). . PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil ...
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Da Audiência Trabalhista
... não pode ser prestado por interposta pessoa.” (TRT, 3 a R., RO 3378/92", Ac. 2 a T., 9.2.1993, rel. Juiz Murilo de Moraes, in LTr 58-05/589). \xE2\x80"...São Paulo: Manole, 2007. p. 768). . OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Manual de audiências trabalhistas ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... RJTJRS, 120:154 e 123:128. 1534 Ob. cit ., p. 75 . 768 . Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 768 08/02/2018 ...92. 1572 BiTENCOurT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal . 6. ed. p. ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
.... 92 . . Parágrafo único - Estão excluidas da proibição deste artigo, ... Art. 768 - Terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
...176. Na jurisprudência, veja-se, por exemplo, TJSP. Ap. Cív. 0128733-92.2011.8.26.0100. 5ª Câmara de Direito Privado. Relator Des. James Siano. ...768. O que exige a lei nesse artigo, sob pena da perda do direito à ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...;}.y7db{bottom:765.653701px;}.yd4b{bottom:765.669743px;}.y5cb{bottom:768...8457/92, art. 33), o que se dá em uma conjuntura histórica de adoção cada vez ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
...Uma conversa na teoria crítica. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 92 e ss. . (55) FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate . Uma ...l.], v. 108, p. 739-768, 2013. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2022 . (243) Idem . . ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
...8.249/92 (sem prejuízo de outras disposições, como as do art. 73, §7º, da Lei ... 28/04/22 09:26 . . 768 . EDSON DE RESENDE CASTRO . vida, atual ou pregressa, registros de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de Revista conhecido e provido.” (TST – Processo: RR - 20834-92.2013.5.04.0402 – Data de Julgamento: 19.10.2016, rel a . Ministra: ...768 e 889 da CLT. . Em razão de ser medida extrema a penhora de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
...92, recomenda a expressão “coetaneidade” em lugar de ...768 . Todavia, serve para demonstrar que a ideia de resolução vem sendo ...
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Referências
...BARBOSA, Marcelo Fortes. Ensaio sobre a ação penal. Justitia, n. 92, p. 97 e ss. BARROS, Flávio Augusto Monteiro. Crimes contra a pessoa. ...
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... de nove ministérios e secretarias especiais), e a de número 768, de 2 de fevereiro de 2017 (que cria a Secretaria-Geral da Presidência da ... -
Aposentadoria rural
... previstos nas leis previdenciárias pertinentes, quais sejam: até 12.92, INPC (Lei 8.213/91); de 01.93 a 02.94, IRSM (Lei 8.542/92); de 03.94 a ...– Rel. Min. Herman Benjamin – DJe 27.08.2012 – p. 768)” . Diante das decisões acima podemos perceber que a comprovação de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
...92 Seção XII — Das caldeiras, fornos e recipientes sob pressão (187 e ... (Redação deste § L. n. 6.087, 16.7.74, DOU 17.7.74, LTr 38/768) . — v. CF, art. 37, p. 35 — v. Resolução Administrativa n. ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
....064 e 4.591 reais; a classe D corresponde ao intervalo de renda entre 768 e 1.064 reais, e a classe E corresponde a rendimentos familiares ...2, n. 2, p. 47-104, outubro 2016. . . 92 O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil .. (p. 47-104) . ... -
Conselho Nacional de Trânsito
.... TÍTULO III . DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS . Art. 92. É criado o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência ... ............................................” (NR) . “Art. 1.768. O processo que define os termos da curatela deve ser promovido: . ...
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Consolidação das leis do trabalho
.... 8 TST: Súm. n. 304, OJ SDI-1 ns. 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 Trans. ns. 28, 48 e 59, ... (Redação deste § L. n. 6.087, 16.7.74, DOU 17.7.74, LTr 38/768) . 8 STF: Súm. n. 478 . — v. CF, art. 37, p. 21 — v. ...
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Novo CPC
.... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir sentença sem resolver o .... Art. 768. A petição inicial deverá ser distribuída com urgência e encaminhada ...
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Ação Penal
...Ensaio sobre a ação penal. Justitia 92/97 e ss. . Curso de direito processual penal . São Paulo: Saraiva, 5ª ...Op. cit., p. 86, n. 192. . Igual: RT . 643/393, 730/588, 768...
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Decisão monocrática Nº 3399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
...92, bem como o art. 31, § 4º, da Instrução Normativa 1/97, os quais ...108/109 e 767/768, 39ª ed., 2013, Malheiros, v.g.). Cumpre ter presente, neste ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
...768 . No Brasil não há lei que discipline o Regime de Bens Funerários, o ...A Lei nº 8.501/92 prevê a destinação do cadáver não reclamado às autoridades públicas ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...768 . Na próxima subseção, seguem algumas notas sobre a pré-compreensão ... Responsabilidade civil por danos ambientais , p. 92. . OST, François. A natureza à margem da lei , p. 221. . Id ., ...