lei número 3536 2008
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Santa inês - Vara cível
... (73)3536-1101 ... E-MAILs : stinesvcrime@tjba.jus.br ... se refere a uma estimativa com base no número de parcelas contratadas, não sendo uma data ... São Paulo: Lumen Juris, 2008) ... É, portanto, o dano moral um dano aos ...
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Casa nova - Vara cível
... - Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... PROCESSO: 8001157-94.2020.8.05.0052 ... -se que a parte autora na inicial apontou número de contrato e demais critérios necessários, ... Com o advento da Medida Provisória n. 451/2008, convertida na Lei nº 11.945/2009, passou-se a ...
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Casa nova - Vara c�vel
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...
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Casa nova - Vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... -se que a parte autora na inicial apontou número de contrato e demais critérios necessários, ... termos do artigo 6.º da Lei n.º 11.7959/2008", compete ao Banco Central do Brasil a normatizaç\xC3" ...
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Casa nova - Vara cível
... seam?nd=20100108344948200000073599013 Número do documento: 20100108344948200000073599013 ... - Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... Autos n.º 8000386-58.2016.8.05.0052 ... Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJe 01/12/2008)" ... 5. Agravo regimental improvido.” ...
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Casa nova - Vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008. O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...
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Casa nova - Vara cível
... Cep: 47.300-000, telefone: 74.3536.2129 - ramal 17 - ... para informar dados bancários: nome, número de agência, conta (se poupança, informar a ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O pescador, nesta condição de segurado ...
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Decisão Monocrática Nº 0058492-10.2014.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. LEI MUNICIPAL Nº 3536/2009. PEDIDO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONSUBSTANCIADO NA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. INVIABILIDADE. PRECEDENTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DO STJ. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRESSUPOSTO DE VALIDADE INDISPENSÁVEL. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.I. Cinge-se a demanda em analisar
... ORDINÁRIA ... 3536/2009 ... INCONSTITUCIONALIDADE CONSUBSTANCIADO ... SHOPPING, acentuando o número de veículos no estacionamento. Contudo, essa ... 3º DA ... RESOLUÇÃO 10/2008 DO TJ/SC. ATO NORMATIVO QUE SE ... COMPETÊNCIA ... -
Casa nova - Vara cível
... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... Tribunal Regional Federal - 5ª Região Número do Processo: 200005000049570 ... “ ... 23); declaração do ITR do ano de 2008 (fls. 24/29); declaração do proprietário da ...
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Casa nova - Vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ...
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Casa nova - Vara cível
... se pode exigir carência, entendida como número de contribuições, para a concessão do ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda ...
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Santa in�s - Vara c�vel
... Telefone: (73) 3536-1101 ... Fica m a s parte s devidamente ... pagamento do salário do mês de dezembro de 2008; não tendo efetuado o pagamento do 13° salário ... provido” (Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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Santa inês - Vara cível
... /n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ... O ofício deverá conter o nome e o numero do CPF da parte autora e da parte ré, a ...
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Jurisprudência e Ementário
... 149). 3. Em 18.11.2008, determinei vista deste recurso ao ... HOSPITAL. NÚMERO DE ENFERMEIROS SUFICIENTES PARA ATENDIMENTO ... Fallos: 321 :2764; 325:2875; 326:1007; 3 7:3536", 5736, entre otros). IV - No he de extenderme aqu\xC3" ...
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Casa nova - Vara cível
... Telefone: 74-3536.2129 - ramal 17 - e-mail: ... termos do artigo 6.º da Lei n.º 11.7959/2008", compete ao Banco Central do Brasil a normatizaç\xC3" ... para informarem dados bancários: nome, número de agência, conta (se poupança, informar a ...
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Casa nova - Vara cível
... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ... dias, informando endereço eletrônico e número ...
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Os mercados de project finance
... 2008 2009 2010 2011 2012 ... Américas — dos ... Número de Financiamentos ... Valor Médio dos ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... -se que a parte autora na inicial apontou número de contrato e demais critérios necessários, ... , Apelação/Reexame Necessário 9136821-77.2008.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Público, Rel ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... -se que a parte autora na inicial apontou número de contrato e demais critérios necessários, ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda ...
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Decisão Monocrática nº 5010296-90.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Mayo de 2013
... requisitos supracitados, com exceção do número 4, pois não se configura o abuso do direito de ... , 3529, 3530, 3531, 3532, 3533, 3534, 3535, 3536, 3537, 3538, 3539, 3540, 3541, 3542, 3543, 3544, ... na Lei n.º 11.668, de 02 de maio de 2008, regulamentada pelo Decreto n.º 6.639, de 07 de ...
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... (73)3536-1101 E-MAILs : stinesvcrime@tjba.jus.br e ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º, inciso VII, e artigo 1º, ... telefônico telefone do Requerido, número (71) 981229259, requerendo que a sua citação ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ...
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... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...