lei organica df atualizada 2011
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 2011, que deu origem à lei questionada, o dispositivo ... massas e atualizada por uma torrente de informação a que a ... da imprensa. Pode-se destacar a Ley Orgánica 2/1984, que regula o direito ... de retificação ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... estadual nº 13.694 de 11 de janeiro de 2011, que instituiu o Estatuto da Igualdade ... a Constituição pretende ver-se atualizada e uma vez que as possibilidades e os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014111920194058305), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0801411-19.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DANIEL BRASILEIRO FELICIANO ADVOGADO: Bruno Zeferino Do Carmo Teixeira e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos...
... dos fatos que lhe foram imputados em 14/07/2011, quando recebeu citação no processo de Tomada ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... que encontra previsão na Lei 12.529/2011 (Lei do CADE); (ii) o Acordo ... Leniência ... 58 da Lei nº 8.443, de 1992, atualizada na forma ... prescrita no § 1º deste artigo, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Em 06.09.2011, determinei a aplicação do rito previsto ... 2. ed., revista, atualizada e ampliada. Editora Revista dos Tribunais ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Harvard University Press, Cambridge, London, 2011. 14. Cf. JOSEPH RAZ. The Morality of Freedom ... , da Lei nº 8.212/91, com redação atualizada até a Lei nº 9.528/97, até que legislação ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJe 01.2.2011) ... “Presente esse contexto, tenho para mim ... dívida atualizada monetariamente, acrescida dos juros de mora ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... • Alínea “e” atualizada pela Lei n. 2.800/56. f) a data da ...
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Da advocacia
... TRT da 6ª Região" (revogada em outubro de 2011") ; c) O próprio Tribunal Superior do Trabalho n\xC3" ... ções de juntada de procuração atualizada, ou de expedição de alvará diretamente em nome ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Lumen Juris, 2011. p. 56-72) ... A imparcialidade foi ... 11ª ed. atualizada por ... Eliana Barbi Botelho. Forense: Rio de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a substituição pode ocorrer ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Mauro Campbell Marques, DJe de 18/11/2011. 3. Recurso especial provido. (1ª Turma, REsp ... , será devolvida, a importância paga, atualizada" em UFIR, ou por índice legal de correção dos d\xC3" ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.1) As alternativas a seguir apontam diferenças ... ção primária, íntegra, autêntica e atualizada; V – informação sobre atividades exercidas ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... SÃO PAULO: ... SARAIVA, 2011, P. 244), não é medido pela força numérica ... que ser atualizada à luz dos novos desenvolvimentos da ... pandemia ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – rel a Marta Casadei Momezzo – DOE 6.5.2011) ... O Tribunal Superior do Trabalho, ... valor o crédito cuja importância atualizada", por beneficiário, seja igual ou inferior a: I \xE2\x80" ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... A Lei n o 10.446/2002, atualizada pela Lei nº 13.124, de 2015, dispõe sobre ... 396, 2010, p. 163-168 RT v. 100, n. 905, 2011, p. 495-498 ... Tratado Doutrinário de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... uma relação revista e atualizada das espécies da flora e da ... fauna ameaçadas ... 29.8.2011 (eDOC 25, p. 124) ... Nesse acordo ficaram ...
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Direito constitucional
... CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, DJ 28/06/2011 ... * "( ... ) Em razão da taxatividade da ... atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... EZI5777 VW PASSAT BRANCA 2011/2011 LEONARDO SAFI DE MELO 125.338.898-90 R$ ... como parâmetro a avaliação atualizada da tabela FIPE” (Id. 154354048) ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Editora Renovar ... Revisada , atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 ... Brasília, 05 de maio de 2011. MINISTRO AYRES BRITTO - RELATOR ... Assim ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Disponível em: ... Acesso em: 6 jun. 2011 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... Resolução do TSE ainda não foi atualizada para adequar-se à nova redação dada à Lei n ...
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Pedido de registro de candidatura
... E Ac. TSE de 01.02.2011, no AgR, no Respe n. 213859, Rel. Min. Hamilton ... 15: ... SÚMULA Nº 15/TSE Atualizada com a seguinte redação: ... O exercício de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a substituição pode ocorrer ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... pelo Pretório Excelso, em 26 de outubro de 2011, ao negar provimento ao Recurso Extraordinário ... ção primária, íntegra, autêntica e atualizada. Compreende, ademais, o direito de obtenção de ...
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Magistratura TJAL 2019
... antecipada, monetariamente atualizada, ou pleitear perdas e danos ... II. É ... 140/2011, ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ...