lei ordinária nº 11684
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Acórdão Nº 3402-010.076 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... 1.7 / 2ª Turma Ordinária ... 19 de dezembro de 2022 ... BERGESEN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES ... nº 10711-727.455/2013-36), 0717800/00080/13 (processo nº 11684-720.873-2013-30), ... 0717600/00626/14 (processo nº ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... tomada na 5ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária, realizada no dia 20 de abril de 2022, ... R E S O L V E: ... Transferir a ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/04/2022 ...
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Vice-Presidência
... Tribunal de Justiça do Maranhão – foi aberta a 8ª Sessão ordinária da Turma de Uniformização e Interpretação ... de Lei do Sistema do ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/04/2022 ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... seguintes proposições: ... I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: ... 1) Projeto de Lei Ordinária nº 433 /2023, de autoria do Deputado ... Completamos 13 anos de promulgação da Lei n° 11684/08 em meio a tentativas da disciplina deixar de ... existir como ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... decisão tomada na 5ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 20 de abril de 2022, ... R E S O L V E: ... Designar CLAUDILENE ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/04/2022 ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... vista decisão tomada na 2ª sessão plenária administrativa ordinária, ... realizada no dia 16 de fevereiro de 2022, ... R E S O L V E: ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/02/2022 ...
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Acórdãos nº 0048632-25.1997.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... 11684" Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Embargos de Declara\xC3" ... ência entre o presente mandamus e a ação ordinária n. 0027812-80.2013.4.01.3400, com base em ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... vista decisão tomada na 3ª sessão plenária administrativa ordinária, ... realizada no dia 16 de março de 2022 ... R E S O L V E: ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/03/2022 ...
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Benjamin Zymler Representante do ... Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11684/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 011.278/2022-6. 2. Grupo I - ...
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Acordão nº (ED)08821.2002.906.06.00.3 de 3º Turma, 2 de Julio de 2003
... no acórdão a prevalência do Enunciado 331 em face da lei ordinária 8.666/93, ferindo também o princípio da hierarquia das normas. Pede o ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... tomada na 3ª Sessão Plenária Administrativa Ordinária realizada no dia 16 de março de 2022, ... R E S O L V E: ... Transferir a ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/03/2022 ...
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Acórdãos nº 1004464-66.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... DE SÃO PAULO VOTO N° 11.684 APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ...
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Divisão de Contratos e Convênios
... , por unanimidade, na 16ª sessão plenária administrativa ordinária do dia 06.10.2021 ... RESOL-GP - 742021 ... ( relativo ao Processo ... Vice-Presidente, no Exercício da Presidência ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/03/2022 ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ão de sociedade empresária; IV- liquidação extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade ... SÁ FILHO (OAB 8708/BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA), JOSÉ CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE (OAB 9321/BA), DANILO LIMA ALVES ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2020
... - a deliberação de sua 255ª Plenária Ordinária, ocorrida em 21 de agosto ... de 2020, resolve: ... Art.1º Aprovar a ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2020
... - a deliberação de sua 255ª Plenária Ordinária, ocorrida em 21 de agosto ... de 2020, resolve: ... Art.1º Aprovar a ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... JÚNIOR (OAB 32788/BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA) - Processo 0074744-46.2003.8.05.0001 - Procedimento Comum - Serviços ... ) - Processo 0538328-65.2016.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: ADAUTO FERREIRA DE ALMEIDA - Fica intimada a Defensoria ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... CURVELLO FILHO (OAB 8269/BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA) - Processo 0099220-51.2003.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... IV- liquidação extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; ... V- registro do comercio e propriedade ...
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Rio Branco
... nº 2.024 de 13 de dezembro de 2013, em ... Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, conforme re- ... gistro em ata; ...
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Acórdãos nº 1000544-69.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... AÇÃO ORDINÁRIA RELATIVA A CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. CASO ...