lei orgânica do município de taboão da serra
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Diário dos Municípios
... do município de Araçariguama, os projetos devem contemplar a ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... 100, da Lei ... Orgânica Municipal ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº ... TABOÃO DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Aposentada na Prefeitura do Município de Diadema. ACÚMULO ... EE PROFESSORA APARECIDA ... rica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação ... em Taboão da Serra, 05 dias de licença-saúde, a partir de ... com o item VII, DO Artigo 57, da Lei Orgânica" do ... Munícipio e Leis nºs 3457/10 e 3517/10 \xE2\x80" ...
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Diário dos Municípios
... ção CONAMA nº 358/05, coletados no município de Andradina ... Fica ajustado entre as partes ... Contratada: POSTO DE SERVIÇOS ALTO DA SERRA LTDA. Repre- ... sentante Legal: ANDERSON LUCIO ... 85, ... inciso X da Lei Orgânica Municipal combinada com os artigos ... 2º, 5º, ... São Paulo, nº 301, Bairro Taboão, no Município de São Roque/ ... SP, conforme ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), considerando o ... EXERCÍCIO 2023 Seq Código IBGE UF Município População (fonte: IBGE, ref. 01/08/2022) Fator ... 2,0 34.066 1,0 2,00 0,490978% 23 320500 ES Serra 520.649 2,0 34.066 1,0 2,00 0,490978% 24 320520 ... ,0 51.365 0,7 1,40 0,343685% 185 355280 SP Taboão da Serra 273.542 2,0 51.365 0,7 1,40 0,343685% ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... destinado à Prefeitura de Rio Grande da Serra ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - Programática ... destinado ao Corpo de Bombeiros do Município de Cosmópolis ... REMANEJAMENTOS ... Funcional ... agricultura orgânica, e demais medidas necessárias, bem como ... no Município de Taboão Da Serra ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ...
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Diário dos Municípios
... públicos futuros no município. TIPO: Menor preço por item ... Recebimento das ... da Serra, 20 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo ... ABERTURA DE COVAS, CALAGEM, ADUBAÇÃO ORGÂNICA/ ... QUIMICA, PLANTIO E TUTORA, COM FORNECIMENTO ... IMÓVEL DA RUA BULGÁRIA, 59 – BAIRRO TABOÃO, NESTE ... MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ...
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Diário dos Municípios
... COMUNICADO ... O Município de Araçatuba, através da Secretaria Municipal ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ARAÇOIABA DA ... são conferidas por pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo ... com as Leis 8.666/93 ... Taboão ... da Serra, 06 de maio de 2021. WAGNER LUIZ ...
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Diário dos Municípios
... 017/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba ... Representante: Luiz Antonio ... Assinatura: 23/12/2020 ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ARAÇOIABA DA ... feridas pelo Artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Motuca, ... DECIDE, que Valeria ... Valor total R$ 149.000,00 ... Taboão da Serra, 21 de dezembro de 2020 ... Reinaldo da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Augusta Saraiva, localizada no Município de São Paulo / SP, cir- ... cunscrita à ... Região de Itapecerica da Serra, conforme as competências que ... lhe são ... DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TABOÃO DA ... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ... autorizada pela lei orgânica municipal, objetivando a aquisição ... de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Fonteles Farias, da Prefeitura do Município de São Paulo ... Acumulação Legal ... Ato ... ZAGA, da Diretoria de Ensino de Taboão da Serra, em Jornada ... Integral de Trabalho ... Artigo 47 da vigente Lei Orgânica do Município de Engenheiro ... Coelho, de 13 de ...
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Acórdãos nº 0047459-04.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047462-56.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047461-71.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, ...
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Acórdãos nº 0047450-42.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047460-86.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047467-78.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047464-26.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047463-41.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047465-11.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0178909-75.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047452-12.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... Jesus no Município de Américo de Campos, conforme memorial ... de Bananal ... CONTRATADA: Posto Serra da Bocaina Ltda ... OBJETO: Aquisição de 2.000 ... DO TABOÃO NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA ... DE ... transbordo de lixo urbano de natureza orgânica ... (2ª fase), localizado na Estrada Municipal ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Industrial Satélite de São Paulo, município de Guarulhos, e registrado no 1º Cartório de ... nº 1134 - Bairro Potuvera - Itapecirica da Serra - SP ... 22/07/2023 CETESB 099069/2022-78 Termo ... 417 - Bairro Nucleo Residencial Isabela - Taboão da Serra - SP ... 26/07/2023 CETESB ... LI 60002224 Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda Epp Estrada Do Jataí Sn,0 Cx ...
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Diário dos Municípios
... de resíduos sólidos urbanos no Município de Araçariguama, ... conforme especificações ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ARAÇOIABA DA ... 8.666/1993 e no art. 99 da Lei Orgânica do Município, in verbis: ... Lei 8.666/1993 ... PREFEITO MUNICIPAL ... TABOÃO DA SERRA ... CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
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Diário dos Municípios
... as necessidades do Município ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... 885.114, Sitio São Benedito I e II, S/Nº, Serra ... Negra/SP, CEP: 13930-000, vencedor do certame ... 204 da Constituição Federal e da Lei Orgânica de ... Assistência Social (LOAS); ... Art. 10. A ... CELIA REGINA GARDIM ... TABOÃO DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...