lei ordinária 12441 2011
-
ATA Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... º 5, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Augusto ... do Tesouro Nacional: DATA VALOR (R$) 1/11/2011 2.301,68 9.3. autorizar, desde logo, a cobrança ...
-
Acórdão Nº 9202-010.049 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/10/2021
... Exercício: 2010, 2011, ... PROCESSO -ADMINISTRATIVO FISCAL. FUNDAMENTOS ... , não teria como reformar a decisão ordinária, tendo em ... vista não ter tratado da questão ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ), CELSO DAVID ANTUNES - Processo 0055440-80.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - ... sentido, "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... a realização de auto inspeção ordinária anual na referida comarca ... Acolho o ... esse raciocínio, a Lei Estadual nº 12.441/2011, alterou o Estatuto dos Servidores Públicos ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0002051-94.2011.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: ... 4. Assentado pela instância ordinária, soberana na análise dos fatos e das provas, que ... (MS 12441/DF, MANDADO DE SEGURANÇA 2006/0266022-2, ...
-
ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton ... de Inventário sido constituída no final de 2011 com previsão do término dos trabalhos para ... 12441/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
-
Plenário
... : 2199447 Plenário ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2019. Às 15:00 ... DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 493/2011, QUE “DISPÕE SO- BRE A OBRIGATORIEDADE DOS ... 12042/2019 - ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS 12441/2019 - ANA CAROLINE GARCIA MARQUES 13426/2019 - ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ... ANÁLISE E APROVAÇÃO DE ... Auto de Infração Ambiental n°: 267636/2011 ... Autuado: MARIA DO CARMO ABRANTES ... CPF: ... sente AIA conforme segue: 10 (CEP 12441-160), 22(Bairro Padre ... Rodolfo), 23 ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Precedentes da Corte Especial: MS 12441/DF, Relator Ministro Luiz Fux, DJ 06.03.2008; ... Juazeiro/BA, que nos autos da Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, manejada ... ão, Estados ou DF e que a Resolução CM 03/2011 do TJBA, fixa valores para cada tipo de perícia ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0008631-32.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 2. O exaurimento da instância ordinária é pressuposto de admissibilidade do recurso ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... LTDA ajuíza a presente AÇÃO ORDINÁRIA , com pedido de tutela provisória (em caráter ... 4156717000011/A, referente ao exercício de 2011, sendo que constitui obrigação do financiado a ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... : CORREIÇÃO (CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA / CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA / CORREIÇÃO ... 36 da Lei n.º 12.209/2011". Publique-se. Cumpra-se ... COMARCA DE CONCEI\xC3" ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PAUTA DE JULGAMENTO ... SESSÃO ORDINÁRIA ... Processos que deverão ser julgados pela ... 0012048-43.2011.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL ... Precedentes da Corte Especial: MS 12441/DF, Relator Ministro Luiz Fux, DJ 06.03.2008; ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2. O exaurimento da instância ordinária é pressuposto de admissibilidade do recurso ... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJe 03-10-2011. 3. O Estado Democrático de Direito republicano ...
-
ATA Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro João ... TC-011.809/2011-6 - Acórdão nº 12489 O Ministro Raimundo ... 12441/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
-
Acórdão nº 2201-003.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2017
... a Renda de Pessoa Fsica - IRPFExerccio: 2011, 2012DIREITO DE IMAGEM. ASPECTO PATRIMONIAL ...