lei número 3536 2008
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Santa inês - Vara cível
... (73)3536-1101 ... E-MAILs : stinesvcrime@tjba.jus.br ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º, inciso VII, e artigo 1º, ... de Justiça certificar, com o maior número de informações possível, se para chegar ao ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). §1º Compreende-se por guarda unilateral a ... , referente à manifestação de número 00186/2024 da Ouvidoria do TJBA, cumpre destacar ... º - Centro – Casa Nova/Bahia Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ...
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Acórdão nº 2004/0015603-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 14⁄5⁄2008, DJe 26⁄8⁄2008) – grifos acrescidos ... TERCEIRA SEÇÃO ... Número Registro: 2004⁄0015603-4AR 3.040 ⁄ SC ...
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Casa nova - Vara cível
... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ... com informações sobre o valor liberado, número de parcelas e taxa de juros contratada. É ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ...
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Casa nova - Vara c�vel
... MARALINA RODRIGUES DE AMORIM, autos de número 8002112-28.2020.8.05.0052 ... Aberta a ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ... (s), para informar a este Juízo, o número do CPF do requerido descritos na exordial, haja ... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ...
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Casa nova - Vara cível
... Mário Assis Gonçalves. j. 10.01.2008) ... Ex surge dos autos, portanto, o advento ... plataforma digital, com respectivos CPF, número de telefone e e-mail ... Publique-se ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ...
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Casa nova - Vara cível
... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ... Tribunal Regional Federal - 5ª Região Número do Processo: 200005000049570 ... “ ... 23); declaração do ITR do ano de 2008 (fls. 24/29); declaração do proprietário da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010. PROCESSO Nº E-27/132/121/2017 - ... Proc. nº E-03/005/3536/2018. DE 30/05/2018 REDUZ, em 50% (cinquenta por ... PORTAL : www.compras.rj.gov .br NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 20920 AQUISIÇÃO: O ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... Ed. Lúmen Juris. Pag.,96 2008). Hely Lopes Meirelles versa que, “o ato ... DO TITULAR DA PENSÃO: ENDEREÇO: NÚMERO DA IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR: CPF: MATRÍCULA ... nº 5.008.218-9. Processo nº E-03/007/3536 ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda ... ( Classe: Apelação,Número do Processo: ... CEP: 47300-000 – Fone: (74) 3536-2129-2111 ... ATO ORDINATÓRIO ...
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Acordao N° 1685647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Corrupção de menor. Prova de materialidade. Notoriedade. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Arma desmuniciada. Grave ameaça configurada. Plus da reprovabilidade. Inocorrência. Pena pecuniária. Redução. Recurso parcialmente provido. 1. A menoridade (criança ou adolescente) constitui elemento essencial
... , com nome, data de nascimento (21-outubro-2008) e ... filiação, não havendo, entretanto, número do RG, CPF ou ato cartorário de ... registro de ... -
Casa nova - Vara cível
... Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 – e-mail: ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda ... Número" da conta do usuário recebedor inexistente ou inv\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0146453-2 de T5 - QUINTA TURMA
... THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe de 29⁄09⁄2008.) ... "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO ... QUINTA TURMA ... Número Registro: 2009⁄0146453-2Ag 1.218.265 ⁄ SP ...
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Editais - Governo
... Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 ... 4/2015/2016 ... Atividade: Controle e registro do número de chassi e do ... motor dos veículos ... Série ... CHES; RENAVAM: 223593494 3536 - PLACA: DPD1471; SÃO ... PAULO/SP; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... e acerto funcional, atos nº 115/2005 e 15/2008, publicados ... em19/10/2005 e 01/03/2008. Onde ... Número de Identificação do Veículo - registro VIN; ... , MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)3536-1599, ... e-mail: ...
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Casa nova - Vara cível
... ), onde podemos verificar o mesmo nome, número da agência e número da conta, sendo que também ... Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do processo e a senha, que deverá ser ... VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0000048-20.2008.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... http://jus.com.br/artigos/3536 ...
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Decisão monocrática nº 0000879-54.2010.8.11.0105 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-11-2022
... 2008 e o despacho que ordenou a citação deu-se em ...
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Acórdão Nº 1002234-36.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-06-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA POR REGISTRO DE PREÇOS. PRELIMINARES. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO NÃO AFASTAM O INTERESSE DE AGIR. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INEXISTÊNCIA. MANDAMUS ACOMPANHADO DE VASTA DOCUMENTAÇÃO. MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS POR ERRO NAS PROPOSTAS.
... 2008, DO MPOG. PROPOSTA CLASSIFICADA COM ... -
Casa nova - Vara cível
... - Casa Nova-BA - CEP 47300-000 - Telefax (74) 3536 2129 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROC.: ... redação dada pela Lei nº 11.718 de 2008 ... O trabalhador rural, nesta condição de ... ao requerimento do benefício, em número" de meses idêntico à carência do referido benef\xC3" ...
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Santa inês - Vara cível
... meio do aplicativo WhatsApp, através do número de telefone indicado na inicial ... Na ... /n – Santa Inês – BA – Telefone: (73) 3536-1101 ... instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do ...