lei número 3536 2008
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... poupadores, refletindo o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil, o ... Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ...
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... plataforma digital, com respectivos CPF, número de telefone e e-mail ... Publique-se ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... – COMARCA DE POUSO ALEGRE – AC DE 07 08 2008 ...
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... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ... ( Classe: Apelação,Número do Processo: ... autos diversos contracheques, desde o ano de 2008, constando proventos referente às 20 horas ...
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... Telefone: (74)3536-2129/2111 - Ramal 17 - ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda ... 24 (vinte e quatro) horas, pelo e-mail ou número de telefone indicado, do link de acesso que ...
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... SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536"-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROC. N\xC2" ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... 24 (vinte e quatro) horas, pelo e-mail ou número de telefone indicado, do link de acesso que ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ...
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Acórdão Nº 0003070-87.2016.8.24.0012 do Terceira Câmara Criminal, 05-03-2024
... em fase terminal, conforme requisição nº 3536 (Compra Direta nº 340/2013)'', no valor de R$ ... 69/2008, de 1º de outubro de 2008) permite o uso de ... , tampouco com ausência de bula ou número de lote. Aliás, sobre a exigência de bula, se ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1o Compreende-se por guarda ... 24 (vinte e quatro) horas, pelo e-mail ou número de telefone indicado, do link de acesso que ...
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... - Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... ATO ORDINATÓRIO ... NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/11/2008, DJe 07/05/2009) ... A doutrina vai ao ... -se que a parte autora na inicial apontou número de contrato e demais critérios necessários, ...
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Acórdão nº 2008/0230962-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... SEXTA TURMA ... Número Registro: 2008/0230962-4 HC 118813 / SC ... MATÉRIA CRIMINAL ... 3536/3547 - volume 9 do IP anexo) foram detectadas irregularidades, veículo ...
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... /n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ... ( ... )” ( Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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... /n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ... , diálogos administrativos com o réu ou número de protocolo de ligação, que corroborem o ...
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... ÇA” ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: ... /n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ...
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... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000059-36.2008.8.05.0052 Execução De Título Extrajudicial ... 24 (vinte e quatro) horas, pelo e-mail ou número de telefone indicado, do link de acesso que ...
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... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ...
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... /n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ... telefônico telefone da Requerida, número (73) 98113- 2263, requerendo que a sua citação ...
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... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ... dias, informando endereço eletrônico e número de linha móvel celular para o recebimento das ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ...
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... plataforma digital, com respectivos CPF, número de telefone e e-mail ... Publique-se ... São Paulo: Atlas, 2008. p. 83-4 ... 2 CAVALIERI FILHO, Sergio ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ...
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... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...
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... s/nº, Centro, CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 - Ramal 17 - email: ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1° Compreende-se por guarda unilateral a ... SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: ...
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... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... 357, § 4º, CPC), em número compatível com o estabelecido no § 6º, do ...