lei número 3536 2008
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Casa nova - Vara c�vel
... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1° Compreende-se por guarda unilateral a ... (Classe: Apelação, Número do Processo: 8146413-90.2021.8.05.0001, ... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ...
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Casa nova - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... já são conhecidas diante do grande número de ações semelhantes ajuizadas nos Juizados ...
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Casa nova - Vara cível
... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... plataforma digital, com respectivos CPF, número de telefone e e-mail ... Publique-se ... termos do artigo 6.º da Lei n.º 11.7959/2008", compete ao Banco Central do Brasil a normatizaç\xC3" ...
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Casa nova - Vara c�vel
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ...
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Decisão Monocrática nº 5020705-28.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2013
... , observo que a autora menciona que o número de inscrição dessa empresa no CNPJ seria ... ) alvará de autorização expedido em 17.09.2008 pelo juízo da falência, autorizando Siegbert ... na conta corrente nº 9760-8 da agência 3536-x do Banco do Brasil, em nome de PAULO LEITÃO ...
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Santa in�s - Vara c�vel
... Inês – BA – 45.320-000 Telefone: (73) 3536-1101 Fica m a s parte s devidamente intimada s ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º, inciso VII, e artigo 1º, ... ÇA” ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: ...
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Casa nova - Vara cível
... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0001522-13.2008.8.05.0052 Desapropriação Jurisdição: Casa ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...
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Casa nova - Vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda ... I – o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou ...
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Casa nova - vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda ... I – o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou ...
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Santa inês - Vara cível
... /n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 ... E-mail: stinesvcivel@tjba.jus.br ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ... conta de consumo mensal da parte autora, número 73981734027, no prazo de 48 horas, sob pena de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia ... 3536 SILVIO VASSAO 11598142 249 5.772 5.772 20.365 ... da documentação apresentada, o número do Registro Geral é ... 17.246.736-6 ... No ...
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Casa nova - Vara cível
... 24 (vinte e quatro) horas, pelo e-mail ou número de telefone indicado, do link de acesso que ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1o Compreende-se por guarda ...
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Casa nova - Vara cível
... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... 24 (vinte e quatro) horas, pelo e-mail ou número de telefone indicado, do link de acesso que ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ...
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Santa in�s - Vara c�vel
... São Paulo: Lumen Juris, 2008) ... É, portanto, o dano moral um dano aos ... Por sua vez, a parte argumenta que o número indicado pela parte autora como referência ao ... Telefone: (73) 3536-1101 ... Fica a parte autora devidamente ...
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Casa nova - Vara cível
... , em suma, que são casados desde 24/04/2008, pelo regime de comunhão parcial de bens; que o ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... sobre a resposta do Banco Bradesco id Número 83958271, com o prazo de 10(dez) dias ... Casa ...
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Santa inês - Vara cível
... de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte quanto ... /n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ...
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Casa nova - Vara c�vel
... 24 (vinte e quatro) horas, pelo e-mail ou número de telefone indicado, do link de acesso que ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... já são conhecidas diante do grande número de ações semelhantes ajuizadas nos Juizados ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ...
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... já são conhecidas diante do grande número de ações semelhantes ajuizadas nos Juizados ... Telefone: 74-3536.2129 - ramal 17 - e-mail: ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ...
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... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em ... Meira, Segunda Turma, julgado em 18.11.2008, DJe 15.12.2008; AgRg no REsp 1.055.040/RS , Rel ...
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Santa in�s - Vara c�vel
... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º, inciso VII, e artigo 1º, ... vezes o valor da causa, de acordo com o número de dias de descumprimento, tudo como medida de ... Inês – BA – 45.320-000 Telefone: (73) 3536-1101 Fica m a s parte s devidamente intimada s ...