lei numero 5564
1221 resultados para lei numero 5564
- LEI ORDINÁRIA Nº 5564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968. Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... antiguidade ou merecimento, recebendo o militar assim promovido o número que lhe competia na escala hierárquica, como se houvesse sido promovido ...
-
Decisão monocrática Nº 204762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
....asp sob o código A0E8-D515-AF53-5A18 e senha 0F43-5181-5564-9E9E. HC 204762 / SP. Regime fechado necessário. Inviabilidade de ...grande número de usuários, não assistindo razão à acusação,. portanto, quanto ao ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...— tornando as relações sociais mais numerosas e mais complexas, o que ensejou o aparecimento de novas profissões para ...
-
DECRETO Nº 72846, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.564, de 21 de Dezembro de 1968, que Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
...Art. 7º É obrigatório a citação do número do registro de Orientador Educacional em todos os documentos que levam sua ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...- tornando as relações sociais mais numerosas e mais complexas, o que ensejou o aparecimento de novas profissões para ...
-
Do Poder Legislativo no Brasil
... federado clássico, formado por deputados eleitos pelo povo em número proporcional à população de cada Estado, mais quatro deputados pelos ...
-
Estatuto do Idoso
...Com isso, aumenta o número de pessoas desassistidas ou vivendo em estado de miserabilidade que passam ...
-
Profissões com Normas Especiais
..., há normas especiais para algumas profissões, em elevado número. Neste estudo de iniciação, apenas indicadas algumas disciplinadas pela ...
-
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... distribuição dessas verbas é apurado, sobretudo de acordo com o número de habitantes, sendo assim fixadas faixas populacionais, cabendo a cada ... -
O papel dos consórcios públicos no setor de saneamento básico à luz da Lei n. 11.445/2007 e do Decreto n. 7.217/2010
..., seja em termos espaciais ou populacionais, compostos de um grande número de munícipes de baixa renda, fato que, na maioria das vezes, inviabiliza ...
-
Decisão da Presidência nº 1169671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julho de 2019
... sobremaneira as alegações da parte autora no sentido de que o número de habitantes apresenta viés de crescimento e não de retração, assim ...
-
Decisões Monocráticas nº 1169671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julho de 2019
... sobremaneira as alegações da parte autora no sentido de que o número de habitantes apresenta viés de crescimento e não de retração, assim ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e ...
-
Industrial solid waste management in brazil and the basel convention
The Basel Convention on the Control of Transboundary Movement of Hazardous Wastes and their Disposal - Basel Convention - was adopted internationally in 1989, and in Brazil in 1993. The Basel Convention seeks to control international movement of hazardous wastes between countries. Certain types of industrial waste are considered hazardous, therefore the Basel Convention applies to their movement.
... management control for only 674 municipalities out of a total of 5564 municipalities. It is essential to create more official statistics in ...See: G B E N DE B LÍV A. Ley número 1333: Reglamento para actividades con sustancias peligrosas. Bogotá: ... -
Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes
A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espaços públicos. No entanto, a provisão adequada desse serviço historicamente representa um desafio a formuladores de política e reguladores, tanto pelo elevado consumo de energia demandado,...
...A tabela 3 abaixo ilustra o número de materiais produzidos/recuperados a partir da reciclagem no Centro de ... -
É inconstitucional lei estadual que permite a criação de municípios, diz STF
É inconstitucional lei estadual que permite a criação de municípios
...Em 2000, havia 5.507 cidades no país. Em 2007, o número passou a ser de 5.564 localidades. "Fica patente, assim, que as reformas ... -
Estatuto do Idoso
...Com isso, aumenta o número de pessoas desassistidas ou vivendo em estado de miserabilidade que passam ...
-
ATO Nº 5.564, DE 25 DE JULHO DE 2018
... expedida.A relação de entidade(s) está na seguinte ordem: número da entidade, número do Fistel, número do CPF ou CNPJ, nome da entidade, ...
-
Profissões com Normas Especiais
..., há normas especiais para algumas profissões, em elevado número. Neste estudo de iniciação, apenas indicadas algumas disciplinadas pela ...
-
Processo Nº 31768/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 01 de Março de 1999
Execucao De Servicos De Vigilancia E Seguranca Patrimonial Na Regiao Da Grande Sao Paulo
... No Artigo 25, Paragrafo Segundo, Do Ent`o Vigente Decreto Lei Numero 2300/86, Negou-lhe Provimento, Ficando Integralmente Mantido O V. Acord`o Combatido. Publica¦`o:. Doe De 06.04.95, Paginas 48 A 56 $$ Tc 5564/026/96 $$ Ata Da 28 Sess`o Ordinaria Do Tribunal Pleno, Realizada Em ... -
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, § 1º, IV, E 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, NOACÓRDÃO RECORRIDO, SOBRE QUESTÃO FÁTICA RELEVANTE À SOLUÇÃO DACONTROVÉRSIA, OPORTUNAMENTE ALEGADA PELO ORA RECORRENTE, NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS NA ORIGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL...
-
IVA único e federal deveria substituir a tributação indireta no país
...número de cinco os principais[1] tributos indiretos no país, enquanto que, na ...
-
Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... de obrigação recente, mais de 4/5 dos representantes municipais (número, portanto, maior do que os que disseram ter recebido os ativos) afirmaram ... -
LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - Leopoldina UNID.de Negocios Oeste
...Plástica Ltda, R$ 186.948,67, 26/10/2020, Parecer Jur. CJE 5564/20, 105 dias, Recursos: Próprios/Investimento, 6 licitantes. ... 01/12/2020 - Pa- recer Jurídico CSG 6428/20- de 12/06/2020 – 5 (número de participantes). UN Baixada Santista EXTRATO DE CONTRA TO RP 90770/19 - ...
-
Questões Práticas
... da produção moderna e das relações laborais gestou um sem número de parcelas ( v. g. , remuneração, indenização, ressarcimento e ...