lei numero 11738
- Em vigor Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10844-48.2017.5.03.0149)
RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. ATIVIDADE EXTRACLASSE. REMUNERAÇÃO INCLUÍDA NO NÚMERO DE HORAS SEMANAIS. ARTIGO 320 DA CLT. DESCUMPRIMENTO DA LEI N.º 11.738/2008. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL RESPECTIVO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA RECONHECIDA. 1. Reconhece-se a transcendência política da causa, uma vez que o acórdão...
... PROFESSOR. ATIVIDADE EXTRACLASSE. REMUNERAÇÃO INCLUÍDA NO NÚMERO DE ... HORAS SEMANAIS. ARTIGO 320 DA CLT. DESCUMPRIMENTO DA LEI ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... número preserva o ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0093522-47.2021.8.19.0000 (Cível), 03-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMNISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE HORAS SEMANAIS TRABALHADAS, BEM COMO SUA REFERÊNCIA NO PLANO DE CARREIRA ESTADUAL. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.
... 11.738/2008, PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE ... HORAS SEMANAIS TRABALHADAS, BEM COMO SUA ... REFERÊNCIA NO PLANO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11428-50.2019.5.15.0137)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. HORAS EXTRAS. PROFESSOR. ATIVIDADES EM CLASSE DE AULA E EXTRACLASSE. LEI 11.738/2008. PROPORCIONALIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O debate está afeto à aplicação do art. 2º, § 4º, da Lei 11.738/2008, o qual foi objeto
... número de aulas semanais, abrangendo, entretanto, as horas trabalhadas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11603-11.2019.5.15.0051)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. HORAS EXTRAS. PROFESSOR. ATIVIDADES EM CLASSE DE AULA E EXTRACLASSE. LEI 11.738/2008. PROPORCIONALIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O debate está afeto à aplicação do art. 2º, § 4º, da Lei 11.738/2008, o qual foi objeto
... número de aulas semanais, abrangendo, entretanto, as horas trabalhadas ... ART. 2º, § 4º, DA LEI 11738/2008. A Lei ... nº 11.738/2008 dispõe, em seu art. 2º, § 4º, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10290-88.2017.5.15.0017)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. HORAS EXTRAS. PROFESSOR. ATIVIDADES EM SALA DE AULA E EXTRACLASSE. LEI 11.738/2008. PROPORCIONALIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O debate está afeto à aplicação do art. 2º, § 4º, da Lei 11.738/2008, o qual foi objeto de decisão, proferida pelo...
... critério de remuneração dos professores, o qual tem como base o número de ... aulas semanais, abrangendo, entretanto, as horas ... ART. 2º, § 4º, DA LEI 11738/2008 ... A Lei nº 11.738/2008 dispõe, em seu art. 2º, § 4º, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001164-53.2015.5.02.0332) 12-09-2018
... o critério de remuneração dos professores, fundado no número de aulas semanais, incluindo as horas trabalhadas extraclasse, ao passo ... - violação do(a) Lei nº 11738/2008; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 320 ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12067-66.2015.5.15.0086) 23-05-2018
... fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários". Sendo assim, só é ... ART. 2º, § 4º, DA LEI 11738/2008 ... A Lei nº 11.738/2008 dispõe, em seu art. 2º, § 4º, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20553-55.2016.5.04.0104) 20-06-2018
... , seja pelas unidades de produção realizadas no mês, seja pelo número de horas trabalhadas no referido mês. Em qualquer das duas situações, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12459-69.2016.5.15.0086) 16-05-2018
... HORAS EXTRAS. A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, a teor do artigo 320 da CLT, sendo indevidas as horas ... ART. 2º, § 4º, DA LEI 11738/2008. A Lei nº 11.738/2008 dispõe, em seu art. 2º, § 4º, sobre a ...
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Acórdão Nº 0020518-10.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-06-2018
... legislação e deve servir de base para a proporção atinente ao número de horas-aula contratadas ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... destaca na petição inicial o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 11738/2008, que dispõe: "O piso salarial profissional nacional é o valor ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014047-47.2020.8.19.0042 (Cível), 05-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUE NÃO OBSERVA A PROPORÇÃO DE 2/3 EM ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ALUNOS E DE 1/3 EM PLANEJAMENTO ESCOLAR. ADEQUAÇÃO DA JORNADA AOS TERMOS DA LEI GERAL Nº 11.738/2008 E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. REVELIA DA PARTE RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DO RÉU NÃO ACOLHIDO.
... horária dos professores municipais, de modo que o número de horas despendidas ... com efetivo ensino em sala de aula não ... -
Decisão monocrática Nº 8164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... 4º, § 2º, da Lei nº 11.738/2008), ao número máximo de aulas que podem ser ministradas por dia em um mesmo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0809017-16.2023.8.19.0002 (Cível), 30-11-2023
Recurso Inominado nº 0809017-16.2023.8.19.0002 Recorrente: ANDREA CORREA DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR MUNICIPAL. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.738/08 RECONHECIDA PELO STF COM MODULAÇÃO TEMPORAL (ADI 4167/DF). VALORES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0809013-76.2023.8.19.0002 (Fazendária), 30-11-2023
Recurso Inominado nº 0809013-76.2023.8.19.0002 Recorrente: ROSILENE AREAS DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR MUNICIPAL. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.738/08 RECONHECIDA PELO STF COM MODULAÇÃO TEMPORAL (ADI 4167/DF). VALORES...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10499-68.2020.5.15.0141)
A) AGRAVO DO RECLAMADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE DESPROVIMENTO DO SEU AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REAJUSTE SALARIAL. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL
... PROFESSOR. ATIVIDADE EXTRACLASSE. REMUNERAÇÃO INCLUÍDA NO NÚMERO DE HORAS ... SEMANAIS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. PAGAMENTO APENAS ... ART. 2º, § 4º, DA LEI 11738/2008. A Lei ... nº 11.738/2008 dispõe, em seu art. 2º, § 4º, ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0844820-97.2022.8.19.0001 (Cível), 01-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PISO SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE I DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, 16 HORAS. REFERÊNCIA D06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL. 1. Não é devida a suspensão do feito em razão da Ação Civil Pública nº 0228901-59.2018.8.19.0001, ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ em face do Estado do...
... número 60 do Tribunal de Justiça do ... Estado do Rio de Janeiro trouxe ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0821736-33.2023.8.19.0001 (Cível), 01-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PISO SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE I DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, 18 HORAS. REFERÊNCIA 07. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. Não é devida a suspensão do feito em razão da Ação Civil Pública nº 0228901-59.2018.8.19.0001, ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ em face do Estado do Rio de...
... número 60 do Tribunal de Justiça do Estado ... do Rio de Janeiro trouxe ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0838485-28.2023.8.19.0001 (Cível), 18-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PISO SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE I DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, 18 HORAS. REFERÊNCIA 08. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. Não é devida a suspensão do feito em razão da Ação Civil Pública nº 0228901-59.2018.8.19.0001, ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ em face do Estado do Rio de...
... número 60 do Tribunal de Justiça do Estado ... do Rio de Janeiro trouxe ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0893519-85.2023.8.19.0001 (Cível), 01-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REAJUSTE DE PISO SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. CARGA HORÁRIA 18 HORAS SEMANAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. 1. Cinge-se a controvérsia em verificar se é possível a revisão do vencimento-base da parte autora considerando a Lei Federal nº 11.738/08 e observando-se o interstício de 12% previsto na Lei Estadual nº 5539/200
... face da fazenda pública, incide o verbete sumular número ... 60 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... trouxe ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0185817-66.2022.8.19.0001 (Cível), 15-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PISO SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE II DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, 40 HORAS. REFERÊNCIA 08. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. Não é devida a suspensão do feito em razão da Ação Civil Pública nº 0228901-59.2018.8.19.0001, ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ em face do Estado do Rio de...
... número 60 do Tribunal de Justiça do Estado ... do Rio de Janeiro trouxe ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10262-78.2015.5.15.0086) 29-08-2018
... que a remuneração dos professores deve ser fixada em função do número de aulas semanais, a teor do art. 320 da CLT, não havendo falar em horas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11164-94.2016.5.15.0086) 20-06-2018
... que a remuneração dos professores deve ser fixada em função do número de aulas semanais, a teor do art. 320 da CLT, não havendo falar em horas ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ao índice volta ao sumário :: Ano XIII | Número 208 | Outubro de 2017 :: ... A Comissão da Revista e Outras ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0834882-44.2023.8.19.0001 (Cível), 01-12-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PROFESSOR DOCENTE I. PRETENSÃO DE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE AO PISO SALARIAL NACIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. 1. Cinge-se a controvérsia em se verificar se e¿ possível a revisão do vencimento-base da parte autora considerando a Lei Federal no 11.738/08 e observando-se
... da fazenda pública, incide o verbete sumular número 60 do ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro trouxe ...