lei ordinária 12441 2011
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Decretos - DECRETO Nó 67.355, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... ordinária de Trabalho Policial Civil – Dejec aos ... de 2011, e onde são realizadas atividades complementares ...
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Decretos - DECRETO Nº 67.355, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... ordinária de Trabalho Policial Civil – Dejec aos ... de 2011, e onde são realizadas atividades complementares ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA" ... Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPA\xC3" ... és da Portaria nº 629 de 3 de novembro de 2011, do Ministério de Minas e Energia, foi ...
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Atos e Despachos do Governador
... Ordinária de nº. 39, realizada em 12/12/2022 ... PROCESSO ... Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ... Edição Eletrônica Certificada ...
- Resolução nº 3401-000.700 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2016
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2018
... ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO: Ficam ... convocados os ... Resolução do CFC nº 1.374/2011(NBC TC), que trata da estrutura ... conceitual ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-05-2019
... Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central ... Nº CAP 540194/18 - AI/Nº 57853/2011. Apresentação: Supram CM ... 5.10. GSL ... *Processo n° 12441/2015, Usuário: Posto e Casa Muzzi Ltda, Sabará, ...
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Acórdão Nº 2201-009.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2021
... 1.0 / 1ª Turma Ordinária ... 4 de outubro de 2021 ... SOC S VICENTE DE ... Cientificada da decisão em 9/2/2011 (AR de fl. 147), a contribuinte apresentou ...
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Acórdão Nº 2201-000.259 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2021
... 1.0 / 1ª Turma Ordinária ... 4 de outubro de 2021 ... SOC S VICENTE DE ... Cientificada da decisão em 9/2/2011 (AR de fl. 267), a contribuinte apresentou ...
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10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... 241/2015, com redação dada pela Lei ordinária nº 5.589/2021 ... 4.2 Consideram-se pessoas ... Lei federal nº ... 12.527/2011. Anticorrupção Empresarial. Acordos de ...
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Acórdão Nº 2401-010.923 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2023
... 5.7 / 1ª Turma Ordinária ... 08 de março de 2023 ... KLEBER CARVALHO ... o acréscimo introduzido pela Lei n° 12.395/2011 que ... pedimos vênia para transcrever: ...