lei ordinária 12441 2011
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...Lei nº 12.527/2011 e regulamentado pelos Decretos estaduais nº ...realizada a primeira reunião ordinária do Conselho, e foi definida a periodicidade ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Tribunal de Contas na Sessão Ordinária nº 3072, de 06.11.2019. A Subsecretaria de ...MESA DA CÂMARA. PORTARIA 12441/21. EXONERANDO, a pedido, LUCIMAR FATIMA DOS ...11 da Lei Federal nº. 12.527/2011...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Tribunal de Contas na Sessão Ordinária nº 3072, de 06.11.2019. A Subsecretaria de ...MESA DA CÂMARA. PORTARIA 12441/21. EXONERANDO, a pedido, LUCIMAR FATIMA DOS ...11 da Lei Federal nº. 12.527/2011...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-02-2018
...- DNPM 830.624/2011 - Classe 1. Validade: 09/02/2022. *Capri Ltda. - ...39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-02-2018
...- DNPM 830.624/2011 - Classe 1. Validade: 09/02/2022. *Capri Ltda. - ...39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
...Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na ...05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 ... a profissão e tem força de lei ordinária. Ademais, estaria sendo criada uma reserva de ...
- Acórdão nº 9101-003.537 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2018
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-10-2023
...Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. tendo como ...Cargo: Secretário Municipal de Fazenda/12441" Assinatura. Adriana Reis – Fiscal Tributário \xE2\x80"...Ordinária realizada aos 20/07/2023. Contratante: Município ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
...DELIBERAÇÕES DA 1033ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO. CONSELHO DIRETOR DE 02/FEVEREIRO/2023. ...tos, nos termos do Decreto 56.638/2011, de 01-01-2011. O Secretário de Turismo e ...-2022/11827-A, ARTESP-INF-2022/12441-A, ARTESP-INF-. -2023/00240-A, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-03-2020
...para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na. sobre-loja do ...12.431/2011, do Decreto 8.874/2016, e da Resolução 3.947 do ...
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Acórdão nº 1302-002.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2018
...De outra forma, aplica-se a regra ordinária da decadência estampada no art. 173, inciso I do ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE Previdência MUNICIPAL
...O processo de número 12441-22-SP-ALV e assunto Alva-. rá de Aprovação e ...do Decreto nº 52.340 de 25 de maio de 2011. 6027.2021/0009346-1 - Logradouro público: ...DO MUNICIPIO. Pauta da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO. CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ...
- Acórdão nº 1201-002.504 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1201-002.506 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1201-002.505 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 7964 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2011
...às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de. sessões, localizada na rua Delegado Osmar de ...8733811 Anderson Mirandola 1946 5 0 0 1941 1941 0 0 0 0 1941 12441 0 129. 8753251 Oclecio Jose de F Junior 1946 5 0 0 1941 1941 0 0 0 0 1941 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... e Coletivos para a 193ª Reunião Ordinária. - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 22 de ...12/10/2022). nº 12441/2022 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao,. ...Nº MP: 14.0334.0000166/2011-1 - 5 Volume(s) - 1. apenso(s)/anexo(s). ...