lei número 3536 2008
-
Casa nova - Vara cível
... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... 24 (vinte e quatro) horas, pelo e-mail ou número de telefone indicado, do link de acesso que ...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). . §1º Compreende-se por guarda unilateral a ...
-
Decisão Monocrática nº 50315926420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. REUNIÃO DE PROCESSOS. ART. 28 DA LEF. APROVEITAMENTO DE ATOS ÚTEIS. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO MANTIDA. 1. Caso em que, na origem, foi indeferido o pedido de reunião das execuções fiscais e, em consequência, de aproveitamento dos atos praticados. 2. Não obstante o exequente se insurja quanto ao
... do presente feito ao processo de número 50038447320188210132, que tramita na 2° ... CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/08/2008, DJe 01/09/2008; REsp 871.617/SP, Rel. Ministro ... por títulos executivos diversos (CDAs 3536/2018 e 703/2014), inexistindo a obrigatoriedade ... -
Casa nova - Vara c�vel
... . CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 . . . . . ATO ORDINATÓRIO . ...SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). . §1º Compreende-se por guarda unilateral a ...
-
Casa nova - Vara cível
... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008. . O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3"... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ...
-
Decisão da Presidência nº 116545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
...Em 02 de outubro de 2008, o representante do Ministério Público requereu ... Tribunal de Justiça em 29.5.2011 (Número de habeas corpus dobra em três anos e preocupa ...
-
Decisões Monocráticas nº 116545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
...Em 02 de outubro de 2008, o representante do Ministério Público requereu ... Tribunal de Justiça em 29.5.2011 (Número de habeas corpus dobra em três anos e preocupa ...
-
Casa nova - Vara cível
... São Paulo: Atlas, 2008. p. 83-4. . . . . [2] CAVALIERI FILHO, ... . CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 . . . . . ATO ORDINATÓRIO . ... plataforma digital, com respectivos CPF, número de telefone e e-mail. . Atribuo ao presente ato ...
-
Casa nova - Vara cível
... termos do artigo 6.º da Lei n.º 11.7959/2008", compete ao Banco Central do Brasil a normatizaç\xC3"... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... a reserva de margem, a qual altera o número, quando ocorrer a mudança na margem do ...
-
Casa nova - Vara cível
... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ...SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). . §1º Compreende-se por guarda unilateral a ...
-
Casa nova - Vara cível
... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...ão estável no período de 10 de junho de 2008 à 31 de outubro de 2021 (art. 1.723, NCPC) , bem ... . CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 . . . . . ATO ORDINATÓRIO . ...
-
Casa nova - Vara c�vel
... . CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 . . . . . ATO ORDINATÓRIO . ...ão da carga horária por: 3 (três) meses em 2008; 2 (dois) meses em 2009; 1 (um) mês em 2010; 12 .... ( Classe: Apelação,Número do Processo: ...
-
Casa nova - Vara c�vel
... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 - Ramal 17 - email: ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1° Compreende-se por guarda unilateral a ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3"...
-
Casa nova - Vara c�vel
...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). §1º Compreende-se por guarda unilateral a ... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...
-
Casa nova - Vara cível
... . CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 . . . . . . ATO ...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). . §1º Compreende-se por guarda unilateral a ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...
-
Casa nova - Vara c�vel
... . CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 . . . . . ATO ORDINATÓRIO . ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). . §1º Compreende-se por guarda unilateral a ...
-
Casa nova - Editais
....seam?nd=20050808584352700000053630853 Número do documento: 20050808584352700000053630853 Desta ... – COMARCA DE POUSO ALEGRE – AC DE 07 08 2008 – DJ DE 27 08 2008). Firme em taisrazões, ...-BA – CEP: 47.300-000 – Telefone (74) 3536-2129/2306/2111. . EDITAL DE CITAÇÃO. PROC. ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.132833-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA - HOSPITAIS: CACON/UNCACON: RESPONSABILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento submetido á sistemática dos recursos repetitivos, firmou os critérios para apreciação judicial de pedido de fornecimento de medicamentos, o que impõe ao julgador o enfrentamento expresso desses requisitos no "
..., conforme Portaria nº 741/2005/MS e nº 346/2008/MS, sendo os Centros de Assistência de Alta ... de doenças específicas que atingem um número restrito de pacientes. Trata-se de medicamentos ... -
Casa nova - Vara cível
... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). . § 1° Compreende-se por guarda unilateral a ...
-
Casa nova - Vara c�vel
...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). §1º Compreende-se por guarda unilateral a ... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 - Ramal 17 - e-mail: ... ainda, informar este juízo acerca do número do benefício e dados bancários onde serão ...
-
Casa nova - Vara cível
... já são conhecidas diante do grande número de ações semelhantes ajuizadas nos Juizados ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000061-06.2008.8.05.0052 Execução De Título Extrajudicial ...
-
Casa nova - Vara c�vel
... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 - Ramal 17 - email: ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). §1º Compreende-se por guarda unilateral a ...
-
Casa nova - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
...Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). . §1º Compreende-se por guarda unilateral a ... . CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 . . . . . ATO ORDINATÓRIO . ... já são conhecidas diante do grande número de ações semelhantes ajuizadas nos Juizados ...