lei ordinária 11698 2008
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... (Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008) e incorporada à nossa Legislação (art. 5º, ... ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] ... AUTOR: OZANO CELESTINO JUNIOR ...
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Os conflitos parentais sob a ótica dos direitos humanos fundamentais da criança e adolescente: a aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes no caso de estudo Sean Goldman
... Foi dentro desse contexto que, em agosto de 2008, Bruna Bianchi, então casada com João Paulo ... deste último pela legislação ordinária dos Estados contratantes. Certamente também ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... pela Portaria 226, de 10 de março de 2008, 03 meses após sua edição, restabelecendo-se o ... constituído, propôs ação ordinária , em face de MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... no Código Civil pela Lei nº 11.698/2008, a guarda, em regra, deverá ser compartilhada ... Carta da República e legislação ordinária que lhe deve obediência, deveria a Autora ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ... (STJ, RMS 24733, DJe 15/05/2008, Rel. Min. Felix Fischer) ... Em relação à ...
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Acórdão Nº 0709418-62.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-11-2020
... : Felipe Rosa da Silva (OAB: 11698/AL) ... : Henrique José Cardoso Tenório (OAB: ... AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... SENTENÇA ... Orlando Rocha Filho ... Julgamento: 11/06/2008, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, 7ª ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. JORNADA ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... de Tucano, que, nos autos da Ação Ordinária nº 0000024-84.2015.8.05.0261, em fase de ... j. 30.04.2008, DJ 14.05.2008). Destaque-se que a apuração ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... , através de advogado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face do ESTADO DA BAHIA, alegando, em apertada ... PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0002822-96.2008.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... no Código Civil pela Lei nº 11.698/2008, a guarda, em regra, deverá ser compartilhada ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVERSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-864-44.2011.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... transgressão da cadeia procedimental ordinária, prevista na lei, para, antes ainda da cognição ... Ministro Vantuil Abdala, DJU de 18/3/2008) ... RECURSO DE EMBARGOS. AVISO PRÉVIO ...
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Estatuto das Famílias corrige enganos e injustiças
Estatuto das Famílias corrige enganos, exclusões, injustiças e desrespeitos
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008" – GSEC, m anifeste-se o Autor sobre a impugnaç\xC3" ... signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades ...
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Acórdão Nº 0711882-59.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-06-2017
... : Felipe Rosa da Silva (OAB: 11698/AL) e outros ... EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE CORREÇÃO DA BASE DE ... CÁLCULO ... in casu, desde 3 de maio de 2008. [ ... ] ... Destarte, do trecho supradestacado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-749-58.2011.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... o teor da Instrução Normativa MPOG nº 2/2008, de 30-04-2008, publicada no DOU em 23-05-2008, ... transgressão da cadeia procedimental ordinária, prevista na lei, para, antes ainda da cognição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136-95.2012.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... o teor da Instrução Normativa MP nº 2/2008, de 30-04-2008, publicada no DOU em 23-05-2008, ... transgressão da cadeia procedimental ordinária, prevista na lei, para, antes ainda da cognição ...
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Acordao N° 1418475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Preliminar. Juntada de documentos em resposta à contraminuta. Concessão de efeito suspensivo ao recurso. Requisitos. Ausentes. Fixação de guarda e regime de convivência. Mudança para outra cidade. Dilaão probatória. Exame psicossocial. Necessidade. Recursos conhecidos e não providos. Decisões...
... 584 do Código Civil dada pela Lei 11.698 de 2008 e Lei 13.058 de ... 2014, ao tratar do instituto ... a ser realizada propriamente na via ordinária ... -
Acórdão nº 0813072-66.2021.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 11-12-2023
... ção procedimental decorrente da Lei 11.689/2008 expurgou da cognitio dos jurados os quesitos ... COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA PARA DESCONTAR O TEMPO DE PRISÃO PREVENTIVA ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, intime-se o Autor/recorrido para no ... APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA CONTRA O ESTADO DA BAHIA.SERVIDOR ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Trata-se de Ação Ordinária de Divorcio Litigioso ajuizada por DIUM CESAR ... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de Salvador, que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada por ALESSANDRO BARRETO FRAGA e CLAUDIA ... Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0000043-34.2008.8.05.0068 Apelação (cível) Jurisdição: ...
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Casa nova - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2236-17.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... , nos autos do Processo nº TST-RR-3113-2008-030-12-00-9, que conheceu do recurso de revista ... é o consistente em que a legislação ordinária já invocada ofenderia a norma constitucional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82600-28.2009.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... a primeira reclamada, de 01/01/2007 a 17/11/2008, na função de copeira, prestando serviços ao ... transgressão da cadeia procedimental ordinária, prevista na lei, para, antes ainda da cognição ...