lei numero 5564
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-04/211/5564/2020 - Recorrente: L AMOUR MOTEL LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO , ... Nº SEI-03/002/3382/2018 - HOMOLOGO as Certidões número 335/2020 e 336/2020, referente a FERNANDO GOMES DO NASCI- M E N TO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... d) o ... ência do automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , de sorte que não poderão ser produzidas provas relacionadas a tais ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001177-31.2012.8.19.0080 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA; EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO ATIVA, EM CONCURSO MATERIAL (CARLOS ALBERTO E PEDRO - ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 158, § 1.º, TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL / LUÍS CARLOS E IVANILDO - ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 158, § 1.º, CINCO VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL / WELBERT -...
... Página 52 de 86 ... do e o policial lhe forneceu o número do telefone; que apanhou o tele- ... fone de Dr. Welbert com o policial e ... -
Acórdãos nº 0000787-04.2014.8.26.0272 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Septiembre de 2017
Apelação criminal. Roubo. Autoria. Prova. Reconhecimento pessoal. Apreensão do bem. Malgrado a negativa de autoria da parte do imputado, cabe manter sua condenação pela autoria concursiva de roubo quando foi ele firmemente reconhecido pela vítima como um dos agentes do ilícito, reconhecimento este que se sustentou, ademais, na evidência da apreensão do veículo roubado em seu poder. (TJSP; Apelaç
... Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto nº 5564 Apelação criminal. Roubo. Autoria. Prova. Reconhecimento pessoal ... , notaram que estava sem emplacamento e a etiqueta com o numero do chassis conferia com aquela que havia sido roubada ... -
Acórdão Nº 0008311-84.2019.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIADE. FRACIONAMENTO DAS DEMANDAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.1. Trata-se de Agravo Interno (fls. 01/10)
... referente a contrato nº11019009260327-1, contrato esse com número" ... diverso do discutido nesta ação (nº 233893345). 4. Daí que, é for\xC3" ... 5561-22.2019.8.06.0155, ... 5562-07.2019.8.06.0155 ... 5564-74.2019.8.06.0155, decorrentes do mesmo contrato, porém de ... faturas ... -
LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) - Sabesp - UNID.de NEG.Norte
... Ltda - R$ 10.274,00 - PJ CJE 5564/20 13/03/20 Fonte Recurso: Inv - dt assina- ... tura 05/10/20 - prazo ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Volume 130 • Número 225 • São Paulo, sábado, 28 de novembro de 2020 ... nos endereços ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20800/1998-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Diciembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL. Não há falar em negativa de prestação de tutela jurídica processual, e, pois, na argüida nulidade do acórdão hostilizado, visto que integralmente apreciadas as questões suscitadas quando do julgamento do recurso ordinário. Preliminar rejeitada. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. A admissibilidade do...
... no ano anterior e, assim, sucessivamente, consigam reduzir para um número cada vez menor os beneficiários da parcela participação nos lucros e ... -
Revogação - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... CJE 5564/20 de 12/03/2020 – Recursos Próprios – Prazo: 90 dias Particip: 7 - ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Volume 131 • Número 63 • São Paulo, terça-feira, 6 de abril de 2021 ... será realizada ...
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Expediente - INDICAções
... número de Deputados exigido ... No plano meritório, acreditamos que a referida ...
- Acórdão nº 1401-001.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Marzo de 2017
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Acórdão nº 70083784249 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. CRIMES CONTRA A FÉ E A PAZ PÚBLICAS. PRELIMINARES. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. Comando sentencial que rechaçou objetivamente a possibilidade de os réus recorrerem em liberdade, ao fundamento de que hígidos os motivos que ensejaram sua custódia cautelar, que segue mantida. Determinada a retificaç
... , sendo de sua propriedade o veículo Peugeot 307, placas IPM-5564, utilizado na fuga ... Os demais denunciados, Adão Guilherme Soares ... incendiado, sendo que sua identificação foi realizada pelo número de chassi, tendo como placas verdadeiras ?IQG-8329?. [ ... ] ... Decretada ... -
PORTARIA Nº 42, de 24 de fevereiro de 2021
... , que são: ocupação (pessoas/m²), horas diárias de ocupação, número de dias de ocupação ao ano e temperatura de setpoint. 4.31 Cooling ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9670 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2018
... (cinco) minutos, podendo ser dilatado ou reduzido, em função do número de ... participantes inscritos e horário; ... IV - A Audiência Pública ...
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Acordão nº 20110599084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Mayo de 2011
... ório que era “corretor de planos de saúde autônomo sem número na SUSEPE” e que “trabalhava com diversas corretoras (Loockmed; ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... - RA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número" 12.499.494/0002-60, para fornecimento do item 02, no valor ... Á\xEE\x80" ... PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/5564/2019 INSTRUMENTO : Termo de Cooperação DIVEST nº 055/2019 PARTES : ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... - RA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número" 12.499.494/0002-60, para fornecimento do item 02, no valor ... Á\xEE\x80" ... PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/5564 ...