lei numero 5564
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Acórdãos nº 0507254-17.2006.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2014
Apelação. Execução fiscal. Imposto territorial urbano. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Taxa de conservação de vias e logradouros públicos. Exercício de 2005. Extinção do processo. Reconhecimento de falta de condição da ação. Inadmissibilidade. Falecimento do executado noticiado após a propositura da demanda. Redirecionamento desta contra os atuais proprietários do...
... Referem-se a uma pessoa ou a um número determinado (ou, pelo menos, determinável) de pessoas. São ... -
ATA - SG EQUIPMENT FINANCE S.A. �?? ARREND. MERCANTIL
... Conselho Fiscal será composto de 03 a 05 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não ... e a função de seus membros é ...
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Balanço - HOTEIS FASANO E RESORTS S.A
... Conselho Fiscal será composto de 03 a 05 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não ... e a função de seus membros é ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... proferida nos autos da Ação Ordinária 2004.34.00.048565-0, novo número 0039464-12.2004.4.01.3400, que tramitou na 7ª Vara Federal da Seção ...
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Editais - Educação
... INGLES LINGUA PORTUGUESA F 10 5564 ... 114 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA NWOKIKE ... 31437220886 1 LESTE 3 ... desta Secretaria; ... 5.4. maior número de dependentes (encargos de família); ... 5.5. maior idade, para os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-37309/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA - VALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. A discussão sobre a matéria encontra-se pacificada no âmbito desta Corte, mediante a edição do Enunciado nº 349/TST. HORAS EXTRAS - CONTAGEM MINUTO A MINUTO O entendimento atual e notório no seio desta C. Corte Superior, cristalizado na Orientação Jurisprudencial nº 23, da Seção de Dissídios Individuais, é no sentido de que não é devido o...
... 118 (TRT 3ª Região - Ac. 1ª T - RO-5564/90- DJ/MG ... 05.07.91, pág. 38), o qual abriga tese que se contrapõe à ... , observando-se, todavia, os termos da recente Medida Provisória número 294, de 31.01.91, que desindexou a economia" (fl. 132) ... Tal premissa, ... - Resolução nº 3402-001.401 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 2018
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Alterações Sociedades Limitadas
... 003, EM 01/06/1977, COM REGISTRO NA JUCESP SOB NUMERO ... 926.768/77 EM 22/06/1977 ... NIRE - 35201044942 - N. DA ALTERACAO: ... DIRETORIA ... NIRE - 35231038916 - N. DA ALTERACAO: 5564/22-0 - STEEL- ... COIN COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - TRANS- ...
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BALANÇO - Telefônica Brasil S.A
... Fibra, levando ultravelocidade a um maior número de empresas, possibilitou ampliar a estratégia de totalização ... de ...
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Editais - Educação
... Osmar Teixeira Serra ... Assunto: Ocupação de Zeladoria ... Número de Referência SPDOC 802105/2018 ... A Dirigente Regional de Ensino ... Larissa Rodrigues MiguelAlves 30298518856 1 Matemática F 10 41,948 5564 ... 46 MarciaAbrantes Simoes Mariotti 30589167871 1 Inglês F 10 41,871 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Assunto: Publicação de diárias ... Número de referência: SEDUC-PRC-2022/01525 ... Tendo em vista a solicitação ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL,EDUCACAO,FISICA,MATEMATICA A 10 5564 26/12/1980 0 ... 64 ELIETE LUCIANO GALVAO 10775162825 3 MAUA PROFESSOR ...
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EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... inscrição, será considerada válida apenas a inscrição com o número de protocolo mais alto. 2.6.1 No caso de candidatos(as) não isentos, a ...
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Processo Nº 3182/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... de emergência à população, não ocorre a utilização do número 199 da Defesa Civil (Letra “g”) ; - Nem todo calçamento público ...