lei numero 5564
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 331-10.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. RUMO MALHA SUL S.A. PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 282, § 2º, DO CPC DE 2015. 1. Nas razões do recurso ordinário, requer a Ré a anulação do acórdão lavrado pela Corte Regional, arguindo a ocorrência de cerceamento do...
... número, quando este comprometesse a rápida solução do litígio ou dificultasse ... RO-5601-88.2015.5.09.0000, RO-5715-27.2015.5.09.0000, RO-5564 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 296-50.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. RUMO MALHA SUL S.A. PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 282, § 2º, DO CPC DE 2015. 1. Nas razões do recurso ordinário, requer a Ré a anulação do acórdão lavrado pela Corte Regional, arguindo a ocorrência de cerceamento do...
... número, quando este comprometesse a rápida solução do litígio ou dificultasse ... RO-5601-88.2015.5.09.0000, RO-5715-27.2015.5.09.0000, RO-5564 ... -
Questões Práticas
... da produção moderna e das relações laborais gestou um sem número de parcelas ( v. g. , remuneração, indenização, ressarcimento e ...
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Acórdão nº 0010084-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Agosto de 2017
... A douta Procuradoria de Justiça opinou através do Parecer nº ... 5564/2017, de fls. 127/129, pelo conhecimento e pela DENEGAÇÃO da presente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br ... Volume 133 • Número 59 • São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2023 ... A Companhia de ...
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Acórdãos nº 0512412-98.2011.8.26.0266 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... ção nº 0512412-98.2011.8.26.0266 - Itanhaém - VOTO Nº 5564 2/7 Voto n. 5564 Ano 2016 Apelação n. 0512412-98.2011.8.26.0266 ... fundado ; IV - a data em que foi inscrita; V - sendo caso, o número do processo administrativo de que se originar o crédito ...
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Introdução
... número de municípios. Em 2008, conforme a PNSB4, o destino do lixo coletado eram ...
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Decisão Monocrática Nº 5004311-57.2021.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2024
... de Nádia Aparecida Lorencette, médica, inscrita no CRM/SC sob o nº 5564, (evento 1, DOC4) e Ricardo Hohmann Camina, médico, inscrito no CRM/SC ... ço como nas demais situações, não levando em consideração o número de profissionais que a compõem ou com o caráter empresarial da ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... ÉLIO DOS SANTOS: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/90ac8a78-5564-47e1-9539-c9dee45be1cf?vcpubtoken=3470e152-8e52-4c8f-9775-2896defb4df7 ... vir acompanhado de informações bancárias dos beneficiários (número e nome do Banco; número da agência; número da conta; tipo de conta), ...
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Araci - Vara c�vel
... ), a parte autora se manifestou nos autos informando que o número de matrícula do bem partilhado estava equivocada, eis que foi acordado ... Alvim, nº 2056 – Serraria, Diadema, telefones para contato: (11) 5564 ...
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Acórdão nº 1.0145.01.002931-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS - NULIDADE DA CDA - REQUISITOS LEGAIS - NÃO PREENCHIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DE MENÇÃO AO FUNDAMENTO LEGAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO PROVIDO.- Ante a inequívoca constatação de que a certidão de dívida ativa que instrui a execução fiscal não preencheu os requisitos legais, o acolhimento dos...
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Acórdão nº 1.0145.01.002931-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS - NULIDADE DA CDA - REQUISITOS LEGAIS - NÃO PREENCHIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DE MENÇÃO AO FUNDAMENTO LEGAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - RECURSO PROVIDO.- Ante a inequívoca constatação de que a certidão de dívida ativa que instrui a execução fiscal não preencheu os requisitos legais, o acolhimento dos...
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Processo nº 0017189-98.2014.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... número de classificação, tendo sido o ...
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Opressão Fiscal Municipal A Aberração Se Perpetua E Se Multiplica
... 21 E o número dos que comeram foi de cinco mil homens, sem falar em mulheres e meninos ...
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Decisão monocrática Nº 0600290-42.2020.6.10.0045 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-04-2023
... mil, cento e setenta e cinco) servidores na folha, e, em junho, o número seria de 3.283 (três mil, duzentos e oitenta e três servidores) ” ...
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Acórdão nº 0001205-77.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – AÇÃO PENAL PRIVADA – OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME IMPUTANDO A PRÁTICA DOS CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E AMEAÇA – CONDENAÇÃO TÃO SOMENTE PELO DELITO DO ART. 139 DO CP, COM A CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 141, III, DO MESMO CÓDEX – IRRESIGNAÇÃO SIMULTÂNEA DO QUERELANTE E DO QUERELADO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA...
... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL ... Número Único : 0001205-77.2020.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ... -
Outros. Edital Concurso 001-2022 - Prefeitura
... acerca de número de vagas, cadastro de reserva, vagas para PcD, carga horária, ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... (Plantonista da inteligência das PRF, terminal telefônico 75-98291-5564), referido no of. 983/2022, id 389571587, pag.48/50 que se encontrava ... APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... (Classe: Apelação, Número do Processo: 0056265-78.1998.8.05.0001,Relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK, ...
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Outros. Edital Concurso 001-2021 - Prefeitura
... e Procurador do Município Nível I, cujos dados acerca de número ... de vagas, cadastro de reserva, vagas para PcD, carga horária, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... no CNPJ/ME sob o nº 30.306.294/0001-45 (“ Banco BTG”), de número de ordem 1, dentro do limite do capital autorizado da Companhia, com ...
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Acórdão nº 50005090220188210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E RECEPTAÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE LESIVIDADE AO BEM JURÍDICO TUTELADO, BEM COMO A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. TESE AFASTADA. CRIME DE MERA CONDUTA. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA PARA...
... 38, número de registro L1681059, de propriedade da Policia Civil do Estado do Rio ... 38, 5564; e 18 (dezoito) munições cal. 38, intactas, consoante auto de apreensão ... -
Fundhacre
... /2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 117/2023 - (Processo Nº 5564/2023), firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ... SEMSA, Pessoa ... alça base. No produto deve constar número de lote e prazo de validade ... Uni Medgran/SM 5.000 R$ 1,49 R$ 7.450,00 ...
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Fundhacre
... /2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 117/2023 - (Processo Nº 5564/2023), firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ... SEMSA, Pessoa ... alça base. No produto deve constar número de lote e prazo de validade ... Uni Medgran/SM 5.000 R$ 1,49 R$ 7.450,00 ...