lei organica do df atualizada
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Alínea “e” atualizada pela Lei n. 2.800/56. f) a data da revalidação do diploma, se de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com redação atualizada até a Lei nº 9.528/97, até que legislação ... nova, arrimada na ...
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Direito Constitucional
... cessado; IV – informação primária, íntegra, autêntica e atualizada; V – informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... a) Polícia Federal: ... A Lei n o 10.446/2002, atualizada pela Lei nº 13.124, de 2015, dispõe sobre infrações penais de ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Reputa-se de pequeno valor o crédito cuja importância atualizada, por beneficiário, seja igual ou inferior a: I – 60 (sessenta) ...
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Da advocacia
... , a exemplo de determinações de juntada de procuração atualizada, ou de expedição de alvará diretamente em nome da parte, sem dele ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a penalidade imposta, será devolvida, a importância paga, atualizada em UFIR, ou por índice legal de correção dos débitos fiscais, conforme ...
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Da improbidade e suas congêneres
... do serviço público os que fizessem declaração falsa, sendo atualizada bienalmente ou a requerimento da autoridade superior ... @@@@5.3.1.4 ...
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Direito constitucional
... Mandado de Segurança e Ações Constitucionais. 32ª ed., atualizada por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes. Malheiros 2009, p. 57 ...