lei número 3536 2008
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Casa nova - Vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...
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... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ... DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000063-73.2008.8.05.0052 Execução De Título Extrajudicial ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... -se que a parte autora na inicial apontou número de contrato e demais critérios necessários, ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda ...
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... (73)3536-1101 E-MAILs : stinesvcrime@tjba.jus.br e ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º, inciso VII, e artigo 1º, ... telefônico telefone do Requerido, número (71) 981229259, requerendo que a sua citação ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ...
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Decisão Monocrática nº 5010296-90.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Mayo de 2013
... requisitos supracitados, com exceção do número 4, pois não se configura o abuso do direito de ... , 3529, 3530, 3531, 3532, 3533, 3534, 3535, 3536, 3537, 3538, 3539, 3540, 3541, 3542, 3543, 3544, ... na Lei n.º 11.668, de 02 de maio de 2008, regulamentada pelo Decreto n.º 6.639, de 07 de ...
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... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...
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... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROC. Nº ... é, através de sua advogada para informar número de PIX, para liberação do valor de R$ 6.000,00 ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ...
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... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ... ”. Ora, embora na inicial não tenho o número do contrato/bilhete, o valor pago pelo mesmo ... parágrafo único da Lei Complementar nº 30/2008, que assegura a averbação independentemente do ...
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... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a ... a união estável no período de 2008 à 10 de setembro de 2023 (art. 1.723, NCPC) , ...
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... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... número s 103140955 e 103140956 , com o prazo de ... – COMARCA DE POUSO ALEGRE – AC DE 07 08 2008" – DJ DE 27 08 2008) ... F irme em tais raz\xC3" ...
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... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda ...
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... (73)3536-1101 ... E-MAILs : stinesvcrime@tjba.jus.br ... ÇA” ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ...
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... Nova-Bahia | CEP 47.300-000 - Telefone: (74) 3536" .2129 | 2111 ... Processo: EMBARGOS À EXECUÇ\xC3" ... – COMARCA DE POUSO ALEGRE – AC DE 07 08 2008" – DJ DE 27 08 2008) ... F irme em tais raz\xC3" ... plataforma digital, com respectivos CPF, número de telefone e e-mail ... Publique-se ...
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... SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ...
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... Telefone: (73) 3536-1101 ... Fica m a s parte s devidamente ... pagamento do salário do mês de dezembro de 2008; não tendo efetuado o pagamento do 13° salário ... provido” (Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202307140143330139 ... 40 – sexta-feira, 14 ... Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato ... 3536, e-mail: escola.69957@educacao.mg.gov.br até o ...
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... Telefone: (74)3536-2129/2111 - Ramal 17 - ... Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2008, pág. 981) ... Dessa forma, as razões ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...
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... Nova-Bahia | CEP 47.300-000 - Telefone: (74) 3536.2129 | 2111 - ramal 17 ... e-mail: ... Tribunal Regional Federal - 5ª Região Número do Processo: 200005000049570 ... “ ... 23); declaração do ITR do ano de 2008 (fls. 24/29); declaração do proprietário da ...
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... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1° Compreende-se por guarda unilateral a ... º - Centro – Casa Nova/Bahia Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... ( Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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... Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... ATO ORDINATÓRIO ... Data da distribuição da ação: 22/10/2008. Valor da causa: R$ 1.000,00. Apela a ré, ... Tribunal Regional Federal - 5ª Região Número do Processo: 200005000049570 ... “ ...
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... já são conhecidas diante do grande número de ações semelhantes ajuizadas nos Juizados ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ...
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... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ... v. I. 48a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 486). 11. É de bom alvitre ressaltar que, ...