lei numero 5564
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Ind. Prod.: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM PROJETOS E PROGRAMAS PARA ... O DESENVOLVIMENTO, ... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 5564, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem ...
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Acórdãos nº 1037175-33.2014.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2015
... APELAÇÃO Nº 1037175-33.2014.8.26.0224 - GUARULHOS 2 VOTO Nº 5564 Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público Apelação nº: ... à EC 29/00, de acordo com a localização e número de melhoramentos. Inadmissibilidade. Inteligência da Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2014600-35.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NO EXAME DA TEMPESTIVIDADE DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO DA COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA PETIÇÃO. INTERPOSIÇÃO POR -FAC SIMILE-. EXAME DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. Tendo em vista o equívoco da Coordenadoria de Cadastramento Processual do TST, não foi juntada aos autos do processo
... a tese de que, em segunda convocação, a presença de qualquer número de associados interessados é suficiente para a legitimidade da assembleia ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... no referido cartório, matrícula 41.740, transcrito sob o nº 5564 à fl 37 do livro 3-J; ... Casa na Rua Alexandre Gusmão, nº 25-A, com ... parte autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, trazer aos autos o número do CPF, para expedição do competente alvará pelo BRBJUS ...
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administração Indireta
... Proc. Nº 41010-5564/2022 - Aquisição de material de laboratório - UNCISAL; ... Proc. Nº ... Maceió - sexta-feira ... 8 de abril de 2022 ... Ano 110 - Número ...
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Decisão Monocrática N° 07186282420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
NO RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE TRIBUTO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONVERSÃO EM RENDA DA FAZENDA PÚBLICA. 1. O entendimento firmado na jurisprudência do STJ é no sentido de que o destino dos depósitos realizados para a suspensão da exigibilidade de tributos está estritamente vinculado com o resultado do processo em que realizados, devendo ser convertidos em renda...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 13.957, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... Em função de processos de incorporações e privatizações, o número de empresas estatais federais abrangidas no Orçamento de Investimento ...
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Decisão Monocrática Nº 0021578-42.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL EM FACE DA DECISÃO QUE RELAXOU A PRISÃO PREVENTIVA DOS DEZ RÉUS. ALEGAÇÃO DE PERICULOSIDADE DOS ACUSADOS. OPERAÇÃO LABIRINTO. TRÁFICO DE DROGAS. INDEFERIMENTO. PERICULUM LIBERTATIS NÃO EVIDENCIADO. EXCESSO DE PRAZO EVIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO.
... Contrarrazões às fls. 5564/5582 (Carlos Odeon Bandeira), fls. 5589/5592 ... (Joel de Pádua de Sousa ... serem concluídas, seja pelo grande número de testemunhas de ... acusação, de defesa, de réus, ou mesmo uma ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
... REGISTRO DOS ABAIXO RELACIONADOS: ... ESCRITURARIO - número concurso/seleção: 001/2015 ... ANDRESSA CREMOM FERNANDES ... ANTONIA ... número concurso/seleção: 5564/05 18ªCJ ... MARGARETH DE CARVALHO ... PSICOLOGO JUDICIARIO MANDADO ...
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Rio Branco
... Processo Administrativo Nº: 091/SASDH/2023 ... Número/Ano do Termo: 01190151/2023 ... Contrato: 151/2023 ... Contratada: J.B.V ... PROCESSO CEL/PMRB Nº 120/2023 ... PROCESSO Nº 5564/2023 ... Do objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais, para atender as ...
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Rio Branco
... Processo Administrativo Nº: 091/SASDH/2023 ... Número/Ano do Termo: 01190151/2023 ... Contrato: 151/2023 ... Contratada: J.B.V ... PROCESSO CEL/PMRB Nº 120/2023 ... PROCESSO Nº 5564/2023 ... Do objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais, para atender as ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... (Plantonista da inteligência das PRF, terminal telefônico 75-98291-5564), referido no Of. 983/2022, id 389571587, pag.48/50, que se encontrava ... Favor confirmar recebimento Favor disponibilizar número de procedimento SEI para acompanhamento da defesa. At.te n) id. 412077828 ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... E ALTA COMPLEXIDADE ... Ind. Prod.: NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade) ... 2 21000 21001 28 ... a) JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR ... EMENDA Nº 5564, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos financeiros para ...
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administração Indireta
... QUE, sociedade de advogados, registrada na OAB/AL sob o número 175/2006, ... com sede na Avenida Comendador Leão, n° 122, Jaraguá, ... Processo Administrativo nº 1800-5564/2018, ... Considerando a decisão judicial transitada em julgado proferida ...
- Acórdão nº 1401-004.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020
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Acórdãos nº 0507254-17.2006.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2014
... Referem-se a uma pessoa ou a um número determinado (ou, pelo menos, determinável) de pessoas. São ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... Ind. Prod.: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 300 ... JUSTIFICATIVA ... a) CORONEL NISHIKAWA ... EMENDA Nº 5564, AO PROJETO DE LEI ... Nº 663/2021 ... Remanejamento orçamentário ...
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Balanço - HOTEIS FASANO E RESORTS S.A
... Conselho Fiscal será composto de 03 a 05 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não ... e a função de seus membros é ...