lei numero 5564
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- LEI ORDINÁRIA Nº 5564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968. Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... antiguidade ou merecimento, recebendo o militar assim promovido o número que lhe competia na escala hierárquica, como se houvesse sido promovido ...
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Decisão monocrática Nº 204762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
....asp sob o código A0E8-D515-AF53-5A18 e senha 0F43-5181-5564-9E9E. HC 204762 / SP. Regime fechado necessário. Inviabilidade de ...grande número de usuários, não assistindo razão à acusação,. portanto, quanto ao ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...A assinatura eletrônica informa nome e número de inscrição da OAB da patrona, sendo suficiente à aferição de ...
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DECRETO Nº 72846, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.564, de 21 de Dezembro de 1968, que Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
...Art. 7º É obrigatório a citação do número do registro de Orientador Educacional em todos os documentos que levam sua ...
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As regras de transição das aposentadorias especiais
... a média aritmética simples dessa carga horária proporcional ao número de anos completos de recebimento e contribuição, contínuos ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 310-34.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RUMO MALHA SUL S.A. E RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. CONLUIO. 1. PRELIMINAR ARGUIDA PELA RÉ. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ARTIGO 282, § 2º, DO CÓDIGO DE...
... . . v.g . . . . RO-5564-61.2015.5.09.0000, Redator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT ... número, quando este comprometesse a rápida solução do litígio ou dificultasse ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...íbrio social em determinada região do país com a dispensa de um número considerável de empregados, resolve assumir a direção dos negócios ...(TRT 12 a R. – RO-V. 5564/2001 – (01384002) – Florianópolis – 1 a T. – rel a . Juíza ...
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Estatuto do Idoso
...Com isso, aumenta o número de pessoas desassistidas ou vivendo em estado de miserabilidade que passam ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
... O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIONADOS: ESCRITURARIO - número concurso/seleção: 001/2015 ANDRESSA CREMOM FERNANDES ANTONIA FAV ARINI ... PSICOLOGO JUDICIARIO MANDADO SEGURANCA - número concurso/seleção: 5564/05 18ªCJ MARGARETH DE CARVALHO PSICOLOGO JUDICIARIO MANDADO SEGURANCA - ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e ...
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Decisão da Presidência nº 1169671 de STF. Supremo Tribunal Federal, July 31, 2019
... sobremaneira as alegações da parte autora no sentido de que o número de habitantes apresenta viés de crescimento e não de retração, assim ...
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Decisões Monocráticas nº 1169671 de STF. Supremo Tribunal Federal, July 31, 2019
... sobremaneira as alegações da parte autora no sentido de que o número de habitantes apresenta viés de crescimento e não de retração, assim ...
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Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária Gratuita
.... Se o número de litigantes for excessivo, o juiz poderá limitar o litisconsórcio ...
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Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes
A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espaços públicos. No entanto, a provisão adequada desse serviço historicamente representa um desafio a formuladores de política e reguladores, tanto pelo elevado consumo de energia demandado,...
...A tabela 3 abaixo ilustra o número de materiais produzidos/recuperados a partir da reciclagem no Centro de ... -
É inconstitucional lei estadual que permite a criação de municípios, diz STF
É inconstitucional lei estadual que permite a criação de municípios
...Em 2000, havia 5.507 cidades no país. Em 2007, o número passou a ser de 5.564 localidades. "Fica patente, assim, que as reformas ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DEDROGAS. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DOMÍNIMO LEGAL. NATUREZA E DIVERSIDADE DA DROGA. CAUSA ESPECIAL DEREDUÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/06. DEDICAÇÃO ÀATIVIDADE CRIMINOSA. REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DAQUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS UTILIZADA COMO FUNDAMENTO PARAFIXAÇÃO DO REGIME
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ATO Nº 5.564, DE 25 DE JULHO DE 2018
... expedida.A relação de entidade(s) está na seguinte ordem: número da entidade, número do Fistel, número do CPF ou CNPJ, nome da entidade, ...
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Processo Nº 31768/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, March 01, 1999
Execucao De Servicos De Vigilancia E Seguranca Patrimonial Na Regiao Da Grande Sao Paulo
... No Artigo 25, Paragrafo Segundo, Do Ent`o Vigente Decreto Lei Numero 2300/86, Negou-lhe Provimento, Ficando Integralmente Mantido O V. Acord`o Combatido. Publica¦`o:. Doe De 06.04.95, Paginas 48 A 56 $$ Tc 5564/026/96 $$ Ata Da 28 Sess`o Ordinaria Do Tribunal Pleno, Realizada Em ... -
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, § 1º, IV, E 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, NOACÓRDÃO RECORRIDO, SOBRE QUESTÃO FÁTICA RELEVANTE À SOLUÇÃO DACONTROVÉRSIA, OPORTUNAMENTE ALEGADA PELO ORA RECORRENTE, NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS NA ORIGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL...
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Decisão Monocrática N° 07033314520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2021
Por meio do presente recurso, Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins (em liquidação extrajudicial) pretende obter a reforma da respeitável decisão do MM. Juiz da 13ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido de suspensão do cumprimento de sentença formulado pela executada. Em suas razões, alega que se encontra em processo de liquidação...
...Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0703331-45.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE ... -
Estatuto do Idoso
...Com isso, aumenta o número de pessoas desassistidas ou vivendo em estado de miserabilidade que passam ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... federado clássico, formado por deputados eleitos pelo povo em número proporcional à população de cada Estado, mais quatro deputados pelos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...A assinatura eletrônica informa nome e número de inscrição da OAB da patrona, sendo suficiente à aferição de ...
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Profissões com Normas Especiais
..., há normas especiais para algumas profissões, em elevado número. Neste estudo de iniciação, apenas indicadas algumas disciplinadas pela ...
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Profissões com Normas Especiais
..., há normas especiais para algumas profissões, em elevado número. Neste estudo de iniciação, apenas indicadas algumas disciplinadas pela ...